Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 EXTRATO DE PORTARIA Nº 447/2021 – DI/CMG, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Objetivo: participar como instrutor do VI CURSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES – 2021; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Terra Alta/PA; Período: 06 a 08/06/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Colaborador Eventual: João Ricardo Costa Bentes – SGT FUZILEIRO NAVAL, CPF nº 450.210.152-49; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Proto

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 558/2021 – DI/CMG, DE 07 DE JULHO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destinos: Placas/PA e Marabá/PA; Período: 18 a 19/06/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação); Servidor: CAP QOPM Heitor Lobato Marques, MF nº 57198332/3; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo 677714 EXTRATO DE PORTARIA Nº 559/2021 – DI/CMG, DE 07 DE JULHO DE 2021 Objetivo: a servi�

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.168 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1248/2022 – DI/CMG, DE 27 de outubro de 2022 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 24 a 29/10/2022; Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) e 5,0 (pousada); Servidora/MF: Geliane Matias Damasceno, 5951050/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; EXTRATO DE PORTARIA Nº 1

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.598 DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 393/2021 – DI/CMG, DE 26 DE MAIO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 21 a 24/05/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação); Servidor: 3º SGT BM Jesiel Dias Silva, CPF nº 697.241.302-82; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 661202 EXTRATO DE PORTARIA Nº 394/2021 – DI/CMG, DE 26 DE MAIO DE 2021 Objetivo: a

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.165 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ CASA MILITAR DA GOVERNADORIA CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 141012060814918715 - SEDAP 0106 449093 54,50 141012060814918715 - SEDAP 0301 334041 40.000,00 SUPRIMENTO DE FUNDO 141012060814918715 - SEDAP 0301 3

Diário Oficial ● 15/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.611 EXTRATO DE PORTARIA Nº 468/2021 – DI/CMG, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Prainha/PA; Período: 08 a 11/06/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidor: CB PM Robson Fernandes Furtado, MF nº 4219922/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 666841 EXTRATO DE PORTARIA Nº 483/2021 – DI/CMG, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Objetivo: a ser

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 EXTRATO DE PORTARIA Nº 953/2020 – CMG, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 15/12/2020; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor: Delival da Gama Lobo, CPF nº 136.400.89200; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior Protocolo: 613094 EXTRATO DE PORTARIA Nº 964/2020 �

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.621 Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 ERRATA DE EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2016 - CMG NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 664069 PUBLICADO NO DOE Nº 34.605 DE 08 DE JUNHO DE 2021. ONDE SE LÊ: Atividade 8315 – Apoio Logístico para atuação governamental Atividade 8407 – Operacionalização das Ações Administrativas. LEIA-SE: DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1135/2021 – DI/CMG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/ PA;Destino: Brasília/DF;Período: 14 a 16/12/2021;Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada);Servidor: TEN CEL QOPM RG 27634 Jorge Fabrício dos Santos, MF nº 5788285/1; 3º SGT PM RG 35259 Bruno Oseas Silva dos Santos, MF nº 57199652/2; CB PM RG 36621 Natanael Dias Lobato, MF nº 57222449/2.Ordenador

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 diário oficial Nº 35.054  13 10.520/2022, c/c art. 49 da Lei 8.666/1993, art. 109, I, “C”, bem como na Súmula do Supremo Tribunal Federal 473, e pela manifestação Jurídica da Casa Militar, por meio do parecer nº 062/2022 - AJUR/CMG-PA. RESOLVE: 01 – REVOGAR o processo licitatório supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada com a finalidade da aquisição de materiais de manutenção de água de piscina, para atender