TJMG 27/04/2016 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 1.189.304-7, Rafael Evandro da Silva Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 5/4/16.
MASP. 1.232.728-4, Francieli Fontanelle Lobo, Escrivão de Polícia,
lotado em São Lourenço, 30 dias a partir de 3/3/16.
MASP. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivão de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 12 dias a partir de 2/3/16.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 1/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.236.819-7, Leonardo Passos Pinaffo, Delegado de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 29/3/16.
MASP. 1.237.653-9, Lívia Athayde Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Ipatinga, 14 dias a partir de 2/3/16.
MASP. 1.241.988-3, Hudson Rodrigues de Andrade, Perito Criminal,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 8/4/16.
MASP. 1.242.380-2, Daniel Augusto Melo do Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 29/3/16.
MASP. 1.242.400-8, Nathália Vieira Tameirão, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 60 dias a partir de 6/4/16.
MASP. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 20 dias a partir de
29/3/16.
MASP. 1.257.215-2, Fabiano Morais Dall’Alba, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 7/4/16.
MASP. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 7 dias a partir de 16/3/16.
MASP. 1.315.222-8, Valéria Melquiades de Aquino, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 5/4/16.
MASP. 1.317.826-4, César Teodoro Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 31/3/16.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Salinas, 15 dias a partir de 1/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.318.155-7, Mara Katiussy de Oliveira Evangelista, Escrivão
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 2 dias a partir de 7/3/16.
MASP. 1.318.368-6, Maristane Aparecida Alves de Souza, Escrivão de
Polícia, lotado em Januária, 10 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 1.330.160-1, Marcelo Bangolim Fernandes, Delegado de
Polícia, lotado em São Lourenço, 30 dias a partir de 18/3/16, em
prorrogação.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 18/4/16.
MASP. 1.332.958-6, Cristiane Gaspari, Delegado de Polícia, lotado
em Águas Formosas, 10 dias a partir de 14/3/16; 30 dias a partir de
31/3/16.
MASP. 1.352.196-8, Marlene dos Santos Fernandes Carvalho, Técnico Assistente de Polícia, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir
de 14/3/16.
MASP. 1.352.798-1, Amanda Christian Pereira Lopes, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 22 dias a partir de 3/4/16, em
prorrogação.
MASP. 1.353.390-6, Ivonete Vieira Gonçalves, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/4/16.
MASP. 1.354.797-1, Fernanda Costa Alves da Mata, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 17/3/16.
MASP. 1.356.653-4, Felipe Ferreira Gouveia, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 6/4/16.
MASP. 1.356.857-1, Carem Artiman da Cruz, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 11/4/16.
MASP. 1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira, Técnico Assistente da
Polícia, lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 22/3/16; 5 dias a
partir de 28/3/16.
MASP. 1.374.473-5, Elisangela Damasceno Ramos de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia, lotado em São João Paraíso, 30 dias a partir de 15/4/16.
MASP. 1.379.708-9, Weny Douglas Gonçalves Rocha, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 8/4/16.
MASP. 1.381.095-2, Cintia Coelho dos Santos, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 8/4/16.
MASP. 1.411.805-3, César Augusto da Glória Campos Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 5/4/16.
MASP. 1.411.866-5, Fernanda Carolina Portella Silveira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 8/4/16.
MASP. 1.412.430-9, Magno José Teixeira Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 4/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.412.605-6, Cristiano Teixeira de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 5/4/16.
MASP. 1.412.687-4, Clayton Átila Gomes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 1/4/16.
MASP. 1.412.737-7, Alexandre Anziotto Pereira Leão, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 8/4/16.
MASP. 1.413.359-9, Tiago Motinho, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 6/4/16.
MASP. 1.413.390-4, Alice Faria de Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 3/4/16.
MASP. 1.414.600-5, Daniel Augusto Alves Pires, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 11/4/16.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.113.042-4, Hélcio Modesto Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 12/4/16, atestado datado
de 1/2/16, por exigência de perícia presencial.
MASP. 1.233.983-4, Rafael Pereira de Menezes, Escrivão de Polícia,
lotado em Tupaciguara, licença indeferida em 12/4/16, por exigência de
perícia presencial, com documentação médica pertinente.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.242.930-4, Wellington José Bosco de Oliveira Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, retificando licença publicada
na Portaria 12/2016. Onde se lê Masp. 1.242.530-4, leia-se Masp.
1.242.930-4.
MASP. 1.318.309-0, Patrícia Alves Flister, Escrivão de Polícia, lotado
em São Sebastião do Paraíso, retificando licença publicada na Portaria
10/2016. Onde se lê 20 dias a partir de 25/2/16, leia-se 19 dias a partir de 25/2/16.
MASP. 1.354.662-7, Wanderson Genellu Faustino, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
13/2016. Onde se lê Masp. 1.354.622-7, leia-se Masp. 1.354.662-7.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as retificações publicadas que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 1.318.309-0, Patrícia Alves Flister, Escrivão de Polícia, lotado
em São Sebastião do Paraíso, tornando sem efeito a retificação publicada na Portaria 14/2016.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 386.094-7, Paulo Sérgio dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, cancelando licença publicada na Portaria 12/2016.
MASP. 386.334-7, Carlos Alberto Braz, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, cancelando licença publicada na Portaria 13/2016.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.128.466-8, Talita Yara Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado
em Varginha, alta a partir de 22/4/16, sem restrições.
MASP. 1.256.043-9, Rafael Rodrigues Fernandes Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 17/4/16, sem restrições.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– ABM – DCS Ato N. 2.164/16 Prorrogação dos recursos contra a redação
do concurso ao CFO BM 2017 O Ten-Cel BM respondendo pelo comando
da ABM de MG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a
FUNDEP, e considerando o Edital n. 4/2015, que dispõe sobre o concurso
público ao CFO BM para o ano de 2017, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 205, de 04nov15, bem como os
atos de retificação do referido edital, resolve: Divulgar: que devido à instabilidade no link de recursos contra o resultado preliminar da prova de
redação, o período para interposição será prorrogado até 23h59 do dia
28/04/2016 (quinta-feira). Informamos, ainda, que os recursos recebidos
na Fundep e que atenderem aos critérios estabelecidos no Edital também
serão objeto de apreciação da Banca Examinadora deste concurso. Belo
Horizonte, 26 de abril de 2016. (a) Erlon Dias Do Nascimento Botelho,
Ten-Cel BM Respondendo pelo comando da ABM
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
005/2016, com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal Nº
8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no inciso IV do
artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428, de 05 de março de 2015, na
Nota Jurídica Nº 062, de 31 de março de 2016, e na Informação nº 086
de 08 de abril de 2016, para a contratação da Autarquia Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, objetivando a prestação de serviços
de fornecimento de 20 ( vinte) assinaturas do Diário Oficial “Minas
Gerais”, no valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais),
por um período de 12 (doze) meses, à conta das Dotações Orçamentárias: nºs:
1491.04.122.701.2002.0001.339139-11.0. 10.1;
1491.04.122.701.2001.0001.339139.11.0.10.1;
1491.04.131.070.2037.0001.339139-11.0.10.1;
1491.04.122.108.2057.0001.339139-11.0.10.1.
Data da assinatura: 25 de abril de 2016.
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O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
006/2016, com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal Nº
8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no inciso IV do
artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428, de 05 de março de 2015, na
Nota Jurídica nº 069, de 01 de abril de 2016, e na Informação nº 087, de
11 de abril de 2016, para a contratação da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, objetivando a prestação de serviços de publicação de
matérias, atos oficiais e noticiários no Diário Oficial “Minas Gerais”, no
valor global de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), por um período de
12 (doze) meses, à conta das seguintes dotações orçamentárias:
1491.04.122.701.2002.0001.339139-39.0. 10.1;
1491.04.131.070.2037.0001.339139-39.0.10.1;
1491.04.122.108.2057.0001.339139-39.0.10.1.
Data da assinatura: 25 de abril de 2016.
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Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 03/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Prefeitura Municipal São Sebastião da Bela Vista. Objeto: Confissão de
dívida referente à execução parcial do Convênio nº 194/2014/SEGOV/
PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado
e corrigido é de R$ 67.944,36. Assinatura: 26/04/2016.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Contrato nº 9054135/2016 (Processo de Compra: 1501558 43/2016)
Partes: SECCRI e LOCALIZA RENT A CAR S.A. Objeto: contratação
de empresa especializada em Locação de veículos automotores. Vigência: 32 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária:1571.04.1
22.701.2002.0001.3.3.90.39.17.0.10.1 Valor: R$130.848,96. Assinam:
Mariah Brochado Ferreira, pela SECCRI; Paulo Henrique de Almeida
Pires, pela empresa.
2 cm -26 825196 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o número 460/2013, que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. OBJETO: I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário, especificado na Cláusula Décima Segunda – DA VIGÊNCIA; II) Retificar o valor anual/
global do Contrato Originário, especificado na Cláusula Terceira – DO
PREÇO; III) Alterar o Fiscal Titular e Gestor do Contrato Originário,
especificados na Cláusula Décima Primeira – DA FISCALIZAÇÃO.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo aditivo é de
12 (doze) meses, iniciando em 29 de maio de 2016 e finalizando em
28 de maio de 2017. DO PREÇO: Considerando a manutenção dos
quantitativos estimados dos itens 1 e 2 bem como os seus valores unitários, Considerando a proposta comercial da empresa contratada, às
fls. 1061/1062; Considerando a retificação do erro material referente à
redação do valor anual /global do contrato no 5º Termo Aditivo ao contrato originário, conforme justificativa às fls. 1063/1070; O valor estimado anual/global passa de R$ 1.521.990,05 (Um milhão, quinhentos
e vinte e um mil novecentos e noventa reais e cinco centavos) para R$
1.441.735,68 (Um milhão, quatrocentos e quarenta um mil, setecentos
e trinta cinco reais e sessenta e oito centavos) DA FISCALIZAÇÃO: A
Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora
do presente contrato, ficando devidamente designado o servidor José
Lucas do Espírito Santo Pereira, Masp 1045343-9, como gestor do contrato e a servidora Ana Carolina Moreira da Rocha, MASP 1389187-4,
como Fiscal Titular, esta lotado na Gerência de Recursos Humanos..
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e
demais Termos Aditivos não alterados pelo presente instrumento.. Belo
Horizonte, 19 de abril de 2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de
Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, sob
o nº 494/2014. OBJETO: I) Alterar o Gestor e Fiscais, especificados
na Cláusula Segunda – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL,
do Segundo Termo Aditivo. DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS: A CONTRATANTE, por meio da gerencia de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato, ficando
devidamente designado José Lucas do Espirito Santo Pereira, MASP
1045343-9, como gestor do contrato; o servidor Marcelo Gonçalves
Diniz, MASP 1045389-2 como fiscal titular e o servidor Reginaldo José
do Nascimento, Mat.72487-1, ambos lotados na Gerencia de logística
e Distribuição/Transporte, os mesmos acompanharão e fiscalizarão a
fiel execução deste termo de cooperação mútua, promovendo a aferição
qualitativa dos serviços prestados, sem prejuízo da fiscalização exercida pela CONTRATADA. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Originário e demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 30
de março de 2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -26 825157 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Heberth
Gomes França. sob o nº. 9053997/2016. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras. Valor Total Estimado:
R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.33
9039.21.0.60.1. - Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. Petrônio Alves
de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
3 cm -26 824985 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Diamantina
Extintores LTDA - ME. sob o nº. 9053516/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
manutenção e reparo em extintores de incêndio e testes hidrostáticos
em mangueiras de incêndio. Valor Total Estimado: R$ 20.550,00 (vinte
mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.339039.21.0601. - Belo
Horizonte, 26 de abril de 2016. Petrônio Alves de Souza – Chefe de
Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -26 825061 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 1223/2012 (Processo de Compra:
1501122 83/2012) Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Prorrogação de
vigência, alteração do quadro de pessoal, atualização CCT e do Vale
Alimentação e substituição dos anexos. Vigência: 12 meses, 27/04/2016
a 26/04/2017. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2002 0001 33
90 37.Fonte 10. Valor: R$ 4.339.525.72. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1304/2013 (Processo de Compra:
1501122 56/2013). Partes: SEPLAG e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração dos preços, com a redução dos valores unitários mensais. Vigência:
12 meses, 27/04/2016 a 26/04/2017. Dotações Orçamentárias: 1501 04
122 701 2124 0001 339039 21e outras - fonte 10. Valor: R$71.105,52.
Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Anderson Mendes
Pimenta, pela Empresa.
4 cm -26 825223 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº CF-125/16 firmado em 15/04/2016 entre a
TURI e a PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de carga e recarga de
créditos de vales-transportes - Modalidade de licitação: Inexigibilidade
de Licitação 003/2016. Valor total: R$ 4.514,40. Vigência: 12 meses.
1 cm -26 825037 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Papelaria Ouro Eireli-Me. FJP/PJ 40/16. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório, por demanda, de acordo com as
especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico Para Registro de
Preço – 185/2015, Registro de Preço Nº 259/2015. Ref: LF nº. 8.666/93
– Decreto Estadual nº. 46.311/13 – Nota Jurídica NJ/PJ-073/16. Valor:
R$9.140,59 (nove mil cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2061 4 122
701 2002 1 3 3 90 30 5 0 60 1/ 45.1 / 10.1.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
2 cm -26 824726 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Errata: No extrato de Aplicação de Penalidade à Injex Ind. Cir. Ltda.
, publicado no MG de 26/04/16, p. 54, Diário do Executivo, onde se
lê: “Multa de 20% em caso de atraso superior a 30 dias, sobre o valor
do fornecimento não realizado”, leia-se: “Multa de 0,3% sobre o valor
do fornecimento realizado com atraso de até 30 dias e de 20% no caso
superior a 30 dias”. CAI - GECON
2 cm -26 824862 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
299229-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paulo Teófilo da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/04/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Paulo Teófilo da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372648-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Magda Aline Teles.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/04/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Magda Aline Teles.
4 cm -26 825162 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.310/2015.
Objeto: Registro de preços de reagentes para uso em laboratório para
futuro e eventual fornecimento. Data da sessão pública: 16/05/2016
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -26 824680 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.423/2015.
Objeto: Registro de preços de materiais médico-hospitalares diversos para futuro e eventual fornecimento. Data da sessão pública:
16/05/2016 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -26 824684 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 035/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes.
Empresas adjudicatárias: Belo Brasil Uniformes Ltda. (CNPJ
17.231.920/0001-13), Lote 05, Valor: R$14.927,42; Amaro & Santiago Ltda - EPP (CNPJ 10.974.832/0001-62), Lote 06, Valor: R$
299.963,11.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -26 824749 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010624
Partes: EMG/SEF e Cemig Distribuição S/A. Objeto: I - prorrogação
da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 28/04/2016 e término em 27/04/2017; II – alteração da Cláusula Décima – “Do Valor Estimado”. Valor Estimado: R$ 1.340.091,24.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 26/04/2016.
2 cm -26 824889 - 1
AF / 2° NÍVEL / VARGINHA – SRF II - VARGINHA
Resumo XVII Termo Aditivo ao Contrato n.º 1907400012
Partes: EMG/SEF e Demacol Depósito de Material de Construção
LTDA. Objeto: Alteração dos dados do representante do locatário; a
prorrogação do prazo de vigência, por 03 (três) meses, com início em
01/03/2016 e término em 31/05/2016; alteração da Cláusula Terceira “Do Preço”; Valor mensal: R$ 4.698,34; Valor estimado: R$ 14.095,04.
Ficam convalidados os atos desde 01/03/2016 até a data de assinatura
do instrumento. Claudilene da Silva Luz – Chefe AF/2° Nível/Varginha - 20/04/2016.
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS – SRF II Varginha.
Resumo: Contrato Locação de Imóvel nº. 1900010688
Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Sindicato dos Produtores Rurais de Alfenas. Objeto: Locação do imóvel destinado à
instalação da Administração Fazendária 2º Nível Alfenas, situado na
Rua Amélio da Silva Gomes, 44, Centro, Alfenas. Prazo: 12 (doze)
meses, vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor estimado anual R$
54.000,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.3390.3
9-20 fontes 10.1 e 29.1. Ficam convalidados todos os atos praticados
desde 01/01/2016 até 26/04/2016 – data da assinatura do instrumento.
Poços de Caldas, 26/04/16.
Paulo Henrique de Souza Chefe AF/2ºNível/ Poços de Caldas.
5 cm -26 824846 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n°
13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas
com publicidade no decorrer do 1º trimestre do exercício de 2016:
Ano de Exercício
2016
Trimestre - Numérico
1º
Unidade Executora
2040001 - LEMG
Elemento Item Despesa
3909 - Publicidade
Fonte Recurso - Código
60
Razão Social Credor
2004 Publicidade Propaganda ltda
Ano/Número Empenho
2016 / 36
Valor Despesa Empenhada
148.000,00
Valor Liquidado Bruto
148.000,00
Valor Liquidado Retido
888,00
Valor Pago Financeiro
0,00
Execução de Restos a Pagar
Razão Social Credor
2004 Publicidade Propaganda ltda
Ano/Número Empenho
2015 / 35
Valor Despesa Liquidada
401.419,30
Valor Pago Processado
403.703,07
Valor Pago Não Processado
397.806,53
Valor Liquidado Retido
4.835,05
Belo Horizonte, 26 de Abril de 2016. Carlos Roberto de Carvalho Pinto
– Contador; Ricardo Alberto de Araújo – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
6 cm -26 825137 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Aditamento nº 01 ao Contrato nº 0808/2013 de 08.05.2013.
CONTRATADO: JOÃO EVANGELISTA BORGES - CPF:
026.866.866-34. OBJETO: prorrogação por mais de 24 (vinte e quatro)
meses do prazo de vigência estabelecido no Contrato em tela. Valor
global estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
2 cm -26 824576 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 742/2014, datado de
26/04/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Bonito de Minas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Altera
o plano de trabalho do convênio original com alteração de projeto sem
alteração no valor do convênio. Prorroga a vigência do convênio original até 31/12/2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -26 825168 - 1
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ:
19.296.342/000129 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da MGI –
Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), em atenção às cláusulas
5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia
Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada às 11:00 horas do dia
12 de maio de 2016, na sede da Emissora, no 6º andar, no Edifício
Gerais, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 Bairro Serra Verde – Belo Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.
Descumprimento de obrigação não-pecuniária pela Emissora, na forma
dos itens 5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão, em virtude de atraso
na entrega das demonstrações financeiras relativas ao exercício de
2015. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até às
14:00 horas do dia 11 de maio de 2016, ao Agente Fiduciário, para o
e-mail [email protected], cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista da(s) sociedade(s)
e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia
de realização da AGD, os representantes dos debenturistas deverão se
apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Belo Horizonte, 27de abril de 2016. MGI – MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
5 cm -26 825124 - 1
