TJMG 09/11/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE 011/2022 - CREDENCIAMENTO 005/2022
INEXIGIBILIDADE 012/2022 - CREDENCIAMENTO 006/2022.A
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público a realização de licitações nas modalidades: INEXIGIBILIDADE 011/2022 CREDENCIAMENTO 005/2022, processo de credenciamento a partir
de 14 de novembro de 2022, às 09:00 horas até 13 de novembro 2023 às
13:00 horas, com finalidade de Contratação de Serviços Médicos - Clínico para PSF (Programa Saúde da Família), Plantões e Sobre Avisos
nas unidades médicas do município, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. INEXIGIBILIDADE 012/2022 - CREDENCIAMENTO 006/2022, processo de
credenciamento a partir de 14 de novembro de 2022, às 09:00 horas
até 13 de novembro 2023 às 13:00 horas, com finalidade de Contratação de Pessoas Jurídicas especializadas em serviços fisioterapêuticos
domiciliar para atendimento à população do Município de Santa Cruz
de Salinas segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como Editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG,
com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 37539000, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br.Santa Cruz de Salinas/MG, 07 de novembro de
2022.Paulo Rodrigues de Souza.Presidente da CPL
5 cm -08 1711007 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 114/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 022/2022, no dia 29 de novembro de 2022,
às 13:30h, Contratação de empresa para execução de pavimentação de
vias urbanas em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1076996-86,
firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional e o Município
de Santa Cruz do Escalvado – MG, conforme planilha orçamentária,
projetos técnicos, memorial descritivo, memoria de cálculo e cronograma físico financeiro anexo ao edital. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado,
08 de novembro de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1711100 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 110/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 021/2022, no dia 29 de novembro de 2022,
às 9h, Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias
urbanas em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1079532-81 firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional e o Município de
Santa Cruz do Escalvado – MG, , conforme planilha orçamentária, projetos técnicos, memorial descritivo, memoria de cálculo e cronograma
físico financeiro anexo ao edital. Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 08 de
novembro de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1711097 - 1
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
DA TOMADA DE PREÇO N° 017/2022
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 11 de novembro de 2022, ás
09:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura, fará abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas devidamente habilitadas na Tomada de Preço nº 017/2022 cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de Muro de Gabião, na via pública sobre a
ponte de acesso ao Parque de Exposições Municipal e demais localidades da Zona Rural do Município de Santa Cruz do Escalvado - MG,
conforme especificações na planilha orçamentaria e cronograma físico
financeiro. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor
de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 08 de novembro de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1710913 - 1
Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 073/2022 TOMADA DE
PREÇOS N.º 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 048/2022
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, em blocos sextavados em diversas Ruas na sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 918206/2021- Operação
1079124-24 - Firmado entre Ministério do Desenvolvimento Regional
/Caixa/Santa Efigênia de Minas para atender a Secretaria Municipal de
Obras da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. A Empresa
Pedro H. Souza Silva – Pre Moldados Eireli, foi declarada vencedora
com a proposta global no valor global de R$ 512.731,12(quinhentos e
doze mil setecentos e trinta e um reais e doze centavos). Vigência do
contrato: 28/10/2022 a 28/10/2023. Santa Efigênia de Minas MG, 08 de
novembro de 2022. Ronaldo Magno de Moura - Prefeito Municipal
3 cm -08 1710985 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 097/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto:
Móveis de escritório, ventiladores, aparelhos de ar condicionado e
outros. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA em 07/11/2022
os itens 03, 07 e 27 à empresa Ufficio Industria e Comércio de Móveis
Ltda, no valor total de R$ 503.284,8000; itens 06 e 13 à empresa
Dimas Indústria de Móveis Ltda, no valor total de R$ 53.305,0000;
item 24 à empresa Comercial Vanguardeira Eireli, no valor total de
R$ 26.943,0000; item 15 à empresa Eltek Distribuidora de Informática e Eletrônicos, Importação e Exportação Ltda, no valor total de R$
8.000,0000; item 04 à empresa Mundo Office Ltda, no valor total de R$
343.000,0000; item 14 à empresa AM Moreira Gonçalves e Cia Ltda , no
valor total de R$ 241.500,0000; itens 08 e 11 à empresa Amettal Indústria e Comércio de Móveis Ltda, no valor total de R$ 609.830,0000;
item 16 à empresa Techlumens Tecnologia em Equipamentos Ltda, no
valor total de R$ 2.800,0000; item 09 à empresa Reispel Ltda, no valor
total de R$ 154.680,0000; item 12 à empresa Argos Ltda, no valor total
de R$ 15.254,2500; item 05 à empresa Castrofar – Indústria e Comércio de Móveis Ltda, no valor total de R$ 201.250,0000; itens 01, 02
e 23 à empresa Aler Comércio de Móveis Ltda, no valor total de R$
831.337,3000. O item 26 foi DESERTO. Os itens 10, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 25 restaram FRACASSADOS. O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em
07/11/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 080/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de tablets. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA em
27/10/2022 o item 01 à empresa F&M Representações Ltda, no valor
total de R$ 15.111,0000; o item 02 à empresa Cleberson Rodrigo Lopes
Gomes Pinheiro 37742179806, no valor total de R$ 4.978,0000. A
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Andréa
Cláudia Vacchiano, HOMOLOGA o procedimento em 08/11/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 099/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Camisetas para projetos específicos. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos
ADJUDICA em 01/11/2022 o item à empresa: Multiplicar Textil Eireli.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 07/11/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 101/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Móveis e
eletrodomésticos. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA
em 08/11/2022 os itens às empresas: Ufficio Indústria e Comércio de
Móveis Ltda, no valor total de R$37.925,00; B9 Bebedouros Indústria
e Comércio Ltda, no valor total de R$1.825,00; Kiver – Comércio de
Suprimentos para Informática Eireli, no valor total de R$1.712,00 e JL
Vidros e Acabamentos Ltda, no valor total de R$14.997,96. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Andréa Cláudia Vacchiano, HOMOLOGA o procedimento em 08/11/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 108/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Cilindro P45 e carga de gás (P13 e P45). O Pregoeiro Thiago Pereira de
Carvalho ADJUDICA em 08/11/2022 os itens 01, 02 e 03 à empresa
Xavier & Machado Ltda, no valor total de R$ 656.280,0000. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique
Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 08/11/2022 para seu efeito
jurídico e legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 176/2022 – PE 100-2022. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos. Valor: R$ 5.230,00. Contratada: BHDental Comercial
Eireli - EPP. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 238/2022 – PE 091-2022. Objeto: Eletrodomésticos e material de consumo. Empresa: Danfessi Móveis, Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. Valor: R$7.499,50. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
15 cm -08 1711332 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 012/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de
obra de drenagem superficial e meio-fio na estrada de ligação de Santa
Margarida a Ribeirão de São Domingos, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, demonstrativo do BDI, memorial descritivo, planta, memória de cálculo, ART
(Anotação de Responsabilidade Técnica), relatório fotográfico, anexos
ao Projeto Básico (Anexo I). CONSTRUTRORA CARVALHO´S &
OLIVEIRA´S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.764.156/0001-00,
com o valor global de R$ 255.302,19 (duzentos e cinquenta e cinco
mil, trezentos e dois reais e dezenove centavos), por ter atendido todos
os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 08 de novembro
2022. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
4 cm -08 1711003 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 050/2022
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 148/2022. Partes: Município de Santa Margarida e
KELISSON RODRIGUES DE MORAIS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob n° 44.188.490/0001-77. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida.
Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor contrato,
o contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de
assinatura do presente termo 07/11/2022. MARCELA MENDES DE
OLIVEIRA. PREGOEIRA
3 cm -08 1710767 - 1
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n°
007/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a
execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo
3, área 504,00 m² na unidade Escolar Municipal Padre Bento de Souza
Lima e uma quadra poliesportiva modelo 3, área 504,00 m² na unidade Escolar Municipal Roque Pagano, localizadas respectivamente
na Avenida Israel Pinheiro, s/nº, bairro centro, município de Santa
Margarida/MG e Córrego do Pavão, zona rural do município de Santa
Margarida/MG, cuja origem dos recursos são os convênios de saída
n.º 1261002353/2022/SEE e 1261002304/2022/SEE – “Programa de
fortalecimento das escolas municipais”, visando o atendimento de qualidade aos alunos da rede municipal e o fomento à prática esportiva,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa
Margarida/MG, conforme Termo de convênio, plano de trabalho de
convênios, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro,
Projetos, Plantas, ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica),
Memoriais Descritivos, Relatórios Fotográficos e demais documentos
anexos ao Projeto Básico (Anexo I)”. Tipo menor Preço por Item. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA CHS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.960.485/0001-35, com o
valor global de R$ 1.065.340,10 (hum milhão, sessenta e cinco mil,
trezentos e quarenta reais e dez centavos), por ter atendido todos os
requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o
praticado no mercado. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS.
PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
7 cm -08 1711054 - 1
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 020/2022/
CREDENCIAMENTO 010/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório
de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos,
incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação
constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da
empresa EXAME LABORATORIO DE ANALISES LTDA, inscrito no
CNPJ sob o n° 03.072.520/0001-06, foi devidamente credenciada por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/
MG, 08 de novembro de 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -08 1711253 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N. 018/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022 celebrado
entre o Município de Santa Maria de Itabira e IRMÃOS SOUZA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.459.947/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
diversas ruas localizadas em comunidades rurais, Comunidades Chácara e Morro queimado e Distrito de Itauninha, em Santa Maria de
Itabira/MG, em atendimento ao Contrato Repasse nº 890821/2019,
firmado pelo Município de Santa Maria de Itabira/MG, junto à União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal. Fica acrescido
a importância de R$21.199,75 (vinte e um mil e cento e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos) ao LOTE 01 e R$ 24.481,47 (Vinte e
quatro mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) ao LOTE 02. Assim o contrato inicial totalizará o valor global
de R$ 228.864,70 (Duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e sessenta
e quatro reais e setenta centavos). Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato original. S.M.I. 06/10/2022. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 061/2021
– oriundo do Processo Licitatório n.º 072/2021 – Chamamento Público
n.º 002/2021, celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e
Associação Crianças do Amanhã. Objeto: execução do projeto esportivo na modalidade de TAEKWONDO MASCULINO E FEMININO,
para a celebração de parceria entre Organizações da Sociedade Civil
(OSCs) e o município de Santa Maria de Itabira, por intermédio da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL). Objeto: Repactuar o
prazo de vigência do termo de 29 de Setembro de 2022 a 28 de Setembro de 2023 e acrescer o montante total de recursos a serem empregados
na execução do projeto, de até R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
S.M.I, 28/09/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2021 – PROCESSO N.
088/2021 – Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 065/202, celebrado
entre o Município de Santa Maria de Itabira e a empresa MATOS &
FAGUNDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ... Publicado no Diário
dos Municípios Mineiros – Sexta – Feira, 28 de outubro de 2022 – Pag.
13 Onde se Lê: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 065/202... sobre
o valor global, que passará para R104.476,80, correspondente a suplementação ao período ora aditado . Leia-se: Primeiro Termo Aditivo
ao contrato nº 065/2021 ... sobre o valor global, que passará para R$
200.476,80, correspondente a suplementação ao período ora aditado.
S.M.I, 04/11/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
10 cm -08 1710994 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 017/2022 Objeto: Aquisição de um
veículo 0 km, sete lugares, ano 2022/2023, na cor branca, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura
dia 28/11/2022 às 09h30min. Arnaldo da Motta, Daniel Guimarães
Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 08/11/2022.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP071/2022 . Obj. Contratação empresa apta para futura e eventual
locação de máquinas copiadora, para atender Secretarias Municipais e seus respectivos setores. Abertura: 24/11/2022 às 10h. Edital:
www.santosdumont.mg.gov.br . Informações: (32) 3252-7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
PP107/2022 . Obj. Aquisição material de consumo para atender Sec.
Educação. Abertura: 25/11/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br . Informações: (32) 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal.
DISPENSA 57/2022. Processo 200/2022 . Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Prestadora de Serviços MN Ltda. Obj.
Aquisição Kit moto bomba no poço artesiano para Comunidade Usina
Guary, para Secretaria Mun. Obras. Valor global estimado: R$9.635,00.
Fund. legal art.24, II Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 24/10/2022.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
DISPENSA 58/2022. Processo 201/2022 . Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Prestadora de Serviços MN Ltda. Obj.
Prestação de serviços de limpeza e teste de vazão de poço artesiano
para abastecer Comunidade Usina Guary, para Secretaria Mun. Obras.
Valor global estimado: R$9.290,00. Fund. legal art.24, II Lei Federal
8.666/93. Ratificação em: 04/11/2022. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
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São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/22
Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e
ampliação da Escola Municipal Costa e Silva, na comunidade Alto do
Baixio, zona rural do município. Data de abertura: 24/11/22 às 09:00.
Os interessados poderão obter o edital através do e-mail [email protected]. Tel. 33-32448010. São Geraldo do Baixio,
08/11/22. Geremias Bento de Feitas – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/22.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários em geral, para atender as diversas secretarias
do Município de São Geraldo do Baixio. Recebimento de proposta até
às 09h00min, abertura: às 09h00min do dia 23/11/2022. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br. São
Geraldo do Baixio, 08/11/22. Geremias Bento de Freitas – Pregoeiro.
2 cm -08 1711118 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 092/2021.TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - 2º Termo aditivo de valor
do Processo Licitatório nº 092/2021 Tomada de Preços nº 001/2021.
Empresa: ALEF JUNIO R DA SILVA CONSTRUTORA ME, CNPJ:
40.414.431/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de Escola Municipal na Rua Rita
Eduarda da Silva, Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São
Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo ao edital, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Aditivo econômico financeiro ao Contrato 086/2021 de R$ 187.233,56, valor total
do contrato passa a ser de R$ 1.607.001,22.São Gonçalo do Pará/MG,
08 de novembro de 2022.Osvaldo de Souza Maia.Pref. Municipal
3 cm -08 1711062 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 57/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 57/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para
prestação de serviço médico plantonista para atendimento na Unidade
de Pronto Atendimento do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Partes: P.M.S.G.R.A. e FERNANDA BICALHO MATOSO LTDA.
Termo de Contrato N.º 194/2022. Vigência: 28/09/2022 a 15/02/2022.
O valor será pago por serviço prestado.
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -08 1710830 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 71/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 71/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de show da “Banda Aga”, para a Festa do
Servidor Público no dia 28 de outubro de 2022, no Parque de Exposições Edirlei Marcio Moreira Lacerda. Partes: P.M.S.G.R.A. e AGA
ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS. Termo de Contrato N.º
214/2022. Vigência: 25/10/2022 a 25/11/2022. Valor R$ 15.000,00
(Quinze mil reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -08 1711027 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas,
para uso nos eventos e uniforme de funcionários, incluindo as demandas de suas diversas secretarias Municipal da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG; Termo de Contrato nº 179/2022. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa DSP Confecções Eireli
Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor: R$ 178.998,00. Termo
de Contrato nº 180/2022. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e empresa Rodrigo Augusto Rodrigues ME Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor: R$ 681.900,00. São Gonçalo do Rio Abaixo, 08
novembro de 2022.
Raimundo Nonato de Barcelos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211082104590212.
3 cm -08 1710974 - 1
