10.001 Resultado da pesquisa partilha de bens - em: 15/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1935 de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual (procuração, contrato social e taxa de mandato). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP) Processo 1500071-95.2016.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 552 o presente processo, sem resolução de mérito, haja vista que, regularmente intimada para emendar a inicial, a requerente não cumpriu a diligência, na forma do art. 485, inciso I combinado com o art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Deixo de condenar a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais por ser beneficiá
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 REQUERENTE : VRS REQUERIDO : NCS ADV REQTE : 12500 GO - REGINA MARIA DE A. FRANCO RAMOS DESPACHO : VISTOS,CONFORME PONTUADO NA DECISãO PARCIAL DE MERITO, O FEITO PR OSSEGUE TãO SOMENTE QUANTO A PARTILHA DE BENS(FLS.34/35). COMPULS ANDO OS AUTOS,VERIFICA-SE QUE A REQUERIDA APRESENTOU DEFESA RELAT IVAMENTE A ESSE PEDIDO E FEZ JUNTAR DOCUMENTAçãO (FLS.37/62). ASS IM SEN
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 375 indisponibilidade da fração ideal de titularidade do sócio executado. Nesse sentido, colho precedentes deste Regional: O sócio executado CARLOS ALBERTO STEILEIN foi casado com a PENHORA DE BEM. SOBREPARTILHA FEITA BEM APÓS A terceira embargante LEONETE DE FÁTIMA DA SILVEIRA sob o AÇÃO PRINCIPAL. INTENÇÃO DE BURLAR A EXECUÇÃO. A regime de comunhão de b
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1078 Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE PARTILHA DE BENS 3ª DE FAMÍLIA DE BELÉM X 1ª VARA CÍVEL DE BELÉM MATÉRIA CONTROVERSA QUE ENVOLVE PARTILHA DE BENS DO CASAL ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL RELAÇÃO DE CONDOMINIO COMPETÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL DE BELÉM - DECISÃO UNÂNIME. (2014.04500486-33, 130.687, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARA
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2005 85 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001253-54.2018.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Terceira: Rosana Maria Moura de Melo. Advogado: Jose Jaziel Fernandes Dantas (OAB: 11988/CE).
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4795 proceda à penhora e avaliação do veículo indicado. Após, devolva-se. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI E
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4795 proceda à penhora e avaliação do veículo indicado. Após, devolva-se. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI E
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2466 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2019 Processo 0000733-31.2019.8.26.0347 (processo principal 0500085-67.2014.8.26.03
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 187 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8136849-87.2021.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: George Washington Camera Dos Santos Advogado: Ildemar Valverde Carvalho Santos Neto (OAB:BA36788) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Susana De Oliveira Camera Custos Legis: Ministério Público