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Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1744 0008097-18.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Jorge Claudio Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 388 0047345-26.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 004734526.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marilia Bruna Alves Mendes; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 187 12/07/2012 foi expedida carta precatória para a Comarca de Pirassununga/SP para inquirição da testemunha comum Marcelo Amaral Dario. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA (OAB 233134/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), MARCELO SGOTI (OAB 266312/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3087 Nº 2189568-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: João Manoel Armôa Junior - Paciente: Fabio Luiz Pereira da Silva - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - De
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6361 Vanessa Carvalho Gomes (OAB: 464085/SP) - 5º Andar Nº 2107509-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Leandro Fernandes Sanchez - Paciente: Matheus Aparecido Di
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3284 Nº 1500590-80.2020.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apte/Apdo: EDMILSON RODRIGO GOMES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3099 Nº 2164202-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Carlusia Sousa Brito - Paciente: Gustavo Lopes de Almeida Pereira - Magistrado(a) Reinaldo Cintra -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 149 Impetrante: Rosangela Lima Batista de Souza; Paciente: Avelino Bispo de Santana; Advogada: Rosangela Lima Batista de Souza (OAB: 338288/SP) 2166793-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 542 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010863-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Itapetininga; Vara das Execuç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 262 97.2016.8.26.0506) - Exceção de Incompetência de Juízo - Crimes contra a Honra - Poliana Cchinamerem Moreira Kamalu - Ficam as defesas intimadas da decisão (fls. 27/35). - ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), FABIO CUNHA LOUREIRO (OAB 43462/DF) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) D