TJMG 12/10/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1
2.160,00
1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1
5.388.555,95
1261.12361214-4.659-0001-3390-1-10.1
1.196.900,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
1451.10421208-4.603-0001-3390-0-10.1
4.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
E FÓRUNS REGIONAIS
1701.04127054-4.576-0001-3390-0-10.1
50.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
10.637.615,95
11 1018731 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural
dispensa, a pedido, nos termos do art. 3º da Lei Delegada nº 170, de 25
de janeiro de 2007, e do art. 2º do Decreto nº 44.785, de 17 de abril de
2008, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP:
Pela Sociedade Civil:
Titular: ANGELA GUTIERREZ.
designa, nos termos do art. 3º da Lei Delegada nº 170, de 25 de janeiro
de 2007, e do art. 2º do Decreto nº 44.785, de 17 de abril de 2008,
os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP, para mandato de 2
(dois) anos:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA;
Suplente: LIGIA MARIA ALVES PEREIRA;
Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
Suplente: DANIELA LORENO FAGUNDES DE CASTRO;
Pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG:
Titular: JOÃO ANTÔNIO DE PAULA;
Suplente: MAURO RODRIGUES;
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG:
Titular: ADRIANO CÉLIO GOMIDE;
Suplente: JOSÉ MÁRCIO PINTO MOURA BARROS;
Pela Associação Mineira de Municípios - AMM:
Titular: RODRIGO LÁZARO DA SILVA;
Suplente: THIAGO FERREIRA;
Pela Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens
Culturais - ABRACOR:
Titular: LUIZ ANTÔNIO CRUZ SOUZA;
Suplente: ALESSANDRA ROSADO;
Pela Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais
- ODEPAC-MG:
Titular: ROGÉRIO STOCKLER DE MELLO;
Suplente: CARLOS HENRIQUE RANGEL;
Pela Sociedade Civil:
Titular: CLÁUDIO LISTHER MARQUES BAHIA;
Suplente: MARIA DO CARMO ALVARENGA DE ANDRADE
GOMES.
reconduz, nos termos do art. 3º da Lei Delegada nº 170, de 25 de
janeiro de 2007, e do art. 2º do Decreto nº 44.785, de 17 de abril de
2008, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP, para mandato de
2 (dois) anos:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES:
Titular: VINICIUS BARROS REZENDE;
Suplente: LIVIA DE FÁTIMA CORDEIRO LEÃO;
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
Titular: ANDRÉ LUIS RUAS;
Suplente: DANIEL DOS SANTOS GONÇALVES;
Pela Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
- SECIR:
Titular: DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA;
Suplente: PRISCILA DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO;
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG:
Titular: DEPUTADO BOSCO;
Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
Titular: CÉLIA CORSINO;
Pelo Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Minas Gerais
- IAB-MG:
Titular: LEONARDO BARCI CASTRIOTA;
Suplente: CARLOS EDUARDO P. MACEDO ROCHA;
Pela Sociedade Civil:
Suplente: DENÍLSON MEIRELES BARBOSA;
Pela Sociedade Civil:
Titular: MAURÍCIO JOSÉ LAGUARDIA CAMPOMORI;
Suplente: LEDA MARIA MARTINS;
Pela Sociedade Civil:
Titular: PRISCILA EULER FREIRE DE CARVALHO;
Titular: FLÁVIO DE LEMOS CARSALADE;
Suplente: REGINA HELENA ALVES DA SILVA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
no uso de suas atribuições, designa HEITOR SOARES MOREIRA,
MASP 1147109-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI-37
IG1100049, para responder pela DIRETORIA GERAL do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas, no período de 17/10/2017 a 7/11/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/09/2017, a
prorrogação da disposição de VALDIR ANTÔNIO DA SILVEIRA,
MASP 1070895-6, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais, ao IDENE - Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/08/2017,
a prorrogação da disposição de ALTAMIR ARCANJO ZANETTI,
MASP 912276-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São João del Rey/Unidade SUS de São João del Rey,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2017, a
prorrogação da disposição de ANTÔNIO CARLOS ALVIM BARBOSA, MASP 373148-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Leopoldina/Unidade SUS de Leopoldina,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/08/2017, a
prorrogação da disposição de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE,
MASP 383161-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas/Unidade SUS de Sete Lagoas, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/08/2017, a
prorrogação da disposição de EDUARDO GARCIA COUTO, MASP
913358-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora , pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/08/2017, a
prorrogação da disposição de ELOI FARIA NETO, MASP 374637-7,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/Unidade SUS de Alpinópolis, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2017,
a prorrogação da disposição de GILSON GERALDO NOVAES,
MASP 384031-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Carangola/Unidade SUS de Carangola, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2017, a
prorrogação da disposição de MARILEIA DE JORGE LEITE DE
OLIVEIRA, MASP 916161-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Bicas/Unidade SUS de Bicas, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2017,
a prorrogação da disposição de ENY SEVERINO TEIXEIRA
SANT’ANA SILVA, MASP 387996-2, lotado(a) na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS
de Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/08/2017, a
prorrogação da disposição de MARLY MOURA DA SILVA GUERCIO, MASP 272769-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/08/2017, a
prorrogação da disposição de EDILEUSE CAMBRAIA CARDOSO
CARVALHO, MASP 356621-3, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Campo Belo/Unidade SUS de Campo
Belo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/08/2017, a
prorrogação da disposição de MARISTELA DAS GRAÇAS SALES,
MASP 917479-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas/Unidade SUS de Sete Lagoas, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/08/2017,
a prorrogação da disposição de GLENIA PAOLINELLI GOBIRA,
MASP 913077-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Bambui/Unidade SUS de Bambui, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/08/2017, a
prorrogação da disposição de MONICA RODRIGUES FRADE PAIXÃO, MASP 382912-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Caratinga/Unidade SUS de Caratinga, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/07/2017,
a prorrogação da disposição de INÊS GOMES PEREIRA CARNEIRO, MASP 383782-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Senador Firmino/Unidade SUS de Senador
Firmino, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2017,
a prorrogação da disposição de NICE HELENA FRANCO BOTELHO, MASP 383984-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Frutal/Unidade SUS de Frutal, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/08/2017, a
prorrogação da disposição de ISABEL CRISTINA FERREIRA DA
SILVA, MASP 919285-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Extrema/Unidade SUS de Extrema, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2017,
a prorrogação da disposição de JULIANA CARVALHO DE
ANDRADE TEIXEIRA, MASP 383673-1, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Oliveira/Unidade SUS de
Oliveira, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2017, a
prorrogação da disposição de ÍTALO MACHADO MENDES, MASP
375762-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Rio Pomba/Unidade SUS de Rio Pomba, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/07/2017,
a prorrogação da disposição de LEIVINA PEREIRA BARBOSA,
MASP 382149-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/08/2017,
a prorrogação da disposição de IZAIAS MARQUES DE ABREU,
MASP 377569-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lavras/Unidade SUS de Lavras, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/08/2017,
a prorrogação da disposição de LIGIA REGINA VIDIGAL, MASP
292440-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muriaé/Unidade SUS de Muriaé, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2017,
a prorrogação da disposição de JOÃO BATISTA SALLES, MASP
376343-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Córrego do Bom Jesus/Unidade SUS de Córrego do Bom
Jesus, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/06/2017, a
prorrogação da disposição de MARGARIDA CÂNDIDA MARQUES
SPIRANDELI, MASP 384342-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Unaí/Unidade SUS de Unaí, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2017,
a prorrogação da disposição de LUIZ ANTONIO PIMENTA MONTALDI, MASP 374654-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/Unidade SUS de São
Sebastião do Paraíso, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2017, a
prorrogação da disposição de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, MASP
383032-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/08/2017,
a prorrogação da disposição de MARCO ANTÔNIO MAURICIO
CANELA, MASP 379836-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/08/2017,
a prorrogação da disposição de MILTON CAMPOS DE SOUZA,
MASP 372880-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Santa Rita de Ibitipoca/Unidade SUS de Santa Rita de
Ibitipoca, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2017, a
prorrogação da disposição de ZOZIMO AGUIAR, MASP 373713-7,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal
de Coluna/Unidade SUS de Coluna, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2017,
a prorrogação da disposição de ALCINA MARIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES, MASP 914785-1, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de
Fora, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2017,
a prorrogação da disposição de ENI DE FARIA CEZAR, MASP
919555-3, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Pitangui/Unidade SUS de Pitangui, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA ANGÉLICA LACERDA
BARBOSA, MASP 383449-6, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Cataguases/Unidade SUS de Cataguases, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/08/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
SOUSA, MASP 914506-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Ritápolis/Unidade SUS de Ritápolis, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA CRISTINA LOURENÇO,
MASP 913384-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas/Undiade SUS de Santa Cruz
de Minas, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA DAS GRAÇAS MEIRELLES, MASP 391642-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara/Unidade SUS de Ewbank da
Câmara, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/08/2017,
a disposição de MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO, MASP
382209-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto PROMINAS, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA DO CARMO FONSECA
AZALIN, MASP 383052-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/08/2017, a
prorrogação da disposição de ANA MARIA MACEDO HAUSNER,
MASP 382491-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itajuba/Unidade SUS de Itajuba, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA DO CARMO PINHEIRO
ROSA, MASP 372989-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Abre Campo/Unidade SUS de Abre Campo,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/09/2017, a
prorrogação da disposição de ANDREA LUCIA NEUMANN BARROS, MASP 391562-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora ,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA DO SOCORRO CARVALHO LOBATO, MASP 386649-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Bocaiuva/Unidade SUS de Bocaiuva,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/09/2017, a
prorrogação da disposição de CARLA HELOISA LEITE GOMES,
MASP 382042-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA GERALDA LACERDA,
MASP 382210-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2017, a
prorrogação da disposição de CELINA BATISTA MENDES, MASP
914462-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/07/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, MASP
382885-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/Unidade SUS de Mendes Pimentel, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/08/2017,
a prorrogação da disposição de CELINA PEREIRA LACERDA,
MASP 919283-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juvenilia/Unidade SUS de Juvenilia, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/08/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA INÊS RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP 917768-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Muriaé/Unidade SUS de Muriaé, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/08/2017, a
prorrogação da disposição de REGINA CELI SIERVI FELIZARDO,
MASP 383831-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muriaé/Unidade SUS de Muriaé, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2017,
a prorrogação da disposição de ROSELY NORONHA SANTOS
BIANCO, MASP 383111-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora
, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/08/2017,
a prorrogação da disposição de SILVIA CRISTINA CARVALHO
GOMES, MASP 383395-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Lavras/Unidade SUS de Lavras, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/08/2017,
a prorrogação da disposição de SONIA REGINA DUTRA, MASP
376403-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Caldas/Unidade SUS de Caldas, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2017, a
prorrogação da disposição de VALENIR APARECIDA DA SILVA,
MASP 283460-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Guarda-Mor/Unidade SUS de Guarda-Mor, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/08/2017, a
prorrogação da disposição de VANIA APARECIDA TORRES, MASP
362674-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/Unidade SUS de Pedro Leopoldo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
11 1018733 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
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