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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1369 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por EDIVAN APARECIDO DE ALMEIDA, mantida, na íntegra, a sentença proferida. V.U. - Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB: 226565/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0002717-31.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Re
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1026 85 - 0010303-72.2011.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Thiago Crispim dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) (Fls: 95) 86 - 0018134-35.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocab
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 285 0002278-04.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0002278-04.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Mauricio da Silva de Carvalho; Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Advogada: Cibele Cristino Sierra Vallino (OAB: 215722/SP); Apelado:
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1292 Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0108142-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isaac Minichillo de Araujo - Impetrante: Anderson Minichillo da Silva Araujo - Paciente: Ricardo Luiz Catarino - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Isaac Minichill
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 503 Criminal 1ª Vara M. Juiz ELTON ISAMU CHINEN - Juiz Substituto Processo nº.: 294.01.2003.003538-6/000000-000 - Controle nº.: 791/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOÃO MARIA RODRIGUES e outro - Fls.: - Vistos. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu, já que permaneceu foragido
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 548 citação sem notícia de pagamento ou oferecimento de bens, retornei ao endereço supara, ond deixei de proceder a penhora, por não ter encontrado no imóvel bem penhoráveis apenas aqueles amparados pela lei 8009/90, que guarnecem a residência da exda. Sendo assim, devolvo o presente mandado em cartório, a
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1283 377 O Doutor RAPHAEL ERNANE NEVES, Meritíssimo Juiz Substituto da 1ª. Vara Judicial de Jacupiranga, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSE CORREIA DE SOUZA, RG 8/R-1628840, filho(a) de HERCILIO CORREIA DE SOUZA e LEONOR C. DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) em 30/10/
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 638 ordem 155/2009) - Medida Cautelar (em geral) - PRESERJAC SERVICOS E TRANSPORTES LTDA X SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S A - Fls. 13 - Vistos. Inicialmente, retifique-se a distribuição da presente ação, que deve ser distribuída por dependência aos autos principais e ter numeração própria, pois
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1293 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO de JOSÉ CORREIA DE SOUZA para absolvê-lo por insuficiência probatória, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Em relação a EDSON SOARES FARIAS, de ofício, deve ser reconhecida
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 588 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, com fulcro no artigo 269, incisos I, do CPC. Ante a sucumbência, o embargante arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, ora fixados por equidade em R$ 300,00 (trezentos reais), observada event