IOEPA 28/11/2022 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 5
Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1.558/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 441/2022-CCG, de
07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/1514130, de 24 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para os municípios de VITÓRIA DO XINGU, ALTAMIRA e BRASIL NOVO/PA, no período de
29/11 a 03/12/2022.
Servidora
Objetivo
VÂNIA LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF 267.167.392-20, ma- Apoio na ação de verificação dos equipamentos entretrícula funcional nº 5918296/3, ocupante do cargo de Chefe de gues para o Programa da Agricultura Familiar, a fim de
Gabinete, lotada na Secretaria Extraordinária de Produção.
cumprir Agenda Pública da Secretaria Extraordinária
de Produção, nos referidos municípios.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia)
diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 de novembro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 881374
FÉRIAS
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PORTARIA N°. 1559/2022 - CRG, de 25 de Novembro de 2022.
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 441/2022-CCG, publicado no
DOE nº. 34.927, de 08/04/2022 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro
de 1994 e o Decreto nº. 1.462 de 12 de Abril de 2021;
RESOLVE:
CONCEDER 10 (DEZ) dias de férias regulamentares, ao servidor abaixo
relacionado.
ID. FUNCIONAL
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO GOZO
57193885/1
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
10/03/2021 A 09/03/2022
20/12/2022 A
30/12/2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 de Novembro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 881403
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1387/2022 – DI/CMG,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Brasília/DF; Período:
27 a 28/11/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação); Servidor/MF:
CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior, 3405915/4. Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM
Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues;
PORTARIA Nº 134/2022 – DGA/CMG 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 5º da Lei Estadual nº 9.661, de 1º
de julho de 2022; e
Considerando o Decreto nº 2.767, de 21 de novembro de 2022, que estabelece as normas e os procedimentos a serem adotados pelos órgãos
e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o
encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2022;
RESOLVE:
I – NOMEAR Comissão de Patrimônio composta pelos servidores JONAS
ALENCAR DE SOUSA, MF 3359077/4, DIOGO ARAKEM MOURA SANTANA
DE OLIVEIRA, MF 54195422/3, NATANAEL DIAS LOBATO, MF 57222449/3,
LUIZ RICARDO DA SILVA MARTINS, MF 4220329/2 e JONAS VILHENA CARDOSO, MF 6401646/3 para, sob a presidência do primeiro, procederem ao
Inventário do Estoque existente no Almoxarifado e ao Inventário dos Bens
Móveis Permanentes existentes na Casa Militar da Governadoria do Estado
para posterior confecção da Declaração de Regularidade do Inventário do
Estoque e da Declaração de Regularidade do Inventário Físico dos Bens
Móveis Permanentes.
II- FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação do referido inventário, que deverá ser encaminhado a esta chefia.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 25 de novembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 881726
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 1384/2022 – DI/CMG,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Destino: Salinópolis/PA; Servidor/MF/Diárias/Período: Luciana
Carvalho Bendelak Matos, 5947137/1, 3,0 (alimentação) e 2,0 (pousada), de 26 a 28/11/2022; Diego de Jesus Lima Borges, 5960921/2; 8,0
(alimentação) e 7,0 (pousada), de 27/11/2022 a 04/12/2022; Estanley
Sampaio Peres, 5900667/3, 2,0 (alimentação) e 1,0 (pousada), de 27 a
28/11/2022. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 881690
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1385/2022 – DI/CMG,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: em complementação à Port. n° 1362/2022 – DI/CMG, a serviço
do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 27/11/2022 a
01/12/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 4,0 (pousada);
Servidor/MF: SD PM Jonas Vilhena Cardoso, 6401646/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL
QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 881691
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1386/2022 – DI/CMG,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Servidor/MF/Diárias/Período: 3° SGT PM Natanael Dias Lobato, 57222449/3,
8,0 (alimentação) e 7,0 (pousada), de 27/11/2022 a 04/12/2022; CB PM
Gleise Maria Moraes Cordeiro, 57232263/3; CB PM Bruno Luiz Silva de
Sousa, 4219470/3; SD PM Pedro da Silva Miranda, 54192337/3, 3,0 (alimentação) e 2,0 (pousada), de 26 a 28/11/2022. Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 881694
PORTARIA Nº 600/2022-PGE.G.Belém, 24 de novembro de 2022
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o Art. 72, II da Lei 5.810/94
RESOLVE:
CONCEDER, 08 (oito) dias de licença casamento à servidora Elisa Maciel
Brasil, identidade funcional nº 5950197/5, no período de 19 a 26.11.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gustavo Tavares Monteiro
Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercíci
Protocolo: 881503
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SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE DOAÇÃO
Processo PAE nº. 2022/1300082.
O DOADOR a MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A, INTERVENIENTE/ANUENTE
NORKS HYDRO BRASIL LTDA e o DONATÁRIO ESTADO DO PARÁ, através
da SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA-SEAC.
Origem: Termo de Cooperação nº. 001/2020.
Objeto: Doação do TerPaz Jurunas, incluindo toda a infraestrutura, instalações, edificações, benfeitorias, equipamentos, mobiliários e acessórios a
serem especificados no Anexo B (“Infraestrutura Doada).
O Termo de Doação, foi assinado em 20/10/2022, pelos representantes:
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A: Carlos Eduardo Neves e Anderson de Moraes Baranov; SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA: Ricardo Brisolla Balestreri; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EM
EXERCÍCIO: Ana Carolina Lobo Gluck Paúl; NORKS HYDRO BRASIL LTDA:
Carlos Eduardo Neves e Anderson de Moraes Baranov.
Protocolo: 881460
