TJSP 23/05/2022 -Pág. 1388 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1388
DESPACHO
Nº 0000131-75.2018.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Benedito de Camargo
Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000761-07.2018.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buritama - Apelante: Paulo Felipe da Costa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno
Barros Mendes (OAB: 376553/SP) - José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP) - Liberdade
Nº 0001231-90.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: R. de A.
J. - Apelante: L. A. da C. J. - Apelante: D. L. - Apelante: L. A. de A. - Apelante: J. S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o
exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Gonçalves Gama (OAB: 190146/SP) - Andrea da Silva Nunes (OAB: 169131/
SP) - Manuel Nunes Neto (OAB: 61295/SP) - Rudinelio de Oliveira Pereira (OAB: 359594/SP) - Mario Sergio de Oliveira (OAB:
142871/SP) - Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - Liberdade
Nº 0002071-34.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Lucas dos
Santos Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Fabiana Keli Albuquerque do Nascimento (OAB: 342404/SP) - Liberdade
Nº 0003383-46.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Luiz Henrique Batalha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 296086/SP) - Liberdade
Nº 0004111-62.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Fabio Tomas Almeida Silva Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Marines Augusto dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP) - Liberdade
Nº 0004111-62.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Fabio
Tomas Almeida Silva Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marines Augusto
dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP) - Liberdade
Nº 0004202-77.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Martins de Gouveia - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP) - Liberdade
Nº 0005830-36.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Oliver Arantes Fuentes
Loria de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Marcelo da Silva Soares de Oliveira (OAB: 379319/SP) - Tiago Mariano da Silva (OAB: 361371/SP) - Liberdade
Nº 0006643-13.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: RODRIGO PEREIRA
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público) Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
