Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2015 20060810054668 20060810054756 20030810053252 20040810002315 20040810018445 20050810005186 20050810011135 20050810012886 20050810038839 20050810072014 20050810077856 20050810077952 20060810004985 20060810005289 20060810018538 20060810023935 20060810025748 20060810026068 20060810028684 20060810032419 20060810033688 20040810059845 20050810005852 20050810011119 20050810015074 20050810039384 20060810010926 20060810011342 20060810016452 Brasília - DF, disponibilização quinta-

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 20030110944877 CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DEWELOMAR PEREIRA DOS SANTOS CREDITO 20030110944877 CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DEWELOMAR PEREIRA DOS SANTOS CREDITO 20050020056986 JOSE LUIZ CUNHA ABREU HSBC BANK BRASIL S/A 19990110392672 L & M MOVEIS E DECORACOES LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO 20020110625423 LUIZ SERGIO DIAS DE OLIVEIRA BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CR

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de julho de 2015 20050810070958 20050810077688 20050810079259 20050810079909 20050810080598 20050810080782 20050810082520 20050810086645 20060810000234 20050810072168 20060810008272 20040810039482 20050810053997 20050810055689 20050810056747 20050810059298 20050810070113 20050810071542 20050810072834 20050810079234 20040810005403 20050810033874 RONALDO VITORIA VARGUES JUNIOR GETULIO ALVES CALADO DANIELA DE SOUZA FRANCA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lincon E. Costa-518856 Marcos A. Nunes-525774 Washington H. P. Reis-505486 Wiliam G. Pereira-134808 Matozinhos Matozinhos Matozinhos Matozinhos Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Sátiro para o Presídio de Prata: Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para a cadeia pública da comarca de Serra Negra/SP, por ordem judicial datada de 11.02.14: Juliane Aparecida-150997 Eze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRIS LEDA CAMARGOS SILVA NERY FERREIRA IVANIA MARIA DOS SANTOS JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA JUDITH MARIA DA ROCHA ANDRADE KATIA RITA GONCALVES MARCIA CARRUSCA TEATINI MARCIA REGINA CORTEZ MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA EUNICE CORREA RAMOS MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Assessoria de Integração das Inteligências – AID – tendo por finalidade executar as atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gesto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) 69306-5 Paulo Jose de Oliveira 69772-9 Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho Beneficiário (s) Fernanda Pereira Lopes de Oliveira Ana Clara Lopes de Oliveira Leticia Lopes de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.160,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 5.388.555,95 1261.12361214-4.659-0001-3390-1-10.1 1.196.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL 1451.10421208-4.603-0001-3390-0-10.1 4.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 1072931-7, Aline Kellen M. Rodrigues, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 952499-2, Ordalina S. de Andrade, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 1071807-0, Neusa C. Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 1073390-5, Flávia Soares de Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo torna sem efeito, em razão de afastamento preliminar para aposentadoria, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Caratinga São João do Oriente 20851 - EE Padre Francisco Weber MASP 320667-9, LÚCIA HELENA DA SILVEIRA, PEBadm. 1, DV. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de