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Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2512 alimentar e transacionou o pagamento do valor restante com o requerente, revogo o decreto de prisão. Expeça-se alvará de soltura.2.Esclareça e comprove o requerente qual o valor e o período do curso que o requerido lhe pagará, já que os “documentos anexos” mencionados no acordo (fls. 117, item 2)
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2626 sobre a reconvenção, se houver. 2. Consigno que na hipótese de o(a) requerido(a) ter deduzido pretensão em reconvenção na contestação, deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da reconvenção por dependência consoante estabelece o artigo 915, parágrafo único das Normas da
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2474 do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença”.). 12. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 2
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2630 - - Jose Bonifacio dos Santos - Fls. 108: Ciência aos requerentes do mandado negativo do oficial de justiça. - ADV: ANDREIA REIS FIGUEIREDO PRIGENZI (OAB 141764/SP) Processo 1006860-83.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.D.M. e outros - Vistos. Atenta ao parecer ministerial de fls. 73/74, af
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2351 para perícia no Setor de Perícias Médicas de Santos sito á Av. São Francisco n. 242 - sala 41-Prédio Anexo-Santos, para o dia 03/04/19 às 13 h para entrevista com o interditando, remeto os autos para expedição de intimação das partes. - ADV: NATALIA MATOS SANTANA LOURENÇO (OAB 356505/SP), ‘ EST
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2593 manifestada pelo Ministério Público (fl.97/98), DECLARO EXTINTA a execução de alimentos e o faço nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público.Fixo os honorários da patrona nomeada às fls. 06 em consonância com os atos praticados no processo.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2612 RT, 4a ed, 2007, p. 468/469) (Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ap. Cível n° 573.454-4/0, Relator Caetano Lagrasta). Já na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, deve prevalecer a quantia sugerida pelo Ministério Público, a saber, a quantia equivalente a
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2186 Processo 1005199-35.2018.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.R.A. - Vistos. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Presentes os pressuposto legais para concessão do benefício, defiro ao requerente a gratuidade da justiça
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2399 Processo 1008922-62.2018.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mario Monteiro de Godoy - - Marcelo Monteiro de Godoy - - Isabel Cristina Monteiro de Godoy - Vistos, 1.Processe-se o Inventário dos bens deixados por IZABEL MONTEIRO e YVONNE MONTEIRO. 2.Nomeio inventariante o Sr. MÁRIO MO
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2593 manifestada pelo Ministério Público (fl.97/98), DECLARO EXTINTA a execução de alimentos e o faço nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público.Fixo os honorários da patrona nomeada às fls. 06 em consonância com os atos praticados no processo.