TJSP 27/10/2014 -Pág. 1413 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
1413
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : GUILHERME DA SILVA RUFINO
VARA:3ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0005895-92.2014.8.26.0052
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 4104-14.2009.8.26.0586
JUÍZO DEPREC.
: 1ª Vara Criminal de São Roque/SP - Sao Roque-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : REINALDO CRUZ
VARA:3ª VARA DO JÚRI
1º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ANDERSON FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO DO VALLE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2014
Processo 0000237-58.2012.8.26.0052 (583.52.2012.000237) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Francisco de Assis do Nascimento - Vistos. Com o transito em julgado a jurisdição deste magistrado findou. Eventuais
deliberações sobre cumprimento de pena deverão ser dirigidas ao Juizo da Execução, conforme já determinado na fl. 394 e
publicado via imprensa oficial aos 20/10/2014. Int. - ADV: WILSON SILVA NASCIMENTO (OAB 338796/SP), JOSE OSVALDO
ROTONDO (OAB 142631/SP)
Processo 0000476-67.2009.8.26.0052 (583.52.2009.000476) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Reynaldo Noronha Zacharkiv - Vistos. À vista da certidão de fls. 1184, intime-se a d. Assistente de acusação a comparecer no
cartório para assinara ata de julgamento e termo de votação. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias. Em caso de inércia,
processe-se o recurso interposto, encaminhando-o ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: CRISTIANO MEDINA DA
ROCHA (OAB 184310/SP)
Processo 0000909-03.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000909) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Francisco Gomes Alves - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, inclusive a médica Dra. Betty Bihari, expedindose sua intimação para o endereço do Hospital Vila Penteado, bem como ofício ao Conselho Regional de Medicina, conforme
requerido pela defesa. Junte-se F.A. atualizada em nome do réu, providenciando também esta serventia a juntada de certidões
criminais do que eventualmente nela constar, bem como a vinda aos autos de laudos faltantes. Defiro o pedido da defesa para
que o perito judicial, subscritor do laudo necroscópico de fls. 188/189, responda os questionamentos trazidos às fls. 420. Antes,
contudo, manifeste-se o Ministério Público para que ofereça quesitos a serem respondidos pelo d. Perito, se assim desejar.
Oficie-se o IML solicitando sejam esclarecidos os questionamentos formulados pelas partes, instruindo-o com cópia d e fls.
03/04 e do laudo de fls. 188/189 acima mencionado, no prazo de 30 dias. Neste ponto, anoto que o expert não será inquirido
em plenário, haja vista a ausência de requerimento pela defesa. Requisite-se o prontuário de atendimento médico da vítima,
inclusive a guia de encaminhamento de cadáver relacionada no histórico do boletim de ocorrência à fl. 04. Com as respostas
das providências ora determinadas, remetam-se os autos ao diretor de serviços para designação da sessão de julgamento.
Designado para a sessão plenária o dia 27/05/2015, Plenário 6, às 12:30 horas. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB
298953/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP)
Processo 0001060-91.1996.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - LAN CHUN HO - Intimese a defesa, novamente, para que se manifeste nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de dez dias,
sob pena de ser considerado abandono do processo. Ausente manifestação da defesa, abra-se vista à Defensoria Pública, que
ficará, desde já, nomeada para assistir o réu. - ADV: PEDRO MORA SIQUEIRA (OAB 51336/SP)
Processo 0001269-98.2012.8.26.0052 (583.52.2012.001269) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Edinailton Cavalcante Brito - Fls. 745/752: ciência à Defesa constituída. - ADV: ADELMO JOSE DA SILVA (OAB 265086/SP),
ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP)
Processo 0001411-30.1997.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - GILVAN EVARISTO DA SILVA - 1- Cumpra-se
o v. Acórdão. 2- Abra-se vista ao Ministério Público e, após, intime-se a defesa para que se manifestem nos termos do art. 422
do Código de Processo Penal. - ADV: JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP)
Processo 0002772-86.2014.8.26.0052 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Qualificado (nº 11856-59.2009.8.26.0223 - 3ª
Vara Criminal do Guaruja/SP) - Justiça Pública - RUBEM PINTO SANTOS - Vistos. Ante a notícia de que a testemunha está em
licença para tratamento de saúde até 14/11/2014, cancele-se a audiência designada. Designo nova audiência para a realização
do ato deprecado para o dia 16/04/2015, às 14:00 horas, na sala de audiências I. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB
265878/SP)
Processo 0003508-51.2007.8.26.0052 (583.52.2007.003508) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples WAGNER ALBERTO FERREIRA e outros - Vistos. 1 - Ocultem-se todos os dados qualificativos de fls. 946, exceto o nome, pois
se trata de testemunha protegida. 2 - Fls. 980: Ante a não localização da testemunha Protegida 4, declaro precluso o direito
à sua oitiva pela acusação, consoante fls. 939. Intime-se a defesa do réu Osvaldo e abra-se vista à Defensoria Pública (réu
Wagner) para que digam sobre a sua não localização, no prazo de cinco dias, devendo indicar endereço ainda não diligenciado
para intimação, caso haja insistência em sua oitiva, sob pena de preclusão. 3 - Em caso de desistência ou preclusão da oitiva
supra, a defesa do réu Marcelo será intimada para a juntada de declarações escritas das testemunhas Paloma e Antônio (fls.
939) e, posteriormente, serão deprecados os interrogatórios dos réus. Int. - ADV: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO
(OAB 155216/SP)
Processo 0003514-58.2007.8.26.0052 (583.52.2007.003514) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Rodinaldo Rodrigues da Silva - Intime-se mais uma vez a Defesa constituída a fim de que se manifeste nos termos do artigo
422 do Código de Processo Penal. - ADV: THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP), MARIA AMELIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
