CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1438 PACIENTE: FERDNANN MATOS DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): EISIELE DOS SANTOS REIS (OAB:BA70366), EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB:DF7127-A) IMPETRADO: Juiz de Direito da Vara Criminal de Canavieiras Advogado(s): DESPACHO Ciente da decisão de id 27294534, proferida pelo STJ nos autos do habeas corpus nº 733.545 - BA, pela qual se concede a ordem, de ofício, para rel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1827 8000012-91.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ronaldo Duarte Alves Registrado(a) Civilmente Como Ronaldo Duarte Alves Paciente: Luciano Santos Cardoso Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB:SP283951) Advogado: Maria Cinelandia Bezerra Dos Santos (OAB:SP296241) Paciente: Vitor De Castro Margalhao Advogado: Ronaldo Duarte Al

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1032 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal DESPACHO 8043809-54.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Agilson Ribeiro Dantas Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Impetrado: Juiz De Direito De Camaçari 2ª Vara Cr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1981 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8009146-45.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ronaldo Duarte Alves Registrado(a) Civilmente Como Ronaldo Duarte Alves Impetrado: Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal De Eunápolis Paciente: Luciano

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1487 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8000012-91.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ronaldo Duarte Alves Registrado(a) Civilmente Como Ronaldo Duarte Alves Paciente: Luciano Santos Cardoso Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB:SP283951) Advogado: Maria Cinel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 25 Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Foi concedido à agravante, pela decisão Id. 23387887, prazo de 05 (cinco) dias para realizar o preparo em dobro, sob pena de deserção, com base no §4º do art. 1.007. A agravante juntou aos autos um DAJ no valor de R$ 346,88 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e o respectivo comprovante de pagamento,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 988 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8035407-81.2021.8.05.0000 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Islan Neves De Sousa Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1437 Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO I – A matéria a ser examinada por meio de habeas corpus deve estar embasada em provas pré-constituídas, diante disto, intime-se o Impetrante a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os documentos necessários e suficientes, como a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora nos autos de origem decret

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1438 Impetrante: Jaelson Da Silva Bonfim Impetrado: Juiz De Direito De Senhor Do Bonfim 1ª Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8012185-50.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2394 Esta decisão serve como ofício requisitório, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data do envio da comunicação. Após, vista à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador, 17 de outubro de 2022. Des. Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crim