TJSP 27/10/2014 -Pág. 1414 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
1414
ROCHA GALLO (OAB 299950/SP)
Processo 0004015-51.2003.8.26.0052 (583.52.2003.004015) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Raphael Cordeiro de Farias Wright - Angela Maria Molino de Moraes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberto Zanichelli Cintra Vistos.
1) Registre-se o provimento do recurso especial 1.277.036/SP, retro noticiado, que reformou a decisão de pronúncia para
excluir a qualificadora do inciso IV, §2º, do artigo 121, do Código Penal. - ADV: RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/
SP), PAOLA ZANELATO (OAB 123013/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE
OLIVEIRA (OAB 23183/SP)
Processo 0004168-98.2014.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - JULIMAR CESAR HORACIO - Recebo
a resposta à acusação, formulada pelo defensor constituído em favor do acusado, bem como o respectivo rol de testemunhas.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento. Encaminhem-se os autos ao setor competente para data. Após, intimemse e/ou requisitem-se, expedindo-se carta precatória, se necessário, com prazo de trinta dias. Instrução, Debates e Julgamento
Data: 18/11/2014 Hora 13:30 Local: Audiência I - Sala 2033 Situacão: Pendente - ADV: ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO
MENDES (OAB 149399/SP)
Processo 0004252-02.2014.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - DIOMÉZIO MARTINS DE ALMEIDA e outro Apresente a defesa resposta à acusação, nos termos do artigo 406 do C.P.P, no prazo de dez dias. - ADV: JOÃO DE OLIVEIRA
(OAB 207080/SP)
Processo 0836155-56.2013.8.26.0052 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a vida - EDMILSON CRUZ FERREIRA
COLOVATTI - Fl. 269: apresente a Defesa constituída as contrarrzões do Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério
Público. - ADV: MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS (OAB 296241/SP), RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/
SP), ANTONIO SÉRGIO DE AGUIAR (OAB 220251/SP), RONALDO HERNANDES SILVA (OAB 177571/SP)
3º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SALES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2014
Processo 0000700-05.2009.8.26.0052 (583.52.2009.000700) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples J.F.S. - CI. 93/09 Vistos Decorridos 90 dias do trânsito em julgado, não havendo reclamação dos bens eventualmente apreendidos,
oficie-se, independentemente de despacho, ao Setor de Armas e Objetos, comunicando-se, para que seja tomada a providência
prevista no artigo 123 do Código de Processo Penal e art. 25 do Estatuto do Desarmamento. Cumprido integralmente o presente,
façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOAO
PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP)
Processo 0000990-83.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000990) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Maria Luciana Gomes Rocha - CI 224-10 - para retirar 2 certidões de honorários referentes ao recurso da pronúncia e plenário.
- ADV: ISRAEL DE MOURA FATIMA (OAB 234444/SP)
Processo 0002068-78.2011.8.26.0052 (583.52.2011.002068) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - A
Esclarecer - CI. 421/11 Para que fique ciente de que os autos encontram-se desarquivados em cartório e permanecerão pelo
tempo regulamentar de 30 dias e após será remetido ao arquivo geral. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0004024-03.2009.8.26.0052 (583.52.2009.004024) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- J.P.C. - A.E.F.S. - - D.C.S.R. - CI 619/09 Vistos. Fls. 530/536: Vista às partes e tornem com urgência. Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP)
Processo 0830980-81.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LILIAN SILVA DE LIMA
e outro - C-115/13 - Fica a Defesa DA RÉ LILIAN ciente e intimada a se manifestar nos termos do r despacho que segue, na
íntegra: “Recebo o aditamento da denúncia postulado a fls. 306, já que as alegações da nobre Defesa da acusada Lilian não
tem o condão de afastá-lo, por ora, notadamente em virtude dos depoimentos colhidos, o que será melhor apreciado quanto
da análise do mérito. Diante da postulação defensiva quanto ao aditamento à denúncia oferecido, converto o julgamento em
diligência para que as partes se manifestem nos termos do disposto no art. 384, § 4º. Caso não arrolem novas testemunhas
as partes deverão expressamente reiterar os memorias já oferecidos. Intimem-se as partes com urgência.” - ADV: FERNANDO
SILVA BRASILINO (OAB 327309/SP)
Processo 0835421-08.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - ADAUTO
DE JESUS MELO - CI. 938-13 - Vistos. Fls. 215: defiro a substituição postulada. Observo que não foi apresentado nenhum
endereço para intimação, bem como que o pedido está sendo formulado em data muito próxima da audiência. Desta forma,
cumprirá à parte apresentá-la, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: WALTER DE ARAUJO (OAB 93945/SP)
Processo 0837575-96.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JEFFERSON DE OLIVEIRA
e outro - CI 1298/13 Vistos Fls. 936/938: Indefiro, pois as ouvidas de novas pessoas e diligências não foram requeridas por
ocasião da resposta escrita e nem por ocasião da audiência, onde o réu foi interrogado e declarada encerrada a instrução (fls.
921), encontrando-se preclusas. Além disso, o pedido não se mostra imprescindível. Cumpra-se com urgência a determinação
de fls. 921, no que se refere aos memoriais. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA SOARES (OAB 194470/SP)
Juizado Especial Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
