1543/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014
Despacho
Processo Nº AIRR-0000374-40.2013.5.10.0007
Agravante
Banco do Brasil Sa
Advogado
Mariana Oliveira Knofel(OAB: 25200N/DF)
Agravado
Antenor Fontinele de Oliveira Neto
Advogado
Abiel Alcântara Lacerda(OAB: 16577N/DF)
"Visto.
Denegado seguimento ao recurso de revista interposto, o
reclamado, Banco do Brasil S.A., apresentou agravo de
instrumento.
O reclamante, Carlos Antonio Soares, além de ter contraarrazoado o agravo, protocolizou, ainda, recurso de revista
adesivo, fls. 1184/1193.
Nos termos do art. 897, §7º, da CLT, apenas no caso de provimento
do agravo é que a Turma, no caso, do TST, deliberará acerca do
recurso principal. Por outro lado, o art. 500 do CPC subordina o
recurso adesivo ao recurso principal.
Logo, s.m.j., o juízo de admissibilidade do recurso adesivo
apresentado, especialmente, competirá ao Ministro relator no
âmbito do TST e, ainda, se for o caso.
Com tais considerações, providencie-se a digitalização dos autos do
processo e a remessa eletrônica ao c. TST.
Baixem os autos físicos à origem.
Publique-se.
Brasília, 20 de agosto de 2014 (4ª feira).
ASSINADO DIGITALMENTE
Nos termos da Lei n.º 11.419, de 19/12/2006.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região"
Despacho
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FOI EXARADO
DESPACHO NO SEGUINTE TEOR:
"Visto.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.
Autue-se.
Vista ao agravado para contrarrazões.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, providenciese a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao
C. TST.
Baixem os autos físicos à origem.
Publique-se.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região"
Processo Nº AIRR-0000160-61.2013.5.10.0003
Agravante
União
Procurador
Juliane Almudi de Freitas(OAB: 1486N/DF)
Agravado
Gemima Emanuelle Sousa Ferreira
Advogado
Emílison Santana Alencar Júnior(OAB:
35344-N/DF)
Agravado
Prestacional Construtora e Servicos
Ltda - Me
Processo Nº AIRR-0000187-26.2013.5.10.0009
Agravante
Caixa Economica Federal
Advogado
Rafael Gonçalves de Sena
Conceição(OAB: 28532-N/DF)
Agravado
Claudio Luis de Sousa Gobbo
Advogado
Daniela Carvalho Buani Innecco
Santos(OAB: 31005-N/DF)
Processo Nº AIRR-0000414-16.2013.5.10.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78063
Agravante
Procurador
Agravado
Advogado
Agravado
4
União
Juliane Almudi de Freitas(OAB: 1486N/DF)
Ubirajara Guilherme de Sousa
Ricardo Côrtes de Oliveira Braga(OAB:
24558-N/DF)
Sublime Servicos Gerais Ltda
Processo Nº AIRR-0000452-52.2013.5.10.0001
Agravante
Fundacao Universidade de Brasilia
Advogado
Bruno Roberto Maciel Cunha de
Maria(OAB: 29131-N/PE)
Agravado
Geovania Vita de Oliveira
Advogado
Davi Rodrigues Ribeiro(OAB: 23455N/DF)
Agravado
Prestacional Construtora e Servicos
Ltda - Me
Processo Nº AIRR-0000484-36.2013.5.10.0008
Agravante
Romilda Aparecida Ferreira
Advogado
Diego Maciel Britto Aragão(OAB:
32510-N/DF)
Agravado
F.F. Bar e Restaurante Ltda - Epp
Advogado
Luis Augusto de Andrade
Gonzaga(OAB: 21703-N/DF)
Processo Nº AIRR-0000490-58.2013.5.10.0003
Agravante
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anisio
Teixeira
Advogado
Ticiana Lopes Pontes Bourscheit(OAB:
1025-N/DF)
Agravado
Gracielle Xavier de Castro Neves
Advogado
Adeilson dos Santos Moraes(OAB:
34450-N/DF)
Agravado
Seter Servicos e Terceirizacao de Mao
de Obra Ltda
Processo Nº AIRR-0000492-34.2013.5.10.0001
Agravante
Fundacao Universidade de Brasilia
Procurador
Bruno Roberto Maciel Cunha de
Maria(OAB: 60013-N/DF)
Agravado
Jose Raimundo Soares dos Santos
Advogado
Davi Rodrigues Ribeiro(OAB: 23455N/DF)
Agravado
Prestacional Construtora e Servicos
Ltda - Me
Processo Nº AIRR-0000493-04.2013.5.10.0006
Agravante
Abramundo Educacao Em Ciencias
Ltda
Advogado
Gustavo Dabul e Silva(OAB: 122904N/SP)
Agravado
Douglas Franco Salamoni Chemello
Advogado
Peterson Ferreira Bispo(OAB: 27868N/GO)
Processo Nº AIRR-0000607-07.2013.5.10.0017
Agravante
Almada Restaurante Ltda
Advogado
Diego Vega Possebon da Silva(OAB:
18589-N/DF)
Agravado
Christiano Alves de Lira
Advogado
Josefa Rodrigues de Souza
Mello(OAB: 28213-N/DF)
Processo Nº AIRR-0000607-92.2013.5.10.0021
Agravante
Empresa Brasil de Comunicacao S.A. Ebc
Advogado
João Angelildo José Rocha(OAB: 9299
-N/DF)
Agravado
Osvaldo Alves dos Santos
Advogado
Ana Lúcia Amaral Queiróz(OAB: 15247
-N/DF)
Processo Nº AIRR-0000616-78.2013.5.10.0013
Agravante
Fundacao Universidade de Brasilia
Procurador
Bruno Roberto Maciel Cunha de
Maria(OAB: 60013-N/DF)