Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 31 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000637/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 171 dias passando seu vencimento para 18/12/2021. Assinatura: 28/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Substituir provisoriamente Kátia Cilene Gonçalves Maia – MASP 1046862-7 da função de Coordenadora-Geral do Pronatec/ Programa Novos Caminhos. Art. 2º Designar Geraldo Herystarley Veloso Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000514/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 147 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA CONJUNTA UEMG/DER Nº 01/2020 Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e Responsáveis Técnicos, no âmbito da Unidade Executora nº 2350009, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 089 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000645/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000271/2018/SEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001338/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pains. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 14910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Mês 3 Orgão solicitante SEAPA Objeto da Publicidade Período da Veiculação Razão Social Credor FEBRE AFTOSA 2019 CONSÓRCIO LF MERCADO / RECICLO TOTAL Minas Gerais - Caderno 1 Valor Despesa Empenhada 0,00 0,00 Valor Despesa Liquidada 2.416,50 ** 2.416,50 0,00 40.623,60 Total Geral Valor Pago Financeiro Valor Pago DEA (¹) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Pago Resto a Pagar RPP RPNP 0,00 0,00 41.345,16 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 228/2021 – SEE/CEE-PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0043513/2021-92 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 24.5.2021 Credenciamento da entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus, mantenedora do Colégio Assembleiano comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Mantena. Conclusão Pelo exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021 Masp 00000000 - Alc