Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Desembargador do Trabalho Portaria PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 040, de 5 de abril de 2018 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido na Portaria da Presidência nº 166/2017 e na Portaria PRE-SECOR nº 3/2018, 59 De fato, oartigo 4º da Lei nº 9.527/97determina expr

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 dos imprescindíveis cuidados no curso da execução contratual, no sentido de atuar com o necessário desvelo para evitar o inadimplemento dos créditos assegurados trabalhistas devidas à parte hipossuficiente, exsurgindo, daí, a sua corresponsabilidade. Esse quadro fático-jurídico não se subsume ao decidido nos autos da ADC nº 16, revelando-se, pois, ociosa a lembrança

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 prequestionamento das matérias em epígrafe. Nesse contexto específico, não está atendida a exigência do art. 896, § 1º-A, I, da CLT. 2 - Ainda que assim não fosse, subsistiria que da leitura do inteiro da decisão recorrida, transcrita nas razões recursais, pode-se concluir que essas matérias nem sequer foram examinadas pela Corte regional (Súmula nº 297 do TST).

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018 N. 0044039-69.2007.8.07.0001 - AGRAVO INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF2520000A - MARIANA OLIVEIRA KNOFEL. R: ARKIBAL SOCORRO FERREIRA. R: CELIO PEREIRA DA SILVA. R: DANIEL DEZIDERIO CHAVES. R: FRANCISCO DAS CHAGAS DE L

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 3593 Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (com Acórdão causa justificada) e Cilene Ferreira Amaro Santos (convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho); e o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior (em gozo de férias regulamentares). Re

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 FERREIRA DE MELO. A: MARCIO ANTONIO PERES. A: RAYMUNDO LUCINERI DE CARVALHO ARAUJO. A: ZALMIR PEDROSO LAPPANN. Adv(s).: SP1404930A - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR. R: ARKIBAL SOCORRO FERREIRA. R: CELIO PEREIRA DA SILVA. R: DANIEL DEZIDERIO CHAVES. R: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA. R: FRANCISCO VANDI DE QUEIROZ. R: HELIO MARTINS. R: JOAQUIM FERREIRA DE MELO. R: MARCIO ANTONIO PERES. R: RAYMUNDO LUCINERI DE CA

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Civil, intime-se o Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelos Apelantes. BrasíliaDF, 16 de abril de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N. 0044039-69.2007.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: GO14155 - PAULO AFONSO DE SOUZA, DF2520000A - MARIANA OLIVEIRA KNOFEL. A: ARKIBAL SOCORRO FERREIRA. A: CELIO P

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Adv(s).: SP1404930A - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR. R: ARKIBAL SOCORRO FERREIRA. R: CELIO PEREIRA DA SILVA. R: DANIEL DEZIDERIO CHAVES. R: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA. R: FRANCISCO VANDI DE QUEIROZ. R: HELIO MARTINS. R: JOAQUIM FERREIRA DE MELO. R: MARCIO ANTONIO PERES. R: RAYMUNDO LUCINERI DE CARVALHO ARAUJO. R: ZALMIR PEDROSO LAPPANN. Adv(s).: SP1404930A - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA Mariana Oliveira Knofel(OAB: 25200/DF) BANCO DO BRASIL SA Mariana Oliveira Knofel(OAB: 25200/DF) PEDRO ARAUJO COSTA(OAB: 31411/DF) MARNEY SILVA PIMENTEL Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/DF) 1666 conheceu da primeira petição de contrarrazões do Reclamante, não conheceu da segu

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Banco do Brasil S.A Laureana Martins dos Santos(OAB: 211303-X/SP) Jorge Carlos Ergang Maria de Fatima Mendonça dos Santos(OAB: 17153-X/DF) Processo Nº AP-0001364-63.2011.5.10.0019 Complemento 19ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - ELKE DORIS JUST Agravante Jose Maria Goncalves Advogado Marcos Vieira dos Santos(OAB: 24111X/DF) A