Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 291 61083/SP) Processo 0001101-83.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Ivanildo José Gomes da Silva - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1388 DESPACHO Nº 0000131-75.2018.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Benedito de Camargo Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 318 MAICON AUGUSTO DA SILVA FREITAS, MTR: 832071-5, RG: 46288316, RGC: 71174513, RJI: 170141660-03, Penitenciária de Franca-SP. Comunique-se esta decisão à direção do presídio. - ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP) Processo 0000854-63.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 191 STJ. 1. A produção da prova acusatória foi concluída, de modo que, para o encerramento da instrução criminal, aguarda-se tão-somente a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa dos réus. 2. A dilação instrutória deve-se à complexidade do feito criminal, tendo em vista a pluralidade de réus e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 302 Processo 0001271-72.2018.8.26.0597 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Eder dos Santos de Carvalho - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 365 assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: STEFANI CARDOSO DA CRUZ (OAB 331669/SP) Processo 0001379-11.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Doniseti da Silva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 266 isso, DETERMINO que o condenado Mateus Josue Esteves, MTR: 924.408-8, RG: 45831523, RJI: 170123906-66, Franca Penit. seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1469 Nº 0195400-98.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Ericson Batista da Silva - Magistrado(a) Roberto Mortari - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0251285-68.2011.8.26.0000 - Revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1460 38 - 0031053-92.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor J. Martins - Apelante: Rodnei Daniel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) (Fls: 107) - Advogada: Renata Fructos Lima (OAB: 309704/SP) (Fls: 107) 119 - 0033058-33.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4102 Nº 0003327-55.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impette/Pacient: L. G. de L. O. Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. 5º Andar Nº 0008679-91.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Taquarituba - Impette/Pacient: Leandro Roberto d