Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 15042314030435700 Despacho PARTILHA DE BENS Despacho EMBARGOS DE REQUER JUNTADA 000006874255 PARTE 14 15041709540349600 PARTILHA DE BENS PETIÇÃO Intimação Minutar despacho 000006794646 PARTE 13 15041709540321600 PARTILHA DE BENS 000006794645 PARTE 12 15041618134336100 PARTILHA DE BENS 000006789358 PARTE 11 15041609051679700 PARTILHA DE BENS 00000677372

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 19 Dessa forma, o processo fora redistribuído por prevenção em razão de modificação de competência para esta 3ª Vara de FamíliaSalvador/BA, e ficou concluso para julgamento em 06 de dezembro de 2022. Ante o exposto, há de se considerar diversos contextos. Em primeiro ponto, destaca-se que o processo em epígrafe foi ajuizado em 28 de agosto de 2017 e apenas e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 21 O processo seguiu seu trâmite regular na 2ª Vara de Família, com decisões interlocutórias e designação de Audiência de Instrução e Julgamento. Após a referida Audiência, os litigantes peticionaram, por diversas vezes, requerendo diligências e, após, quando o processo estava maduro, a prolação da sentença. Ocorre que, após um vasto período na fila p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2254 Processo 1507342-87.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Matão - Espolio Jose Zanardi - Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento da incapacidade processual e ilegitimidade passiva do espólio após ultimada a partilha de bens, nos

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2990 seguintes imóveis, indicados pelo exequente, na proporção de 92,43%: DESPACHO - Matrícula nº 31.221 (páginas 13 e 156 do Id: 6d1b278 - 1º Grau - 1. Mantenho a penhora no rosto dos autos de inventário nº. 20/07/2022 - PLANO DE PARTILHA DE BENS DO ESPÓLIO 0000565-66.2000.8.16.0058, em trâmite na 1ª Vara Cível de Campo 400700-35); Mourão, sobre os bens de

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1010 Número do processo: 0840699-76.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: MARIELLA MOURA DE ASSIS NETO DE SOUZA OAB: 013716/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA OAB: 4410 Participação: ADVOGADO Nome: ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSO OAB: 23628/PA Participação: ADVOGADO Nome: JUCELIA VILHENA PORTU

Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Thereza Rugna (fls. 1958) Ulysses Moreira (fls. 2037/2041) d) a contestação apresentada pelo réu Paulo Roberto Lauris (fls. 2248/2263). 4. Fls. 2055/2059: Anote-se a representação processual. Haja vista a notícia de falecimento do réu Norbelto Mastromauro, apresentem os sucessores documentação comprobatória da ultimação de inventário/arrolamento e a respectiva partilha de bens OU, em caso contrário, certidão que ateste a tramitação do correspondente processo e a identificação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4540 Nesse sentido, colhem-se os julgados abaixo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. AÇÃO DE ALIMENTOS PROTOCOLADA POSTERIORMENTE À AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS AO EX CÔNJUGE. LITÍGIO EXISTENTE ACERCA DA PARTILHA DE BENS. CAUSA DE PEDIR REMOTA. CONEXÃO RECONHECIDA. 1. Considerando que as ações de divórcio c/c partilha de bens e de alimentos

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 95 a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia. (Grifo Aposto)Nesse sentido, é o entendimento pacificado no E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DISS

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1011 para julgar a ação. (Acórdão 135038, TJ-PA - CC: 201330269057 PA, Relator: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, Data de Julgamento: 06/08/2014, TRIBUNAL PLENO, Data de Publicação: 12/08/2014) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA BEM IMÓVEL RESGUARDO DA PARTILHA JUÍZO QUE DECRETOU O DIVÓRCIO COMPETÊNCIA ALTERADA RESOLUÇÃO Nº 023/2007-GP MATÉRIA AFE