TJMG 01/03/2019 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI n° 1500.01.0027434/2018-29
Processo de Compra: 1501558-02/2019
DESPACHO
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico nº27/2019do Núcleo de Assessoramento Jurídico daSubsecretaria de Gestão Logística, da
SEPLAG, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pela Resolução de Competência nº 21/2018 e
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993 na hipótese de Inexigibilidade
de Licitação, para contratação de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – SEGURO DPVAT,
dos veículos oficiais dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, referente ao exercício de 2019, a ser firmado com a
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
O valor total estimado da contratação perfaz o valor correspondente deR$ 505.551,34 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e
trinta e quatro centavos),que correrá por conta das seguintes dotações:
Órgão - Código
Órgão - Nome
Pedido - Dotações
1080
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1081.03.092.711.4259.0001.339039.10.0.10.1.
2440
AG. REG. SERV. ABAST. ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2441.17.665.038.4076.0001.339039.10.0.60.1.
1400
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
1401.06.182.080.4473.0001.339039.10.0.53.1.
2300
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
2301.26.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1540
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE MINAS GERAIS
1541.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
2320
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MG
2321.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
2180
FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO
2181.13.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1.
2170
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
2171.13.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
2280
FUNDAÇÃO DE EDUCACAO PARA TRABALHO DE MINAS GERAIS
2281.11.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1.
2160
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
2161.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
2090
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2091.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1.
2260
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
2150
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
2151.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
2270
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
2060
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
2061.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
2210
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
2211.13.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1070
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MG
1071.06.091.033.2021.0001.339039.10.0.10.1.
2121.10.122.701.2082.0001.339039.10.0.49.1,
2120
INST.PREV.DOS SERV.MILITARES DO ESTADO M.GERAIS
2121.10.122.701.2084.0001.339039.10.0.49.1.
2420
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NORDESTE MG
2421.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.71.1.
2330
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MG
2331.19.122.701.2002.0001.339039.10.0.73.1.
2100
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1.
2370
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1.
2240
INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS ÁGUAS
2241.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1.
1100
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
1101.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1510
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.04.122.004.2004.0001.339039.10.0.10.1.
1250
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
1251.06.181.110.4271.0001.339039.10.0.10.1.
1650
SEC DE EST DE DIREITOS HUMANOS, PART.SOCIAL E CIDADANIA
1651.14.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1220
SEC. EST. DESENV. ECO. CIENCIA. TEC. E ENS. SUPERIOR
1221.19.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1230
SECRET. DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABAST
1231.20.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1300
SECRET. DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1570
SECRET. EST. CASA CIVIL E RELÇÕES INSTITUCIONAIS
1571.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1270
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
1271.13.392.138.4023.0001.339039.10.0.10.1.
1190
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
1191.04.122.014.2015.0001.339039.10.0.10.1.
1320
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
4291.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1451.06.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1,
1450
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
1451.06.421.208.4601.0001.339039.10.0.10.1,
1451.10.421.208.4603.0001.339039.10.0.10.1.
1640
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1641.20.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1260
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1670
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.27.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1500
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1691.06.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1,
1691.06.183.205.4618.0001.339039.10.0.10.1,
1690
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA
1691.06.243.204.4595.0001.339039.10.0.10.1,
1691.06.421.203.4579.0001.339039.10.0.10.1,
1691.06.422.194.4128.0001.339039.10.0.10.1.
1481.08.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1,
1480
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
1481.11.334.127.4570.0001.339039.10.0.71.1.
1410
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
1411.23.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
1370
SECRETARIA ESTADO DE MEIO AMB.DESENV SUSTENTÁVEL
1371.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.52.2.
2350
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12.364.106.4270.0001.339039.10.0.10.1.
2310
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019- Dagmar Maria Pereira Soares Dutra - Subsecretária de Gestão e Logística.
32 cm -28 1199621 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 418/2018 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para Compra Central de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos, em atendimento a demanda de diversos órgãos
e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no
dia 19/03/2019, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: [email protected]. BH/MG
01/03/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras /
SEPLAG.
3 cm -28 1199585 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 39/2019 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge.; Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e processamento de
aplicações e sítios eletrônicos em plataforma baixa no data center da
FCS. INF: 3843; Valor atual R$:27.200,01; Signatários: Kátia Marília
Silveira Carneiro/FCS, Gustavo Guimarães Garreto e Rodrigo Antônio de Paiva
2 cm -28 1200066 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.250/2018. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Malab Produções Eireli e Top Cat Produção e Promoção de Eventos Esportivos, Artísticos e Culturais Ltda;
Objeto: Inclusão de condições para venda promocional; Signatários:
Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS, Liciana Bayer Bronca e Stephen
Mark Altit.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.028/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Lucas de Lima Abude Silva; Objeto: Autorização de
uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 4.480,00; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Lucas de Lima Abude
Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.031/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Rafael Augusto Santos Franca; Objeto: Autorização de
uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor:
R$ 249.410,00; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e
Rafael Augusto Santos Franca.
5 cm -28 1199725 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO 002/2016. Unidade Gestora: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a Localiza
Rent A Car S/A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do período de vigência por um período de mais 12 (doze)
meses e supressão de valor, com início em 06/03/2019 e término em
06/03/2020, conforme cláusula quarta do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e ratificar as
cláusulas pactuadas. Data da assinatura: 27/02/2019.
2 cm -28 1199547 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO:
Extrato: Convênio de Cooperação Técnica Cedente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER, Cessionário: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais-IDENE.
Objeto: Cessão de servidor. Vigência: a partir da data da publicação até
31.12.2019. Fernando Passalio de Avelar – Diretor Geral do IDENE e
Ana Maria Soares Valentini – Presidente da EMATER. Data da Assinatura: 28.02.2019.
2 cm -28 1199627 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 1629/2017
EMG/SEESP e o Município de Bonito de Minas. Objeto: prorrogação
de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 23/08/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 1623/2017
EMG/SEESP e o Município de Pompéu. Objeto: prorrogação de oficio
da vigência do convênio, que vigorará até 23/02/2020.
2 cm -28 1199820 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO – PE 005/2019
Homologo o Pregão Eletrônico nº 005/2019, processo de compra nº
5141001-017/2019, contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches, 7 (sete) dias por semana, pelo período de 12
(doze) meses, aos empregados da Diretoria de Infraestrutura e Produção e da Diretoria de Negócios, que cumprem jornada noturna na Prodemge, nas unidades da Rua da Bahia e Augusto de Lima, em atendimento à Convenção Coletiva de Trabalho vigente, conforme Ata de
Pregão do dia 19 de fevereiro de 2019, e declaro vencedora do certame:
Lote único: empresa BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES EIRELI –
CNPJ nº 23.126.915/0001-43, no valor de R$ 56.793,97 (cinquenta e
seis mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos).
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. Gustavo Guimarães Garreto
- Diretor - Diretoria de Sistemas. Rodrigo Antonio de Paiva - DiretorPresidente – Presidência.
4 cm -28 1199686 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 004-2019 - Nota Técnica 004/2019
Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79; Axcell Elevadores
Ltda. - ME, CNPJ 05.199.905/0001-56; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ 17.217.985/0001-04;
Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico
- CEFET, CNPJ 00.278.912/0001-20; Método Telecomunicações
e Comércio Ltda., CNPJ 65.295.172/0001-85; Claro S/A, CNPJ
40.432.544/0112-62 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse
público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos
processos.
3 cm -28 1200081 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.035/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar publicação de avisos de licitações e matérias correlatas em jornal de grande circulação em Minas
Gerais, para o IPSEMG, pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão pública: 20/03/2019, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -28 1199902 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.002/2019. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar do tipo válvula cardíaca, para assistência à saúde
de pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, mediante
fornecimento parcelado, em regime de consignação, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 20/03/2019, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -28 1199893 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2019, tipo “menor preço”, para efetuar a Registro de
Preços para Aquisição de Material para Limpeza. O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 18/03/2019, através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 18/03/2019, às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
3 cm -28 1199484 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
PROCESSO Nº 1220.01.0000501/2018-98
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 034/2018,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Partes: Sedectes e a Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac. Espécie:
Convênio de Cooperação Técnica 034/2018. Objeto: Cessão da servidora Adriana de Souza, Masp: 348 .994-5, lotada na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – Sedectes, para exercício na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac. Vigência:
O presente convênio terá vigência até 31/12/2018, limitado a vigência dos respectivos créditos orçamentários. Data: 26/02/2019. Signatários: Vinicius Barros Rezende, Gabriel dos Santos Rocha e Adriana
de Souza.
4 cm -28 1200069 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
4589/2019. Objeto: Concessão de patrocínio para impressão da revista
PISEAGRAMA Edição nº 13. Patrocinada: EDITORA PISEAGRAMA
LTDA. CNPJ: 15.604.673/0001-28. Valor: R$19.500,00. Dotação
Orçamentária: “1004 – Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 31/07/2019. Data da assinatura: 18/02/2019.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 18/02/2019. Parecer:
ADM.01613/2019/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
4596/2019. Objeto: Concessão de patrocínio para produção de um livro
sobre o “Seminário Internacional Terra Comum: práticas e ideias”.
Patrocinada: MARIA REGINA CARDOSO GANZ 64904806620.
CNPJ: 16.932.293/0001-85. Valor: R$19.900,00. Dotação Orçamentária: “1004 – Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir da data
de assinatura, até 30/08/2019. Data da assinatura: 21/02/2019. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 21/02/2019. Parecer:
ADM.01617/2019/AJ.DA.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A- BDMG. Contrato: 4600/2019. Objeto: Concessão de patrocínio à
“Feira Comercial de Produtos e Serviços – (Feiraço 2019)”. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IPATINGA - ACIAPI.
CNPJ: 73.665.929/0001-03. Valor: R$2.520,00. Dotação Orçamentária: “8174200046”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
31/05/2019. Data da assinatura: 26/02/2019. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 26/02/2019. Parecer: ADM.01619/2019/AJ.DA.
8 cm -28 1200071 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.162/2011.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Concremat Engenharia e
Tecnologia S/A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 2.162/2011, por 04 (quatro) meses, a contar da
data do seu encerramento, de 28 de fevereiro de 2019. Data de assinatura: 28/02/19. Valor: mensal de R$58.034,66 (cinquenta e oito mil
trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valorde
R$232.138,64 (duzentos e trinta e dois mil cento e trinta e oito reais e
sessenta e quatro centavos). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e os Srs. Fernando Sefair de Brito e Elizeu Alvares
de Lima, ambos Diretores da Contratada.
3 cm -28 1199799 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-00399-18 ; a interação dos processos metafórico e metonímico pelo viés cultural: uma análise do conceito corrupção através
da variação cultural diacrônica e estilística. ; natalia elvira sperandio
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 12 meses ; instituto de ensino superior
presidente tancredo de almeida neves ; R$ 4.800,00 ;
2 cm -28 1199978 - 1
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 45
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 9.56/15
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado De Minas
Gerais – FAPEMIG, o Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado deMinas Gerais – DEER/MG e a Fundação de
Apoio àUniversidade Federal de São João Del Rei – FAUF. Objeto: a
prorrogação da vigência do projeto referente ao Convênio n. 9.56/15,
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de seu encerramento que ocorrerá em 28/02/19 até 30/08/2019. Data de assinatura: 18/01/19. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Davidsson Canesso de Oliveira– Diretor Geral
do DEER/MG e Bezamat de Souza Neto – Presidente da FAUF.
3 cm -28 1199567 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211504
Extrato do Contrato nº 9211504/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000106/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA
APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA GUARDA
DO PATRIMONIO DAS OBRAS PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO - UNIMONTES. Valor total: R$ 369.300,00. Vigência: 13
meses, de 25/02/2019 a 25/02/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.364.037.4214.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.200
2.0001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 25/02/2019. Signatários: pela
contratada Cláudio José de Oliveira, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
3 cm -28 1199556 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211528
Extrato do Contrato nº 9211528/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 24.074.126/0001-79 - GUARDIOES SERVICOS E CONSERVADORA EIRELI, Processo de compra nº 2311021
000106/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MÃO DE OBRA PARA APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA GUARDA DO PATRIMONIO DAS OBRAS PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO - UNIMONTES. Valor
total: R$ 667.901,28. Vigência: 13 meses, de 25/02/2019 a 25/02/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.2002.0001.3390
37.02.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 25/02/2019. Signatários: pela contratada Ramon Augusto Teixeira
Vieira, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -28 1199562 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211531
Extrato do Contrato nº 9211531/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 07.489.900/0001-93 - LOCANORTE LOCACAO DE CACAMBAS LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021
000087/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE
LIXO ATENDENDO DEMANDA DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
CAMPI. Valor total: R$ 69.999,00. Vigência: 13 meses, de 26/02/2019
a 26/02/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20
02.0001.339039.59.0.10.1. Assinatura: 26/02/2019. Signatários: pela
contratada Luiz Carlos Rodrigues Costa Filho, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
3 cm -28 1199565 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211496
Extrato do Contrato nº 9211496/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000106/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA PARA APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA
GUARDA DO PATRIMONIO DAS OBRAS PROGRAMA BRASIL
PROFISSIONALIZADO - UNIMONTES. Valor total: R$ 361.699,68.
Vigência: 13 meses, de 25/02/2019 a 25/02/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339037.02.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 25/02/2019.
Signatários: pela contratada Bruno Augusto Gomes Nicolau, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -28 1199549 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 09/2018, de 13 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 06/2019, de 28 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. O Item 1.6.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.6.1 Na análise da caracterização de área afim da Formação Acadêmica e Habilitação Mínima Exigida constante do Anexo I - Quadro
Geral de Vagas, a banca examinadora levará em consideração:
I - as especificidades das vagas com base no programa expresso nos
pontos de prova e na formação do candidato no mestrado ou no doutorado; e/ou
II – a Tabela de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES. ”
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
4 cm -28 1199928 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
10º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação e Financeira s/nº Parte:
Fundação Educacional de Ituiutaba (FEIT). Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência, aditamento de valor ao TCTF originário e alteração do Plano de Trabalho vigente, objetivando a continuidade do processo de absorção da Fundação. Prazo: 8 meses. Vigência: 01/03/2019
a 31/10/2019. Assinatura: 28/02/2019.
2 cm -28 1200075 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
12º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação e Financeira s/nº Parte:
Fundação Cultural Campanha da Princesa (FCCP). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, aditamento de valor ao TCTF originário e alteração do Plano de Trabalho vigente, objetivando a continuidade do processo de absorção da Fundação. Prazo: 8 meses. Vigência:
01/03/2019 a 31/10/2019. Assinatura: 28/02/2019.
2 cm -28 1200079 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
10º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação e Financeira s/nº Parte:
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (FAFILE).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, aditamento de valor ao
TCTF originário e alteração do Plano de Trabalho vigente, objetivando
a continuidade do processo de absorção da Faculdade. Prazo: 8 meses.
Vigência: 01/03/2019 a 31/10/2019. Assinatura: 28/02/2019.
2 cm -28 1200082 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 06/2018, de 06 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 05/2019, de 28 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. O Item 1.6.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.6.1 Na análise da caracterização de área afim da Formação Acadêmica e Habilitação Mínima Exigida constante do Anexo I - Quadro
Geral de Vagas, a banca examinadora levará em consideração:
I - as especificidades das vagas com base no programa expresso nos
pontos de prova e na formação do candidato no mestrado ou no doutorado; e/ou
II – a Tabela de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES. ”
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
4 cm -28 1199919 - 1
