Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3829 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Inserido por ROSANA MION GONCALVES Inserido por ROSANA MION GONCALVES DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Petição de ID. 3947e62: nada a deferir. Eventual insurgência do peticionante quanto ao que restou decidido poderá ser manifestada pelo meio processual próprio. Petição de

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 593 Intimado(s)/Citado(s): GISELA MARIA DOMINGOS e - DANIELLY MARQUES GONCALVES JOSE ARNAUD DE ABREU SOUZA (fls. 883/884 - ID 5538533/ ID 37bf3b7), a executada CELIA REGINA peticiona às fls. 901/905 requerendo o desbloqueio PODER JUDICIÁRIO do numerário por se JUSTIÇA DO tratar de proventos de aposentadoria, impenhoráveis nos termos da lei processual civil. Junta doc

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 594 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Certifico que as 09h08 a reclamante Danielly Marques PODER JUDICIÁRIO compareceu à sala de audiência e perguntou se a audiência dela JUSTIÇA DO TRABALHO não iria começar. A magistrada a informou que havia encerrado a audiência e quais as consequências de ela não ter comparecido e que seu advogado h

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 recurso de revista, cujo inteiro teor encontra-se juntado aos 31 declina às fls. 51/54; autos, para, no prazo de 08 (oito) dias, interpor Agravo de Instrumento, ou o que for de direito. 2.- O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2016), ao dispor sobre o instituto da assistência em seus arts. 119 a 124, não impõe CORREGEDORIA REGIONAL Despacho Despacho Processo N�

Seção I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 AGRAVANTE(S) : CRISTIANO CORDEIRO DE ARAUJO ADV(S) : TONI GONCALVES DA SILVA AGRAVADO(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DECISAO OU DESPACHO: ASSIM, NãO ENCONTRO RAZõES PARA ATENDER O REFERIDO PLEITO, M OTIVO PELO QUAL INDEFIRO O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáR IA REQUERIDO PARA ESTE RECURSO. INTIME-SE O AGRAVANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Por sua vez, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, em seu art. 187, reproduz a norma da Constituição do Estado, estabelecendo que “não será admitido aumento da despesa em projeto de iniciativa do Governador do Estado, ressalvada a comprovação da existência de receita e o disposto no inciso III do art. 160 da Constituição do Estado.” Ora, inegavelmente, os arts. 6º a 23 da proposição estão criando novos encarg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Por sua vez, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, em seu art. 187, reproduz a norma da Constituição do Estado, estabelecendo que “não será admitido aumento da despesa em projeto de iniciativa do Governador do Estado, ressalvada a comprovação da existência de receita e o disposto no inciso III do art. 160 da Constituição do Estado.” Ora, inegavelmente, os arts. 6º a 23 da proposição estão criando novos encarg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 151 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 284, de 13 de agosto de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 83) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3742 Intimado(s)/Citado(s): - CTRCI CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA - ME - WILSON MONTEIRO DE SOUZA da prerrogativa de classe. Retifiquem-se os dados cadastrais, na forma da petição apresentada. Concedem-se ao advogado, Dr. BRUNO HERMÍNIO ALTOÉ, os benefícios da justiça gratuita, por preenchidos os requisitos legais. Recebo o Recurso Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1329 fim de participar da audiência UNA. No mais, procedência ou improcedência da representação oferecida pelo Ministério Público será decidida por ocasião da sentença. Int. - ADV: ENZO PELLEGRINO PEDRO (OAB 355326/SP) Processo 1501438-53.2022.8.26.0539 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico