Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA N.º 605/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 3ª Sessão Ordinária “On Line”, realizada no dia 03/03/2021, publicada no D.O.E. de 05/03/2021, R E S O L V E: REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU para o cargo de 1º Promotor de Justiça C

Diário Oficial ● 01/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33795  53 Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 deliberação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de janeiro de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.° 347/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 221/1995-PGJ, datado de 22/2/1995; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, pub

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020 tiça de Muaná. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de 2020. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Procuradora-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N.º 13/2020-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/12/2019,

Caderno 1 - Administrativo ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 677 15 retroativa a 15 de outubro de 2012. Registre-se. Publique-se.Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 5 de março de 2013. Eliani Alves Nobre Vice Procuradora Geral de Justiça ATO Nº 19/2013 A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, VICE PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20, c/c, art. 26, inciso XVI – da l

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 686 15 Registre-se. Publique-se.Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de março de 2013. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador Geral de Justiça ATO Nº 43/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XVI – da lei comp

Diário Oficial ● 18/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33784 Resolução n.º 006/2014-MP/CPJ, de 16/07/2014, publicado no D.O.E em 23/07/2014, republicada em 29/07/2014; R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS e ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente, as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador da Região Administrativa 14 – Região Sudoeste II, no período de 7/1 a 31/12/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMP

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 78 concedeu à DRA. SUZANNE POMPEU SAMPAIO SARAIVA, Procuradora de Justiça titular da 39ª Procuradoria de Justiça, 30 (trinta) dias de férias alusivas ao 2º período aquisitivo de 2016, para usufruí-la com início em 05/09/2016 a 04/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 1º de junho de 2016. PLÁCIDO BARROSO RI

Caderno 1 - Administrativo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1130 334 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2015. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 392/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementa

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 ATO N.º 84/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, PAULA ALVES BISI DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento Organizacional, MP.CPCP-102.5, nomeada por meio de Ato nº 56/2015, datado de 30/4/2015, publicado no D.O.E. de 4/5/2015, a partir de 12/4/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E C

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 Portaria nº. 006/2019/MP/PJON O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte; com fundamento no artigos 1º, incisos IV e VIII, 2º, e 8º, §4º, da Lei 7.347/1985 - LACP, artigos 1º, 25, incisos IV, a, b e VIII, 26, incisos I, a, b e c, II, III, IV, V e VI, e 27, da Lei 8.625/1993 – LONMP, artigo 54, inciso I, a, b, c e d, da Lei Complementar Estadual nº057/2006 – LOMPPA, Resolução CNMP n�