Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001233/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 87 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.472/CAP/19 GILDA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.472/CAP/19 GILDA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 904.246-6, Sérgio Luiz Silva Guarçoni, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.09.2018. MASP 1.306.809-3, Eloar Natália Resende Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03.09.2018. ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art. 2º da EC 41/03, à MASP 348.782-4, Alda de Almeida e Silva, a partir de 23.07.2018. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 165 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DELIBERAÇÃO Nº 27.465/CAP/19 MARIA AUGUSTA DA SILVA – Masp. 160.845-4 – Processo SIGED nº 7001869510812019, SEI 1080.01.0022120/2019-26 – Conselheira Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019. AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 165 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DELIBERAÇÃO Nº 27.465/CAP/19 MARIA AUGUSTA DA SILVA – Masp. 160.845-4 – Processo SIGED nº 7001869510812019, SEI 1080.01.0022120/2019-26 – Conselheira Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019. AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 320/2020 Dispõe sobre a oferta de vagas para os Defensores Públicos não estáveis, sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos Defensores Públicos estáveis e não estáveis e dá outras providências. O DEFENSOR P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 119, 19 DE OUTUBRO DE 2021. Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e institui a Equipe Gestora da Proteção de Dados na Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 30, de 10 de agosto de 1993; nº 35,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria-Geral CONCLUI Processo Administrativo de cobrança de débito, instaurado nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerando que o ex-servidor T.G.G, MASP: 1396565-2, não restituição aos cofres públicos a remuneração re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 113, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases