TJMG 31/08/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JOELLE KARKOUR, MASP 1076988-3, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO
ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e da Lei Complementar nº 68, de 24 de julho de 2003, LORENA FONSECA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01,
de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida,
a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a prorrogação da disposição
do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE - IDENE, de 01/01/2018 a 05/07/2018, com ônus para o órgão
de origem:
RONALDO NUNES DE LIMA, MASP. 1.036.419-8.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2018,
a prorrogação da disposição de VALDIVIA AUGUSTA TEMPONI
MACHADO, MASP 382330-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2018, a
prorrogação da disposição de MARCOS AFONSO ALVES MAIA,
MASP 383244-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas/Unidade SUS de Sete Lagoas, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2018,
a prorrogação da disposição de MARUA BITTAR MUSSE, MASP
292775-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/06/2018,
a disposição de LUIZ AMADOR ALVES MENDONÇA, MASP
920035-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Três Marias/Unidade SUS de Três Marias, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2018,
a disposição de RUBENS DAS NEVES ROCHA JUNIOR, MASP
383837-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Sebastião da Vargem/Unidade SUS de Sebastião da Vargem,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/07/2018, a
prorrogação da disposição de VILMA ALVES SILVA LIMA, MASP
383919-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Monte Formoso/Unidade SUS de Monte Formoso, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/07/2018, a
prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ DA COSTA RESENDE,
MASP 376445-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada/Unidade SUS de Lagoa Dourada,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/08/2018, a
prorrogação da disposição de WALTER FONSECA JUNIOR, MASP
374678-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Passos/Unidade SUS de Passos, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/08/2018, a
prorrogação da disposição de TÂNIA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 383311-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas/Unidade SUS de Fortuna
de Minas, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/04/2018, a
disposição de ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO, MASP 914676-2,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Dom
Silvério/Unidade SUS de Dom Silvério, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/05/2018, a
disposição de ELIANE DE OLIVEIRA, MASP 917493-9, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Curvelo/Unidade SUS de Curvelo, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/06/2018,
a disposição de WEBHER DE MOURA LIMA, MASP 376008-9,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Pompéu/Unidade SUS de Pompeu, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2018, a
prorrogação da disposição de JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, MASP
920187-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas/Unidade SUS de Salinas, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/07/2018, a
prorrogação da disposição de MARIA CECILIA COSTA GARCIA,
MASP 382869-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Vagem Alegre/Unidade SUS de Vargem Alegre, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/08/2018, a
prorrogação da disposição de FÁTIMA JOSE DA SILVA CONDE,
MASP 382524-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/Unidade SUS de Poços de Caldas,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/08/2018,
a prorrogação da disposição de ANTÔNIO AUGUSTO CONDE
PIRES, MASP 376316-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/Unidade SUS de Poços de
Caldas, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/07/2018,
a prorrogação da disposição de MARIA HONRENÇA FERREIRA
BONFIM, MASP 384154-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Montalvânia/Unidade SUS de Montalvânia,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2018, a
prorrogação da disposição de ROSEMEIRE FERRI NAVES, MASP
919517-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Três Corações/Unidade SUS de Três Corações, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/08/2018,
a prorrogação da disposição de WAGNER VITOR LAGE, MASP
349155-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/08/2018,
a prorrogação da disposição de JOSÉ CÉLIO DA SILVA, MASP
373078-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Matias Lobato/Unidade SUS de Matias Lobato, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MAGNO SOUZA SOARES, MASP 381608-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PS1100108 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 11/7/2018.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/08/2018,
a prorrogação da disposição de MARIA IZETE BARBOSA LUIZ,
MASP 383897-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itinga/Unidade SUS de Itinga, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAGNO SOUZA SOARES, MASP 381608-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100134 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/7/2018.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2018,
a prorrogação da disposição de DENISE DO CARMO MOREIRA,
MASP 384476-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, pelo período
de 01/01/2018 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CÍNTIA REGINA ARQUETE
MACEDO FERREIRA, MASP 1229898/0, da função gratificada FGD-2 PS1100132 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/08/2018,
a prorrogação da disposição de HELENA MARIA RODRIGUES,
MASP 383969-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Frutal/Unidade SUS de Frutal, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP 1209274-8, da função gratificada FGD-2
PS1100031 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/08/2018,
a prorrogação da disposição de MARIA CÂNDIDA DE LELIS
MOREIRA, MASP 382191-5, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/08/2018,
a prorrogação da disposição de RAIMUNDA TEREZA DA SILVA,
MASP 917728-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Rio Preto/Unidade SUS de Rio Preto, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2018, a
disposição de ALVARO MAGALHÃES DANTAS, MASP 290376-3,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Extrema/Unidade SUS de Extrema, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WEDERSON COELHO COSTA DIAS, MASP 1204374-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100134, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Novo Cruzeiro da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÁSSIO CRISTIANNO PEREIRA LIMA, MASP 1133773-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100363, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/08/2018,
a prorrogação da disposição de GLAUCE KAMIL NOGUEIRA,
MASP 915340-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Carangola/Unidade SUS de Carangola, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MATHEUS ROBERTO DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP
1439986-9, para a função gratificada FGD-2 PS1100031 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/08/2018,
a prorrogação da disposição de EDNA PEREIRA VILEFORT PEIXOTO, MASP 919818-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de José Raydan/Unidade SUS de José Raydan,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCOS FLÁVIO DA SILVA RODRIGUES, MASP
1229856-8, para a função gratificada FGD-2 PS1100132 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/8/2018, atribui a FLAUBERT
DE OLIVEIRA NERES E SOUZA, MASP 1106962-2, diretor da
Diretoria de Segurança do Presídio Alvorada, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 PS1100125 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da PBH/Ativos, de 03/09/2018 a 31/12/2018, sem ônus para
o órgão de origem:
ANDRÉ SAMPAIO COSTA SILVA - MASP: 117974-04 - TST III.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Januária
Januária
62600 - EE de Fabião
- MASP 594242-0, SULÊDE PORTO DE OLIVEIRA MACEDO,
PEBIP-adm. 1, ATBIA-adm. 3, DV, a contar de 02/08/2018, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANNIELLY SIMÕES FERNANDES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 EG1100793, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Análise e Supervisão Correcional da Área Social, JOSÉ GENEROSO NETO, MASP 1074408-4,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100680, de
recrutamento AMPLO, da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUCÍOLA VELLOSO FERREIRA MURTA, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100722 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 10/8/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/8/2018, atribui a JAQUELINE DE FÁTIMA SANTOS, MASP 1395879-8, da Superintendência de Apoio à Agroindústria, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AG1100722 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALDEMIRO GOMES DE ALMEIDA FILHO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 CI1100114, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a RAQUEL DE OLIVEIRA DAMÁZIO PRUDÊNCIO, MASP 1336755-2, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AV100700, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria
de Análise e Supervisão Correcional da Área Social da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a JOSÉ GENEROSO NETO, MASP 1074408-4, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100680, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Análise e Supervisão Correcional da Área Econômica da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ELKY DO VALE SANTOS, MASP 1345183-6,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 AV1100325, de
recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Análise e Supervisão
Correcional da Área de Infraestrutura e Ensino da Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA MAHMED
POTTIER LÁUAR, MASP 1437021/7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 EO1102785 da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEONARDO CAMPOS TERENZI, MASP 1261014-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100107 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, a contar de 30/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELA MARIA
ALVES TAVARES, MASP 1379988/7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100537 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, a contar de 01/08/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENILSON ANTÔNIO FERREIRA VIANNA, MASP 1174578/3, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100153 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, a contar de 08/08/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO CAMPOS
TERENZI, MASP 1261014-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100342 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 30/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRO DRUMOND
BRANDÃO, MASP 1327147-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100040 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 17/08/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSIANE ALVES
DA SILVA, MASP 1213135/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100555 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 25/07//2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GERSON PEDROSA ABREU, MASP 1276051/8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 JD1100040, de recrutamento limitado, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa WILSON ALVES PEREIRA
JUNIOR, MASP 1306363/1, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100155, para responder pelo Centro Socioeducativo Montes Claros da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 08/08/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de prorrogação
de adjunção ao Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo
- ITAC/EPAMIG, publicado em 26.06.2018, referente a FABIOLA
SEVERINO , MASP 1019324-1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, pelo período de 01.01.2017 até 31.12.2018, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, ao Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo - ITAC/EPAMIG, em prorrogação, de 01.01.2017 até 31.12.2018, com ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana B:
FABIOLA SEVERINO, MASP 1019324-1, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse
particular de 2 (DOIS) ANOS à servidora EUNICE MARIA VIANA,
MASP 614.999-1, PEB2F - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
lotada na Secretaria de Estado de Educação.
30 1140178 - 1
Secretaria de Estado de Governo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Análise e Supervisão Correcional da Área Econômica, ELKY DO VALE SANTOS, MASP
1345183-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-5
AV1100325, de recrutamento AMPLO, da Controladoria-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Análise e Supervisão Correcional da Área de Infraestrutura e Ensino, RAQUEL DE OLIVEIRA
DAMÁZIO PRUDÊNCIO, MASP 1336755-2, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-6 AV1100700, de recrutamento
AMPLO, da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOVNº 679/2018, 17 de agostode 2018.
Dispõe sobre a progressão de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Oficial de Serviços Operacionais/OSO, conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro
de 2005.
OSECRETÁRIODE ESTADOADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso III, do § 1º, art. 93, da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005,RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo, das carreiras de Agente Governamental
– AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG e Oficial de Serviços Operacionais – OSO, que atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº
15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo Idesta Resolução.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 17 de agostode 2018.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo
no exercício da função de Secretário de Estado de Governo
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEGOV nº 679/2018, de 17de agosto de 2018)
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO APÓS
À PROGRESSÃO
A PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
379486-4 ALUIZIO HENRIQUE SILVEIRA ALVES
AUSG
IV
F
IV
G
384938-7 APARECIDA MARCIA FARIA GONCALVES
AGOV
V
A
V
B
11/09/2017
374168-3 ITAMAR LELLIS MAGALHAES
AGOV
IV
F
IV
G
30/06/2018
30/06/2018
904900-8 VANIZA PAIVA DA FONSECA
AGOV
III
E
III
F
30/06/2018
906334-8 WILSON CARVALHO DE SOUZA
OSO
IV
F
IV
G
30/06/2018
30 1140084 - 1
