TJMG 27/04/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Defesa Social
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2016. Objeto: Aquisição de ração
para cães. Abertura dia 10/05/2016, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado
de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício
Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
26 de abril de 2016.
2 cm -26 824581 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 87/16/SEDS-AJU 43nlc-lor, de 14 de março
de 2016, bem como em atenção ao Memorando AUD nº 67/2016, de 18
de março de 2016, com fulcro no art. 24, inciso VIII e XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando contratação da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação de
serviços de manutenção emergencial do Sistema de Informações Penitenciárias – INFOPEN. O valor global previsto para a contratação é de R$
300.150,00 (trezentos mil, cento e cinquenta reais) e correrá à conta da
dotação orçamentária n° 1451. 06.421.208.4601.0001.339039.36.0.10.1
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
Antônio Armando dos Anjos
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
4 cm -26 824964 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2537.02.15
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de alimentação na forma administrada, destinado ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência
do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 19 de abril de 2016.
VALOR: em razão da prorrogação, o valor do contrato para o período correspondente, passa a ser de R$ 419.056,50 (quatrocentos e dezenove mil,
cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.10.421.208.4603.0001.339039.21.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira e Fernanda Marques Gomes Lima. Assinatura
em: 18/04/2016.
3 cm -26 824818 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL -RATIFICAÇÃO
DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico nº 0031/2016-AJU 06 nlc - lor, de 02 de fevereiro de 2016, bem como em atenção ao Memorando AUD n° 60/2016, de
09 de março de 2016, com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, objetivando
a contratação da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de softwares.
O valor global previsto para a contratação é de R$ 360.725,72 (trezentos
e sessenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos)
e correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451 06 183 205 4615 0001
339039 27 0 10 1.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 611/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bonfinópolis de Minas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Antônio Armando dos Anjos
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
4 cm -26 825031 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL -RATIFICAÇÃO
DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico nº 092/16-AJU-44NLC-lor, de 22 de março
de 2016, bem como em atenção ao memorando AUD n° 76/2016, de 29
de março de 2016, com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, objetivando a
contratação da COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA., para
o fornecimento de vales transporte. O valor global previsto para a contratação é de R$ 2.886,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais) e
correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451 06 421 203 4579 0001
339049 04 1 10 1.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
Antônio Armando dos Anjos
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
4 cm -26 824993 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1321003662/2015, publicado
no DOE-MG, em 30/12/2015. ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de uma
unidade móvel para mamografia e exames do colo do útero. LEIA-SE:
Objeto: Aquisição de uma unidade móvel destinada ao apoio diagnóstico
complementar à mamografia.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1936/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oriente de Minas. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1927/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Teófilo Otoni. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1919/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1754/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vieiras. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 479/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Urucuia. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1548/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuji. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 977/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resplendor. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1937/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiaí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1552/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 544/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 548/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fortuna de Minas. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 731/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gouveia. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 828/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João das Missões. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 288/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mantena. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 372/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Cruz de Salinas. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
23 cm -26 825086 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 134/2016 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão : dia 10 de Maio de 2016,
às 10h00min. Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível
no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031)
3916-0650 Belo Horizonte, 16 de Abril de 2016 Diretoria de Compras
– NCMAJ - 53
2 cm -26 824646 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.516/2014 - Processo de Compras nº 1321127-727/2013 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e Minas Gerais Administração e Serviços S/A (MGS).
Objeto: Alteração quantitativa do contrato, nos termos do artigo 65,
I, “b” da Lei 8.666/93. Valor: R$913.566,36. Dotação Orçamentária:
4291.10.122.701.2002.0001.339037-10.1 Assinam: Fausto Pereira dos
Santos pela SES/MG e Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Maurthé
Edmundo, pela MGS.
2 cm -26 824586 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33.344/2012 de prestação de serviços de manutenção e atualização de software em centrais telefônicas, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ: 65.295.172/0001-85, em conformidade
com o processo nº 1321127-287/2012, Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 176/2011. Objeto: prorrogação de vigência por doze meses a
partir de 18/04/2016 a 17/04/2017 e reajuste de 10,36% pelo IPCA. Valor
anual do contrato R$: 523.836,60. D.O: 4291.10.122.701.2002.0001.3390
39.10.1 4291.10.122.701.2103.0001.339039.10.1 Ass: 14/04/2016.
3 cm -26 824645 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2016
PROCESSO 1321129 000117/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS
Data: 11/05/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
Diretoria de Compras
3 cm -26 824651 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 061/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Paraopeba. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço Av.
Dr. Renato Azeredo, nº 834, Bairro: Centro, CEP: 35700-545, ou pelo
telefone (31) 2107-3400. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de
assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Anatomia Patológica
110
R$ 783,01
e Citopatologia
Exame
Citopatológico
Cérvico
163
R$ 1.189,90
Vaginal/Microflora-Rastreamento
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma
vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública,
em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta contratual
estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Sete Lagoas. Roseli
da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
7 cm -26 824955 - 1
Doação nº 304/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134870) no valor
total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
Doador e Eduardo Medeiros Cabral pelo Donatário.
Doação nº 244/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FLORESTAL
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (FIAT
PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571671 e CHASSI
9BD17122ZG7579703) no valor total de R$ 58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Herbert Fernando Martins de
Oliveira pelo Donatário.
3 cm -26 824710 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-036/2016. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 036/2016Exclusivo ME e EPP. Objeto: Serviços de pintura e reparos nos muros e
hall de entrada da Unidade Sede da ESP-MG.. Abertura dia 06/05/2016
às 09hs no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site ou na Avenida augusto de Lima n°.2061, Barro Preto, Belo
Horizonte, CEP 30190-002 de 8h30min às 16:30min. Belo Horizonte, 26
de abril de 2016.
2 cm -26 825220 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 091/2016,
Processo 2320310.000091/2016 “Mapa para registro de temperatura”às
09:00 horas do dia 09 de maio de 2016. O edital completo encontram-se
disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de abril 2016. O Pregoeiro.
3 cm -26 824675 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 2261032-125/2016, objeto: Serviços de despacho aduaneiro
e desembaraços alfandegários, armazenamento de materiais e seguros
Minas Gerais - Caderno 1
de cargas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 10/05/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/05/2016. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
2 cm -26 825187 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Material Médico Hospitalar – Diversos – Planejamento nº 19/2016,
Pregão 19/2016, RP 54/2016. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 26 de abril
de 2016.
2 cm -26 825182 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJB e o (a) Minas Mais
Produtos Alimentícios e Serviços Ltda. - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01002393
Objeto: Fornecimento de leite.
Valor: R$ 348.900,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação, até 31/12/2016.
Número do Processo: 001/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIPII e o (a) Viação Nossa
Senhora da Conceição Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01511772
Objeto: Prestação de serviço de gestão de vale-transporte sob a forma de
créditos eletrônicos.
Valor: R$ 3.273,60 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 224/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 26/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Diamantina
Extintores Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00855433
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparos em extintores de
incêndio inclusive recarga.
Valor: R$ 3.948,15 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 004/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 /60.1
Data de Assinatura: 26/04/2016
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Fórmulas Infantis e Módulo de Carboidratos 2016 – Planejamento nº
102/2016, Pregão 102/2016, dia 10/05/2016às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 26/04/2016.
2 cm -26 824673 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO/REDUÇÃO
DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE Medicamentos Antimicrobianos ESPECIAIS 2016, Planejamento
02/2016, RP 21/2016, Pregão 02/2016, Item: 3 cód.1154370, passando
de R$ 208,9500 para R$ 188,0500, conforme documento acostado aos
autos para a empresa EXPRESSA, CNPJ: 06.234.797/0012-20. A íntegra
do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte,
26 de abril de 2016.
3 cm -26 824676 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 120/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de sensor de fluxo para ventilador mecânico Drager,
modelo Savina, em 11/05/2016, às 09:00 horas; - processo 106/2016,
Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de prótese reversa de ombro, em
12/05/2016, às 09:00 horas Editais a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 26/04/2016.
2 cm -26 824694 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 126/2016 – Referente a Aquisição de Luminárias de parede e
Placas de identificação de leitos para o HJK - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 10/05/2016
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e
setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)33897830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 26 de Abril de 2016.
3 cm -26 824876 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio de sua Asssessoria de Comunicação, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2016, que tem por objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços gráficos.As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.
br, até às 8h59min
A sessão pública terá início no dia 11/05/2016, quando serão abertas e
analisadas as propostas comerciais. na Avenida Afonso Pena, 3.400,Bairro
Cruzeiro- BH/MG. A abertura das Propostas Comerciais terá início no
dia 11/05/2016, às 9h00min.A abertura da Sessão de Lances terá início
previsto para o dia 11/05/2016, às 9h 30min.Uma cópia do Edital poderá
ser obtida no endereço supracitado, em horário comercial ou pelo site
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de Abril de 2016. Lindomar Gomes da Silva.
4 cm -26 825057 - 1
Fundação Caio Martins
Contrato nº 9053733/2016 (Processo de Compra: 1501558 12/2016) Partes: FUCAM e LOCALIZA RENT A CAR S.A. Objeto: contratação de
empresa especializada em Locação de veículos automotores. Vigência:
32 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 2161.12.122.7
01.2002.0001.33.90.39.17.0.10.1 e outra. Valor: R$260.169,28. Assinam:
Maria Tereza Lara, pela FUCAM; Paulo Henrique de Almeida Pires, pela
empresa.
2 cm -26 825070 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2016 - PROCESSO
DE COMPRAS Nº 1261347.30/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
n.º 07/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de poda e supressão de árvores, incluindo a
remoção de galhos, na unidade Campus Gameleira da SEE/MG. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site : www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 11/05/2016, às 08h59min. A
sessão pública terá início no dia 11/05/2016, às 09h00min. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153.
4 cm -26 825143 - 1
Extrato do Contrato nº 9054198/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.517.726/000164 – ZILMAR SOARES VIEIRA
SILVA - 53098757604, Processo de compra nº 1261022 000009/2016,
Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 61.168,80. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.0
5.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado ZILMAR
SOARES VIEIRA SILVA , pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
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Extrato do Contrato nº 9054197/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.517.726/000164 – GERLICE SOUTO VIEIRA
26829690625, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 53.988,00. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.0
5.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado GERLICE
SOUTO VIEIRA , pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
3 cm -26 825145 - 1
Extrato do Contrato nº 9054183/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.532.654/0001-24 – AGEMIRO QUEIROZ RIBEIRO
29185823600, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão
presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor total: R$
40.040,00 Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado AGEMIRO QUEIROZ
RIBEIRO, pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
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A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana, realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2016 às 16:30 hs, na Escola Estadual Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas, 140-Centro - Monte
Carmelo-MG– CEP 38.500.000– Telefone (34) 3842-2276, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016, às 10h00min, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade: Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE Merenda Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Israel Pinheiro, n°
170, Bairro: Piteiras, Coromandel (MG) – CEP: 38.550-000 – Telefone
(0XX34) 3841-1431, e-mail: [email protected], até o
dia 10/05/2016, às 09h30min.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016, às 10h00min, Processo
Licitatório nº 04/2016, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE Alimentação de Servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Israel Pinheiro, n°
170, Bairro: Piteiras, Coromandel (MG) – CEP: 38.550-000 – Telefone
(0XX34) 3841-1431, e-mail: [email protected], até o
dia 10/05/2016, às 09h30min.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016, às 10h00min, Processo
Licitatório nº 05/2016, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Educação Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Israel Pinheiro, n°
170, Bairro: Piteiras, Coromandel (MG) – CEP: 38.550-000 – Telefone
(0XX34) 3841-1431, e-mail: [email protected], até o
dia 10/05/2016, às 09h30min.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
(Educação Integral). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016, às 10h00min, na EE
“Clarindo Goular”, localizada na Avenida Israel Pinheiro, n° 170 – Bairro:
Piteiras, Coromandel (MG) – CEP 38.550-000 – Telefone (0XX34) 38411431, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
(Servidores).Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015 , para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016, às 10h00min, na EE “Clarindo Goular”, localizada na Avenida Israel Pinheiro, n° 170 – Bairro:
Piteiras, Coromandel (MG) – CEP 38.550-000 – Telefone (0XX34) 38411431, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
(Ensino Regular). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016, às 10h00min, na EE
“Clarindo Goular”, localizada na Avenida Israel Pinheiro, n° 170 – Bairro:
Piteiras, Coromandel (MG) – CEP 38.550-000 – Telefone (0XX34) 38411431, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016 às
11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Educação Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clara Chaves, localizada na Av. 02, nº 119 Bairro do
Carmo- Monte Carmelo-MG CEP: 38.500.000 Telefone 34-3842.1860,
e-mail: [email protected] . até o dia 10/05/2016, às
11:00 horas.
17 cm -26 825158 - 1
Extrato do Contrato nº 9054185/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 22.646.874/0001-53 – JOAQUIM THIAGO BINETO
00096343630, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 154.651,20 Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.05
.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado JOAQUIM
THIAGO BINETO, pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
3 cm -26 824928 - 1
Extrato do Contrato nº 9054196/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 11.114.587/0001-86 – AROLDO RIBEIRO GONÇALVES- 867.967.986-00 - ME, Processo de compra nº 1261022
000010/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor total: R$ 130.680,00. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a
25/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.000
1.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pela contratada
AROLDO RIBEIRO GONÇALVES , pelo contratante JOSÉ GOMES
FILHO.
3 cm -26 825023 - 1
Extrato do Contrato nº 9054182/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 23.693.094/0001-27 – VIVIANE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA - ME, Processo de compra nº 1261022 000009/2016,
Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 158.763,00. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.0
5.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pela contratada VIVIANE
FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA , pelo contratante JOSÉ GOMES
FILHO.
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