Diário Oficial ● 29/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.295 5 Quarta-feira, 29 DE JULHO DE 2020 para movimentarem Em Conjunto a conta eletrônica do Banco do Brasil S/A, e realizarem os serviços abaixo discriminados: efetuar transferências por meio eletrônico; efetuar pagamentos, inclusive por meio eletrônico; solicita saldos/extratos, exceto investimentos; emitir comprovantes. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JULHO DE 2020. IRAN ATAIDE DE LIM

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.927 EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2022 – FC/CMG, DE 07 DE ABRIL DE 2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 870/2013. Contrato: 005/2020 - CMG. Contratado: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI. Fiscal: ALDO VANDAMME SILVA PESSOA, MF nº 4218818/2, Assessor de Segurança. Suplente: JONAS VILHENA CARDOSO, MF nº 6401646/2, Assessor Administrativo II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA Nº 0

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO . Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º - 12/2021 - CCG/PA A Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará avisa que realizará licitação, no tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa jurídica para o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, juntamente com a realização de todos os serviços relativos às instalações elétricas e hidráulicas necessárias ao funcionamento dos equipamentos,

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499 Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 333/2021-CCG DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das CASA MILITAR DA GOVERNADORIA atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 105/2021-GABSE/SEJUDH, . R E S O L V E: nomear MARCOS ROGERIO BRITO DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento de D

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195  13 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1362/2022 – DI/CMG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Servidor/MF/Diárias/Período: SD PM Viviane do Socorro Moraes Oliveira, 6401866/2; 8,0 (alimentação) e 7,0 (pousada); de 20 a 27/11/2022; SD PM Jonas Vilhena Cardoso, 6401646/2; 7,0 (alimentação) e 6,0 (pousada); de 21 a 27/11/2022. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200  5 Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1.558/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 441/2022-CCG, de 07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2022/1514130, de 24 de novembro de 2022; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda O

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  5 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N°. 1.379/2022 - CRG, de 11 de Outubro de 2022. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 441/2022-CCG, publicado no DOE nº. 34.927, de 08/04/2022 e, CONSIDERANDO, os termos do Processo nº. 2022/1300103. RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de férias, da servidora CAROLLINA PYKOSZ AZEVEDO, ocupante do cargo de Assessor Especial II, Id

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1884 fogo com o mesmo; que apresentaram a arma na delegacia; que não teve contato com a vítima; que o acusado foi reconhecido na rua.¿ Adiante, a testemunha PM JONAS VILHENA CARDOSO, em juízo, aduziu: ¿Que se recorda de ter efetuado a prisão do acusado; que foi encontrado com o acusado uma arma de fogo e um aparelho celular; que receberam informação, via rádio, e se deslocaram até o local; que a

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.082 Sexta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DA PORTARIA Nº 026/2022 – fc/cmg, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato: 008/2022 - CMG. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Fiscal: TEN CEL PM JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, MF nº 5788285/4. Suplente: SD PM ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA, MF nº 6039221/2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 014/2022 – FC/CMG, de

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . GABINETE DO GOVERNADOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 211010618115028264 - SEGUP 0101 339030 260.000,00 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.921.759/0001-59