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Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1018 92 - 9000012-50.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Recorrente: Maria Luciana Gomes Rocha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 93 - 0003451-62.2011.8.26.0482 - Apelação - Pres
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 107 em seguida a transferiu da máquina eletrônica para uma máquina corroboram a versão da empresa de que a recorrente trabalhou os 'inferior'". Entretanto, não restou evidenciado o contexto exato com primeiros 22 dias e depois recebeu os sete dias de folga do aviso que o sócio teria dito tal coisa e, sabidamente, nem sempre tal prévio. impropério é dito em tom o
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 352 SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB: 182289/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Edson Jose dos Santos; Advogado: Ricardo Koji Miamoto (OAB: 123337/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael Donizeti de Souza Privatti; Advogado: Luiz Henrique Druziani (OAB: 76885/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000595-0
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 336 (OAB: 147470/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000300-31.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 00003003120108260577; Assunto: Estupro; Apelante: Tiago Laerte Antunes dos Santos; Advogado: ROGÉRIO DA SILVA (OAB: 244687/SP); Apela
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 106 Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante, em face qualquer vício capaz de ensejar a nulidade da perícia. da r. sentença, prolatada pela 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, Sabe-se que ao juiz é permitido valorar livremente as provas, da lavra do eminente Juiz Itamar Pessi, que julgou parcialmente podendo indeferir aquelas que entender inúteis o
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1414 ROCHA GALLO (OAB 299950/SP) Processo 0004015-51.2003.8.26.0052 (583.52.2003.004015) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Raphael Cordeiro de Farias Wright - Angela Maria Molino de Moraes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberto Zanichelli Cintra Vistos. 1) Registre-se o provimento do recurso especi
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1366 Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 0132140-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante: Joel Procópio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao agravo para cassar a decis�
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1292 Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0108142-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isaac Minichillo de Araujo - Impetrante: Anderson Minichillo da Silva Araujo - Paciente: Ricardo Luiz Catarino - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Isaac Minichill
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1411 Carpinteiro Villaverde a liberdade provisória. V.U. - Advs: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) - ADRIANA PAZINI DE BARROS (OAB: 221911/SP) - DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB: 200793/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0045333-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcus V
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 239 Maceió(AL), 11 de junho de 2020. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito ADV: LUCIANO IVANOFF (OAB 10534/AL) - Processo 0700282-35.2020.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Parque Petropolis I - DESPACHO Tendo em vista a proposta