Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 448 da ofensora e do ofendido; a intensidade do ânimo de ofender; a gravidade e a repercussão da ofensa. Considerando não haver nos autos qualquer informação sobre a capacidade econômica da ré; as condições do autor, bem como as circunstâncias dos fatos, entendo justificada a condenação por dano moral no patamar R$ 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 1057 de fls. 314, bem como em face do que preceitua o art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Declaro insubsistente eventual constrição judicial. Expeça-se, imediatamente, mandado de levantamento (fl. 312) em favor do exequente. 2. Recolha-se a segunda parcela da taxa judiciária, referente à sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 592 e, por falta de especificação, parece que até a data da propositura da ação. Por isso, a correção monetária deverá incidir a partir da propositura da demanda e os juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido por INSTITUTO EDUCACIONAL SEMINÁRIO PAULOPOLITANO em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 350 020.01.2010.003002-0/000000-000 - nº ordem 944/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - HÉLIO VICTOR DE PAULA X MB-TEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Concedo o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Após, manifeste-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 299 fulcro no artigo 57, “caput”, da Lei 9099/95. Em conseqüência, EXTINGO o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes do inteiro teor da presente, bem como de que poderão em cento e oitenta dias a contar do trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1406 Processo 0013847-65.2019.8.26.0564 (processo principal 1010101-17.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Wilson Liria - - Nadia Francisco Françoso Liria - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. 01/04: Manifeste-se a executada. Int. - ADV: VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI (OAB 1529

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2612 RT, 4a ed, 2007, p. 468/469) (Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ap. Cível n° 573.454-4/0, Relator Caetano Lagrasta). Já na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, deve prevalecer a quantia sugerida pelo Ministério Público, a saber, a quantia equivalente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 172 (trinta) dias: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 811 dentro das possibilidades da agenda do Oficial de Justiça a quem for distribuído o mandado. 3) Com relação ao fechamento da servidão que possibilita o acesso ao imóvel, a Fazenda Municipal já manifestou-se às fls. 196/202. Intime-se. - ADV: MURILO AUGUSTO MORAES DE MELLO (OAB 382604/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 538 Bombarda - Carla Barbieri Bombarda - Vistos. Fls. 171 e 173: ante a informação de regularização dos entraves administrativos pendentes, em cumprimento ao quanto determinado à fl. 169, e a anuência da sócia E. à fl. 165, defiro o pedido de expedição de novo alvará para autorizar o Espólio de M. B.,