IOEPA 05/04/2019 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33843 99
Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019
PORTARIA N.° 1964/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:
INSTRUMENTO: CONTRATO
Nº
Ano
UNIDADE
CONTRATADO
FISCAL
INÍCIO
FIM*
PORTARIA(S)
REVOGADAS
067
2018
PJ PORTO DE MOZ
B. DOS S. VIEIRA NETO EIRELI-ME
Railana Fernanda de Jesus Neres (titular);
Juliana Nunes Felix (PJ) (suplente)
21/08/2018
20/08/2019
Port. n° 7388/2018-MP/PGJ,
DOE de 08/10/2018.
MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
Paulo André Seawright Coelho (Titular);
Tarso de Melo Fidelis (Suplente); Luciana
Oliveira do Nascimento (Titular-Redenção);
Dirceu Santos Silva (Suplente-Redenção);
Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
(Titular-Tucumã); Tatiana Montibeller
Paixão (Titular-Parauapebas); José Wilton
Moreira da Silva (Suplente-Parauapebas);
Paula Gevane Rodrigues Barros (Titular-São
Félix do Xingu); Wesley Ribeiro Ferreira
(Titular-Xinguara); Diego Libardi Rodrigues
(Suplente-Xinguara); Maria Eliane de
Araújo Freres (Titular-Pacajá); Gerson
Alberto de França (PJ Suplente-Pacajá);
Jerffson Lemos Tortola (Titular-Marabá);
Dennis Rennan de Araújo Sampaio Silva
(Titular-Goianésia do Pará); José Alberto
Grisi Dantas (PJ Suplente-Goianésia do
Pará); Sávio Ramon Batista da Silva (PJ
Titular-Jacundá); João Diniz de Souza
(Titular-Itupiranga); Aline Janusa Teles
Martins (PJ Titular-Tucuruí); André da Silva
Cardoso (Suplente-Tucuruí); Alex Américo
(Titular-Santana do Araguaia); João Claudio
Caetano Linhares (Suplente-Santana do
Araguaia); Rui Barbosa Lamim (PJ TitularCanaã dos Carajas); Adriana Queiroz Garcia
Lopes (Suplente-Canaã dos Carajás)
05/09/2018
04/09/2020
Port. n° 7388/2018-MP/PGJ,
DOE de 08/10/2018.
TRANSPORTE/ PJ
ALTAMIRA/ PJ PORTO
DE MOZ/ PJ SENADOR
JOSÉ PORFÍRIO/ PJ
URUARÁ/ PJ ITAITUBA/
PJ MONTE ALEGRE/
PJ ORIXIMINÁ/ PJ
ÓBIDOS.
MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
Paulo Andre Seawrlght Coelho (Titular);
Tarso de Melo Fidelis (Suplente); Roselita
Araújo Miranda (Titular); Luciana Medeiros
Bento (Suplente); Iraneide de Oliveira Silva
Magalhães (Titular); Hamilton Silva do
Nascimento (Suplente); Beatriz Aguiar Mota
(Titular); Rita Cassia da Silva (Suplente);
Rosana Ribeiro Luiz (Titular); Álvaro Gomes
De Sousa (Suplente); Juarez Faial de
Aquino Neto (Titular); Denise Evangelista
Peloso da Silva (Suplente); Railana
Fernanda de Jesus Neres (titular); Juliana
Nunes Felix (PJ) (suplente)
28/09/2018
27/09/2020
Port. n° 836/2018-MP/SGJTA, DOE de 23/11/2018
Amanda Liberal Lopes (titular); Diego
Libardi Rodrigues (PJ) (Suplente).
03/10/2018
02/10/2019
Port. n° 8464/2018-MP/PGJ,
DOE de 23/11/2018. Port.
n° 544/2019-MP/PGJ, DOE
de 06/02/2019
075
088
2018
2018
TRANSPORTE /
REDENÇÃO / TUCUMÃ
/ PARAUAPEBAS / SÃO
FÉLIX DO XINGU /
XINGUARA / PACAJÁ /
MARABÁ / GOIANÉSIA
DO PARÁ / JACUNDÁ
/ ITUPIRANGA /
TUCURUÍ / SANTANA
DO ARAGUAIA / CANAÃ
DOS CARAJÁS
097
2018
PJ ALENQUER
E.D.F. DE ARAGÃO TELECOMUNICAÇÕES E
INTERNET EIRELI-ME
098
2018
PJ JURUTI
ORIXINET TELECOM EPP
Mayanna de Araújo Santiago (Titular);
Rafael Trevisan Dal Bem (PJ Suplente)
05/10/2018
04/10/2019
Port. n° 8464/2018-MP/PGJ,
DOE de 23/11/2018.
025
2019
PJ DE MOSQUEIRO
ILHAS NET LTDA-ME
Daniele Barbosa de Oliveira (titular);
Juliana Dias Ferreira de Pinho Palmeira (PJ)
(suplente)
14/02/2019
13/02/2020
-
102
2016
PJ DE PRAINHA/PA
MULTI TELECOM E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA EIRELI - ME
Claudia Isana Bentes Batista (Titular);
Luciano Augusto Araújo da Costa (PJ)
(suplente)
09/09/2016
08/09/2019
Port. n° 357-MP/SGJ-TA,
DOE de 22/09/2016.
* É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo.
II - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 03 de abril de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 421419
