Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1018 92 - 9000012-50.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Recorrente: Maria Luciana Gomes Rocha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 93 - 0003451-62.2011.8.26.0482 - Apelação - Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1366 Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 0132140-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante: Joel Procópio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao agravo para cassar a decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1292 Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0108142-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isaac Minichillo de Araujo - Impetrante: Anderson Minichillo da Silva Araujo - Paciente: Ricardo Luiz Catarino - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Isaac Minichill