TJMG 04/05/2021 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Futuro Ensinando – CEFENcom aEducação de Jovens e Adultos –
Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância – EAD, situado
na Rua Sapucaí, 105, Bairro Floresta, no município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 218/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0022451/2021-55
RELATORA: Marize Schons
APROVADO EM 29.4.2021
Autorização de funcionamento do Centro Educacional Trenzinho Mágicocom Ensino Fundamental (anos iniciais), em Congonhas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais,sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
do Centro Educacional Trenzinho Mágicocom o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na Rua Antúrio, 38, Bairro Belvedere, em Congonhas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 219/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0022675/2021-21
RELATORA: Marize Schons
APROVADO EM 29.4.2021
Credenciamento da entidade Centro Educacional Trenzinho Mágico
Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Trenzinho Mágico, no
município de Congonhas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais,sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Centro Educacional Trenzinho Mágico Ltda – ME, mantenedora do Centro
Educacional Trenzinho Mágico, com sede na Rua Antúrio, 38, Bairro
Belvedere, no município de Congonhas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 220/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0021107/2021-65
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 29.4.2021
Credenciamento da entidade mantenedoraSistema de Ensino Superior
Cidade de Betim Ltda– ME e autorização de funcionamento do Colégio
Vicaly, no município de Betim, com a Educação de Jovens e Adultos
–Ensino Fundamental (anos finais) eEnsino Médio e o Curso Técnico
em Enfermagem, com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, todosna modalidade Educação a Distância.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedoraSistema de Ensino Superior Cidade de Betim Ltda– ME, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente àautorização
de funcionamento do Colégio Vicaly, no município de Betim, com a
Educação de Jovens e Adultos -Ensino Médio e o Curso Técnico em
Enfermagem, com a qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado de forma concomitante e subsequente ao Ensino
Médio, ambos pelo prazo de 2 (dois) anos, todos na modalidade Educação a Distância.
Fica aprovado o Plano de Curso do Técnico em Enfermagem, comrecomendação, ao Serviço de Inspeção Escolar, no intuito da correta revisão
documental, deorientare acompanhar o Colégio Vicaly, no atendimento
ao disposto nos itens 2.4 e 2.5 deste parecer.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do EnsinoFundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio, no que se refere ao credenciamento daentidade mantenedoraSistema de Ensino Superior Cidade de Betim Ltda– ME, e se
manifesta pela autorização de funcionamento do Colégio Vicaly, no
município de Betim, com a Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos finais), pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
03 1476385 - 1
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, PAULO JOSÉ SILVA, Masp n.º
13821509, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga
96, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 30/04/2021.
ATO Nº 1162/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 447/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de TIAGO DE MORAIS FARIA NOVAIS, Masp
n.º 13816517, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1161/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, TIAGO DE MORAIS FARIA
NOVAIS, Masp n.º 13816517, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
Edital 01/2020, vaga 109, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 20/04/2021.
ATO N.º 1159/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, SAMYR MACHADO QUEROBINO, Masp n.º 14750301, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
01/2020, vaga 83, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 30/04/2021.
ATO N.º 1160/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, FERNANDA MEDEIROS DUTRA
REIS, Masp n.º 14876049, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
01/2020, vaga 250, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 30/04/2021.
ATO N.º 1156/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JULIANA SILVEIRA DE FREITAS, Masp n.º 1420346-7, da Faculdade de Educação, por um período de 120 dias, a partir de 25/04/2021.
ATO N.º 1167/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MICHELLE DE
SALES MOREIRA , Masp n.º 1262065-4, da Unidade Acadêmica de
Ubá, por um período de 120 dias, a partir de 22/04/2021.
ATO N.º 1158/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, à servidora MARIA EDUARDA DA SILVA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Masp n.º 1457166-5, da Reitoria, a partir de 28/04/2021.
ATO N.º 1157/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Diamantina, JULIANA BENICIO XAVIER, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1165/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, CHRISTIANE ELIZA MOTTA DUARTE, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1166/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THAIS HELENA CONDEZ, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1168/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MAYRA MOREYRA CARVALHO, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1476565 - 1
Editais e Avisos
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1164/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, ANDREIA
SALVAN PAGNAN, MASP n.° 14181481, com a carga horária de 40
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1163/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000009/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/04/2021.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000017/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Inhapim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000166/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alvinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000023/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Machacalis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000360/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000025/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Miravânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000544/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carbonita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000028/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedra Azul. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000610/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Iapu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000029/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piedade dos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000031/201/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Reduto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000033/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João do Oriente. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000019/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itamonte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 175 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000032/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000058/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Natércia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000102/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Formoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000142/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alvinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000163/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Natércia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000705/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coimbra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/04/2021.
28 cm -03 1476102 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 01/05/2021, página 18,
coluna 3, do Extrato do Convênio nº 1491000013/2018, onde se lê:
“1491000016/2018”, leia-se: “1491000013/2018”.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 01/05/2021, página 18,
coluna 3, do Extrato do Convênio nº 1491001945/2019, onde se lê:
“1491001945/2017”, leia-se: “1491001945/2019”.
2 cm -03 1476549 - 1
Controladoria-Geral do Estado
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Objeto: estabelecimento
de mecanismos de cooperação entre a CGE-MS e CGE-MG, visando a
implementação de ações conjuntas, de interesse mútuo, para o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para a prevenção e o
combate à corrupção, a promoção da transparência e ética pública, o
fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública com
maior efetividade na proteção dos recursos públicos, além do intercâmbio de experiência entre os partícipes, informações e tecnologias, de
forma a incrementar essas ações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir
da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/03/2021. Ass. Rodrigo
Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -03 1476540 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e no Ato de Dispensa
de Licitação nº. 1441003.000024/2021, com fulcro no art. 24, X da
Lei 8.666/93, objetivando a locação do imóvel comercial situado na
Rua Poços de Caldas, nº 69, 2º andar (3º pavimento), Centro, Ipatinga/
MG, CEP: 35.160-033, para instalação e funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. Valor mensal: R$
14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir
da publicação do extrato do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1 da Lei Orçamentária
23.751/2020.
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.
3 cm -03 1476482 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/Ano
CNPJ/CPF
01 e 02/2021
09.326.074/0001-97
Razao Social
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA - ME
Leonardo dos Santos da Silva, TEN CEL PM
Ordenador de Despesas CAA - 1ªRPM
Data da exigibilidade
Diversas
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato. - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento de missao institucional. (Fornecimento de alimentação para os reclusos da 1ª RPM).
Quartel em Belo Horizonte, 03 de Maio de 2021
Valor
R$ 50.205,52
Arilson Pereira Miranda, CAP PM
Responsavel Tecnico
12 cm -03 1476471 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio 51/2017. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas
OBJETO: Alterar o plano de aplicação. VIGÊNCIA: até 27/04/2022.
ASSINATURA: 06/04/2021
1 cm -03 1476366 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 59/2021, COMPRAS 9276276,
Processo de Compra 56/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de
Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais. Valor total R$ 900,00. Vigência até: 31/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 58/2021, COMPRAS 9276275,
Processo de Compra 55/2021, Objeto: Aquisição de Cartucho de efeito
moral. Valor total R$ 1.742,04. Vigência até: 31/078/2021.
3 cm -03 1476367 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Proc.Compras 69/2021; UE: 1250084; PE
09/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA
RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE INSTRUÇÃO
DA PMMG. Início do encaminhamento das propostas: dia 05/05/2021
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 14/05/2021 às
09:00h. Maiores informações: Tel. (31) 2123-1039 ou e-mail: [email protected], em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
3 cm -03 1476274 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 01/2021:
Objeto:Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a
executar a construção do estande de tiro no 62º Batalhão de Polícia
Militar, localizado em Caratinga/MG. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a
documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de
08h15min até às 08h59min do dia 27 de maio de 2021, no auditório do
14º BPM, situado à Rua Gaivotas, nº 662, bairro Vila Celeste, em Ipatinga/MG. Informações nos telefones: (31) 3826-7809 ou 3829-8579,
edital disponível no site www.compras.mg.gov.br (processo de compras 12/2021, unidade 1259968).
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 05/2021. Processo de Compras 1259968 000013/2021. Objeto:CONTRATAÇÃO de empresa
para realização de reparos/adaptação no vestiário feminino da 196ª
Cia ET.Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08:59 do dia
18/05/2021.
4 cm -03 1476283 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 10/2020, celebrada entre a PMMG e o n° 112.151-6, 2° Sgt PM QPE Geraldo Magela
Tavares da Silva. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel
situado à Rua Gustavo Capanema, nº 15, Vila Militar, Bom Despacho/
MG.
PARTES: PMMG e Ministério Público do Trabalho. OBJETO: Estabelecer Plano de Trabalho com a finalidade de aperfeiçoar o sistema logístico da PMMG no município de Santa Rita do Sapucaí/MG.VIGÊNCIA:
31/12/2022. ASSINATURA: 23/04/2021.
2 cm -03 1476359 - 1
2 cm -03 1476223 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 001/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Itaúna/MG
com interveniência da Gerência Superior de Transito e transportes do
município. OBJETO: Adoção de medidas que visem a operacionalização dos custos e otimização da operacionalidade das ações administrativas de fiscalização do trânsito urbano e a integração e o estabelecimento de diretrizes para a promoção e a execução das atribuições de
legislação de trânsito vigentes. VALOR: estimado em R$ 136.000,00
(cento e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA 31/12/2022. ASSINATURA: 01/04/2021
3 cm -03 1476361 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA anexo
ao Processo nº 0010477-63.2019.5.03.0178 em trâmite pelo Ministério Publico do Trabalho - procuradoria do Trabalho de Pouso Alegre.
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 429.5/2017.
PARTES: PMMG, o Município de Caratinga/MG e CARATRANS.
OBJETO: Alterar o plano de aplicação. VIGÊNCIA: até 30/06/2021.
ASSINATURA: 01/03/2021.
1 cm -03 1476365 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. AUTORIZAÇÃO
DE USO DE RESIDÊNCIA NÃO FUNCIONAL
PMMG-6ª RPM/24°BPM – 2° Aditivo a Autorização de Uso n°
04/2016 de Residência não funcional, localizada à Rua Arthur Tibúrcio,
n°232, Centro, Carmo da Cachoeira/MG, celebrado entre a PMMG e o
n° 127.298-8, 3° Sgt PM Marcelo dos Reis Braga; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: até 21/04/2026.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105040106470146.
2 cm -03 1476291 - 1
