Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. 667 recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso interposto pela SERGIO LUIZ VIEIRA reclamada. Quanto ao recurso do reclamante, unanimemente, deulhe parcial provimento para determinar que seja aplicado o índice Analista Judiciário oficial de remuneração básica da caderneta

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JULIANA BENICIO XAVIER(OAB: 112059/MG) Sergio Natalino Fernandes(OAB: 72645/MG) LUNARA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 160280/MG) FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR(OAB: 75287/MG) MARIO AFONSO MOREIRA NETO(OAB: 144258/MG

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 373 Ausente infringência ao inciso XXXV do art. 5º da CR, sendo certo MINERIOS S/A que o princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura a todos o RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE, NACIONAL direito de ação; porém, essa garantia independe do resultado, uma MINERIOS S/A vez que o Estado-Juiz não se obriga a decidir em favor do autor ou do réu, cumprindo-

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA 582 Intimado(s)/Citado(s): - MAURO SOARES DE MORAES Processo Nº ROT-0011041-44.2020.5.03.0069 Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo RECORRENTE ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO Sergio Natalino Fernandes(OAB: 72645/MG) ADVOGADO JULIANA BENICIO XAVIER(OAB: 112059/MG) RECORRENTE NACIONAL MINERIOS S/A ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIE

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2959 Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011089-87.2016.5.03.0054 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE PAULO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO Sergio Natalino Fernandes(OAB: 72645/MG) ADVOGADO LUNARA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 160280/MG) ADVOGADO JULIANA BENICI

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2961 Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018. DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou provimento aos declaratórios. Décima Primeira Turma Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 05/11/2018 (disponibilizada no primeiro dia úti

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2960 Décima Primeira Turma Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 05/11/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). Processo Nº RO-0011089-87.2016.5.03.0054 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE PAULO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO Sergio Natalino Fernandes(OAB: 7264

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1954 tocante ao deferimento da indenização substitutiva do cartão alimentação e, ainda, quanto à utilização da TRD após 11/11/17. Décima Primeira Turma Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 21/09/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). Processo Nº RO-0011089-87.2016

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO no primeiro dia útil anterior). 1956 CSN MINERACAO S.A. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) CGPAR CONSTRUCAO PESADA S.A. SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES(OAB: 62077/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CGPAR CONSTRUCAO PESADA S.A. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1952 Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018. DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e determinar que os honorários periciais, no valor de R$1.000,00, sejam custeados pela União, conforme Reso