TJMG 09/11/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pompéu
Porteirinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 226/2022
PREGÃO PRESENCIAL 091/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de oxigênio
medicinal. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço
Por Item”. Data da abertura: 24/11/2022 às 08:00h. Informações: Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211 e 274. O edital poderá ser obtido no e-mail:
[email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2022
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. – Objeto: Aquisição
de materiais para ornamentação natalina. Dia da licitação: 23/11/2022
às 10:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/
MG. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo
e-mail [email protected] ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 08/11/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1710978 - 1
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Ponte Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022
Objeto: Obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de trechos da Av.
Artur Bernardes e Rua José Izídio dos Santos, zona urbana da cidade
de Porteirinha. Dia da abertura e julgamento da Proposta: 10/11/2022
às 08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - Porteirinha/
MG. Informações pelo fone: (38) 3831-1297 ou pelo e-mail: licitacao@
porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 08/11/2022.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1711052 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 175/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:
Pouso Alegre
PROCESSO Nº 175/2022 – Pregão Eletrônico Nº 122/2022 – Data:
23/11/2022 às 09h00min. Execução de serviços de restabelecimento de
vários pontos com Bueiro Tubular de Concreto (BTC). José Geraldo
Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Prefeitura Municipal
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br
e no www.comprasnet.gov.br .
4 cm -08 1710971 - 1
Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova - DMAES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PORTARIA N. º 103/2022
Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado em Concurso
Público e nomeia novo candidato. O Diretor-Geral do Departamento
Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - MG, Anderson Roberto Nacif Sodré, no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação do resultado final do Concurso Público referente
ao Edital nº 01/2019; considerando o termo de homologação de concurso público do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, concernente ao Edital nº 01/2019, datado de 06 de janeiro de
2020; considerando o item 2.1.5 do Edital nº 01/2019; considerando
as disposições das Portarias 001/2022 e 095/2022; considerando o art.
13 da Lei Municipal 1.522/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ponte Nova; resolve: Artigo 1º Tornar sem efeito a
nomeação do seguinte candidato: Cargo: Assistente Administrativo –
Inscrição: 288240 – Candidato Aprovado: HENRIQUE GONÇALVES
DA CRUZ - Tipo de Vaga: Ampla Concorrência – Classificação: 13º
lugar. Artigo 2º Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público
001/2019, relacionado abaixo: Cargo: Assistente Administrativo – Inscrição: 288461 – Candidato Aprovado: ISYS GOMES BARBOSA Tipo de Vaga: Ampla Concorrência – Classificação: 14º lugar. Artigo 3º
- Nos termos do item 16.3 do Edital de Concurso Público nº 001/2019,
o candidato nomeado tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação desta portaria, para tomar posse no cargo efetivo, mediante
a apresentação da documentação exigida nos itens 15.1 e 16.5 do referido Edital de Concurso. Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ponte
Nova (MG), 04 de novembro de 2022. Anderson Roberto Nacif Sodré
– Diretor-Geral.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°03/2022.
O CISAMAPI torna público que estarão abertas, do dia 21/11/2022 a
25/11/2022, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°03/2022, visando, de acordo com a necessidade da Administração Pública a contratação de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
consoante o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de
1988 c/c a cláusula 33ª do Contrato de Consórcio do CISAMAPI.
Maiores informações disponíveis no Edital publicado no site do CISAMAPI: . Ponte Nova, 08 de novembro de 2022.
3 cm -08 1710839 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 113/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 055/2022, Tipo Menor Preço Por
Lote, cujo objeto visa o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa apta ao fornecimento e execução de infraestruturas
físicas e logísticas necessárias à realização dos eventos a serem promovidas pelas secretarias do município. O recebimento das propostas
será no dia 22/11/2022, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão
ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço
de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 08 de novembro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1710928 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO
- CREDENCIAMENTO Nº 06/2022
Processo Licitatório nº 198/2022 – OBJETO: “Credenciamento de
clinicas veterinárias”, o Município torna público, para conhecimento
de quantos possam se interessar que está encerrado o credenciamento,
conforme solicitação da Chefia de Gabinete. Na ocasião comunico que
o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais
informações: www.pousoalegre.mg.gov.br – aba “Edital de Licitação”.
Pouso Alegre, 07 de novembro de 2022. Eyder de Souza Lambert –
Chefe de Gabinete.
3 cm -08 1710833 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 122/2022
Objeto: “Aquisição de livros ”. A sessão pública será realizada no dia
28 de novembro de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ . Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 08 de novembro de 2022.
3 cm -08 1711017 - 1
da publicação deste aviso. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09:00h do dia 23/11/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1711145 - 1
Ribeirão das Neves
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2022 - Aviso
de Retificação de Licitação - Processo nº 0183/2022 - Pregão Sistema
Registro de Preço nº 082/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de equipamentos cardiológico (Monitor de Mapa)
para realização de exames (MAPA) em usuários da Secretaria Municipal de Saúde deste município, onde se lê com entrega dos envelopes até
as 08h00min:00 horas do dia 09/11/2022, leia com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia 25/11/2022 devido a retificação
do termo de referência e anexo I do edital. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 08/11/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
6 cm -08 1711078 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022 SUSPENSÃO
Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital
do pregão eletrônico 083/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp.
esp. na prest. de serv. informatizado para fornecimento de auxilio-alimentação na modalidade pecúnia, denominado cartão alimenta neves,
as famílias acompanhadas e atendidas nos serv. sócio assistenciais da
proteção social básica e especial. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -08 1710819 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022 - RETIFICADO
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 020/2022, cujo
objeto consiste no registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gestão de bens patrimoniais móveis e imóveis. A nova data para realização de sessão será dia
24/11/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente
da CPL.
2 cm -08 1711072 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
EDITAL PP. 092/2022
Torna público SUSPENSÃO para retificação do Edital de Pregão nº
092/2022. Objeto: SRP Equipamentos Unidade de Saúde Mista. Nova
data de abertura será remarcada . Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br - Pregoeiro.
1 cm -08 1711160 - 1
EDITAL PP. 096/2022
Torna público o Edital de Pregão nº 096/2022. Objeto: SRP de Material
Elétrico pelo maior desconto tabela SINAPI.. Abertura: 22/11/2022 às
14h00min. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: pregão eletronico nº 021/2022 destinado ao registro de preços para eventual aquisição de materias e equipamentos destinados ao programa vigilância em
saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/11/2022 as 08:00 hs.
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através
do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma
de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.
(33) 3436-1361
3 cm -08 1711051 - 1
Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2022, na data de 23/11/2022 às 09h00min, Processo
Licitatório nº 138/2022, objetivando o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Gás de cozinha, conforme descritos e especificados conforme anexo I do Edital, os quais poderão ser adquiridos com
recursos advindos da programação nº 315645220210003, bem como a
possibilidade de aquisição por meio de recursos próprios, quanto recursos provenientes de Emendas Parlamentares, resoluções, Portarias e/ou
Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais.O Edital poderá
ser retirado no sitewww.bll.org.br ouwww.rosariodalimeira.mg.gov.
br.Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG,
07/11/2022.
3 cm -07 1710219 - 1
1 cm -08 1710987 - 1
Presidente
Bernardes
EDITAL PP. 097/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 097/2022. Objeto: SRP de Serviços de Lavanderia Hospitalar Abertura: 22/11/2022 às 09h00min. Inf.
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -08 1710988 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 148/2022.
Tomada de Preços nº. 006/2022. Objeto: Serviços de Construção da 2ª
etapa do Anexo destinado ao Departamento Municipal de Educação.
Retificação nº 01 ao edital. Fica retificado o valor total da obra para R$
489.685,94. Designada nova data para julgamento: 29/11/2022, às 09
horas. Edital, Retificação e informações: (32)3538-1136 ou pelo email
[email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/11/2022 – Dalton
Luiz Carneiro Vidigal – Chefe do Departamento de Governo.
2 cm -08 1710918 - 1
Queluzito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
O município de Queluzito – MG, torna público a realização do Tomada
de Preços Nº 08/2022, autorizado pelo PL Nº 82/2022, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, por empreitada
global, para execução de sinalização viária e turística a ser realizada
na zona rural e urbana em atendimento às Secretarias Municipais de
Queluzito – MG. Dia 06/12/2022 às 09h00min. Edital disponível em
www.queluzito.mg.gov.br. Queluzito, 07/11/2022. Lúcia Helena Vieira
da Costa Santos. Presidente da CPJL
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Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 002/2022, objetivando o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de pneus e câmaras de ar, conforme especificações do
termo de referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/ a partir
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 FMS
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar. Abertura:
23/11/2022 às 12 horas e 30 minutos. – PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2022 FMS – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
de consumo para o laboratório municipal de análises clínicas. Abertura:
23/11/2022 às 13 horas e 30 minutos. – PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2022 FMS – Objeto: Registro de preços para a contratação de prestação de serviço veterinário para realização de cirurgias de castração
de cães e gatos. Abertura: 23/11/2022 às 16 horas e 30 minutos.– PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 – Objeto: Registro de preços para a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de serralheria
e fornecimento de produtos. Abertura: 25/11/2022 às 13 horas.– PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais esportivos para utilização deste município de Rio Paranaíba-MG. Abertura: 25/11/2022 às 15 horas.Maiores
informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 08 de novembro de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
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Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 086/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0192/2022 - Pregão nº 086/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de consultoria e assessoria em regularização fundiária urbana REURB,
para promover serviços de técnicos de capacitação, auxiliar na execução dos trabalhos e o acompanhamento de todas as fases dos procedimentos administrativos até sua até sua conclusão e titulação final dos
documentos dos núcleos urbanos informais, em áreas consolidadas
deste município, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas
do dia 24/11/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 08/11/2022. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 128/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 23/11/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Unidades de ensino
próprias e parceiras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 08 de novembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 1710820 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 70/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 70/2022
- Proc. 140/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material hidráulico. Menor Preço por Item. Abertura
22/11/2022 no portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1711168 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2022
PROCESSO Nº 205/2022
A Prefeitura Municipal De Salinas/Mg, torna público que realizará no
dia 25/11/2022 às 9h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 043/2022, Processo Nº 205/2022, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de
obra de reconstrução de 12 moradias, em função das chuvas intensas
e enchentes ocorridas no município de Salinas (Recurso: SEDEC nº
59053.006151/2022-12 e Recurso Próprio). Edital disponível no site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 08/11/2022. Cledson Pereira –
Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211082104590211.
3 cm -08 1711120 - 1
