Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N. 316/2019 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5362. Processo Interno nº 03/17. Contratado: Olada Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ n° 14.637.918/0001-50. Objeto: Adequação do objeto ao Regulamento Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Dedo de Munheca é Mão” na publicação da Rede Minas. Base L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, Código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 23 de abril de 2019, data de seu requerimento. MASP: 386.316-4, ANNE FERREIRA RAMOS CORREIA, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III e XVIII da Lei Complementar nº 65, de 2003 e CONSIDERANDO o que dispõe a Deliberação CSDPMG nº 007/2012, de 13 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais e Demais Materiais de Consumo e Permanentes, considerados antieconômicos, inservíveis ou irrecuperáveis, que serão destinados à alienação por venda. Parágrafo único: À Comissão de que trata o art. 1º, compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5362. Processo Interno nº 03/17. Contratado: Olada Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ n° 14.637.918/0001-50. Objeto: Adequação do objeto ao Regulamento Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Dedo de Munheca é Mão” na publicação da Rede Minas. Base L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por alteração no período, onde se lê: a partir de 04/06/18, leia-se: a partir de 18/06/18; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 749.643-3, Ana Paula Martins Moreira, TDE V I / FGD-5, adm. 01, ato nº 10/18 publicado em 17/08/18, por incorreção na publicação, onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, a partir de 21/08/18, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 08/07/2001, pub. MG de 21/09/2002 e Ato Nº 66/2007 de conc. do 4º quinquênio a partir de 07/07/2006, pub. MG de 06/09/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 09/07/1996, 3º quinq. magist. a partir de 08/07/2001 e 4º quinq. magist. a partir de 07/07/2006, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 19/06/1996, 3º quinq. magist. a partir de 18/06/2001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N. 316/2019 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº01, 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a atividade de auditoria contínua no âmbito da AuditoriaGeral e constitui comissão permanente para sua implementação, execução, disseminação e institucionalizaç