Publicações Administrativas ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIV – nº 120 – Porto Alegre, segunda-feira, 3 de junho de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 10/2019 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. OBJETO: Exploração econômica de serviços de restaurante e lanchonete na sede do TRF4, mediante a cessão de uso do espaço e equipament

Publicações Administrativas ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONVOCAÇÃO DA MAGISTRADA. * Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, em 30/08/2018, às 19:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4302161 e o código CRC 2F91EA84. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CO

Publicações Administrativas ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0001626-05.2016.4.04.8000 OBJETO: Aquisição de líquido etileno-glicol. ABERTURA: 27.04.2016, às 14 horas. LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, 7º andar, Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS - Auditório da Divisão de Licitações e Contratos em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endere�

Publicações Administrativas ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

302547 - SÉRGIO EDUARDO CARDOSO SCJAR01 - 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul 26/05/2014 - 24/06/2014 2012/2013 2 GN: N AF: N Tipo: Remarcação 302712 - DIENYFFER BRUM DE MORAES SCJAR01 - 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul 26/05/2014 a Não Sim 24/06/2014 Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 113.14, PARA REMARCAR O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO. * Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado elet

Publicações Administrativas ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

29/04/2019. Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico Judiciário, em 03/05/2019, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4647055 e o código CRC 7CF0437C. TERMO ADITIVO - EXTRATO TERMO ADITIVO SÉTIMO AO CONTRATO Nº 017/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIV

Publicações Administrativas ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TERMO ADITIVO - EXTRATO TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 17/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. OBJETO: Inclusão do item 1.7, na Cláusula I – Do Objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 000894 – Julgamento de Causas, Natureza da Despesa n.º 3390.39 – Serviços de terceiros – pessoa jurídica e Nota de Empenho n. ° 2014NE500105, datada de 16/05/2014. reais). VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.548,00 (dois mil quinhent

Publicações Administrativas ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

jurisdição na vara de origem, pelo período inicial de 11/05/2020 a 20/06/2020. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Maria Lucia Germano Titton, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional, em 08/05/2020, às 18:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5130674 e o código CRC E9966A6A. PORTARIA Nº 4

Publicações Administrativas ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. OBJETO: a) Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e b) Alteração da redação do item 1.7.2., na Cláusula I – Do Objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085367 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ e reforço à Nota de Empenho n.° 2015NE500105, datado de 28/04/2015. reais). VALOR ESTIMADO M

Publicações Administrativas ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TERMO ADITIVO - EXTRATO TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO Nº 17/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ e Nota de Empenho n.° 2016NE500105. reais). VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.926,00 (dois mil novecentos e vinte e

Publicações Administrativas ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Atas de Registro de Preços n°s 40, 41, 42, 43 e 44/2017 - Publicadas no DOU, Seção 3, pg. 132, de 18/09/2017, empresas MARIA ESTELA DOS SANTOS; EXTRAINK SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI- EPP; PONTO CERTO SUPRIMENTOS EIRELI ME; A. E. DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - ME e WORKSHOP DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS LTDA. - ME – Republicação em razão de retificação no texto. Onde constou: “O prazo de vigê