TJSP 02/09/2013 -Pág. 1292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
1292
Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0108142-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isaac Minichillo de Araujo - Impetrante: Anderson
Minichillo da Silva Araujo - Paciente: Ricardo Luiz Catarino - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o
pedido. V. U. - Advs: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) - Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0108487-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Paciente:
Roberto Theodoro Alves Junior - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.1.2. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 0109639-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Agudos - Impetrante: Omar Chahine - Paciente: Edicleia Alves Vieira Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Omar Chahine (OAB: 84303/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0110844-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake - Paciente:
Sandro Ferreira da Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Raquel Fortunato dos
Reis Strake (OAB: 311057/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0122592-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Fernando Nunes Pena - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso de Fernando Nunes Pena,
para conceder a progressão ao regime semiaberto. v.u. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0124901-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Walter Santos de Lima - Paciente: Marcio
Domingos da Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Walter Santos de Lima
(OAB: 250570/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0125421-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: João Dario Zacarias - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram a ordem, para que o ora paciente seja colocado
no regime semiaberto e, não ocorrendo a transferência no prazo de 30 dias, seja posto em regime aberto, até que se possa
cumprir aquele determinado na decisão que se executa. Oficie-se ao juízo da execução para o cumprimento. v.u. - Advs:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0782003-74.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jose do Prado - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao apelo, para absolver o ora apelante,
nos termos do artigo 386, VII, do CPP. V.U. - Advs: Luiz Ignacio Frank de Abreu (OAB: 129204/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 9000012-50.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Maria Luciana Gomes Rocha Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento parcial ao
recurso, para excluir da pronúncia a qualificadora prevista no artigo 121, §2º, inciso IV, mantida no mais a respeitável decisão
recorrida. V.U. - Advs: Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000090-74.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apte/Apdo: V. A. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo apenas para afastar os maus antecedentes e DERAM
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO para, afastada a atenuante genérica da confissão, aumentar a
pena de VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA a 05 anos e 10 meses de reclusão, mais 583 dias-multa, no piso; mantido o regime
inicial fechado. Comuniquem. V.U. - Advs: Silvia Regina Cassiano (OAB: 206841/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0000281-96.2012.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Audenilson Jose dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, mantida, na íntegra, a r.
sentença. V.U. - Advs: Andre Luis de Faria Santos (OAB: 188285/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0002095-89.2012.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: Dierik Yuri Souza da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação interposta por DIERIK
YURI SOUZA DA SILVA, qualificado nos autos, para desclassificar sua condenação para o art. 28, caput, da Lei 11.343/06, e
aplicar-lhe a pena de advertência sobre os efeitos das drogas (art. 28, inc. I, da lei especial), declarando, em seguida, extinta
essa sanção, em razão do integral cumprimento. V.U. - Advs: Katia Luzia Leite Carvalho (OAB: 284198/SP) (Defensor Dativo)
- João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0002688-90.2009.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apelante: Edivan Aparecido de Almeida - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por
EDIVAN APARECIDO DE ALMEIDA, mantida, na íntegra, a sentença proferida. V.U. - Advs: Fernando Alves da Veiga (OAB:
226565/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0002921-21.2003.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: José Correia de Souza - Apelante: Edson Soares Farias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
