Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Aplicar ao Instrutor Luiz Alberto de Paula, registro 3576, de acordo com o art.36 item I da Resolução 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de Advertência Por Escrito, junto a este Órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº 598, de 30 de maio de 2016 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 876, de 19 de agosto de 2015 Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos da Delegacia de Polícia Civil de Itaúna, do 7º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie. A Diretora do Departamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº AIT Placa Data/Hora 4395470 /15 AA01223592 HBH2504 09/01/2011 19.00h Local:Rua Maranhao , 904 Funcionarios , Belo Horizonte/MG Condutor: Leandro Ribeiro Bispo CNH 3102718443 /MG Processo nº AIT Placa Data/Hora 4252834/15 A027918630 HGU0708 22/12/2013 04:00h Local: MGC262 - KM 311 , Belo Horizonte/MG Condutor: Leonardo Pereira Neves CNH 3843265897 /MG Processo nº AIT Placa Data/Hora 4399792 /15 AA01914023 HCQ9504 16/06/2011 18:30h Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.113.173-7, Tatiane de Brito Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Mercês, licença indeferida em 21/5/15. Belo Horizonte, 25 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Nome do condutor Renach Agostinho do Carmo Teixeira 1179827333/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 3195852/14 68958/14 365dias Valico Romualdo Junior 00414963150/MG 3017213/14 55421/14 359dias Edital de Notificação A Diretora do Departamento de Trân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de 25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, e as Resoluções – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, a partir de 06/09/2017, aposentadoria integral. MASP.296.474-0, Alberto Julius Alves Wainstein, a partir de 13/09/2017, aposentadoria integral. MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira, a partir de 12/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 32/ PA/2016-vdc, de 16/03/16, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA referente à Portaria nº 630, de 8 de junho de 2015; Resolve: Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Luciana de Souza da Silva, Delegada de Polícia, MASP 1.331.276-4; Secretária Carla Geovana Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1318040/1 Fabiana Damasceno Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1317643/3 Franklim Dircio Domingues Escrivao De Policia II I D E 01/01/2017 1318044/3 Paulo Fernando Silveira Ribeiro Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1317649/0 Maria Lucia De Andrade Lima Escrivao De Policia II I D E 01/01/2017 1318045/0 Fabiano Amorim Ventura Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Angelita Viviane Soares Alves de Oliveira, Delegada de Polícia, Masp 1.237.237-1; Secretária Vanessa Dayane Campos, Escrivã de Polícia, Masp 1.318.057-5; Membro Dario Gomes Torres, Investigador de Polícia, Masp 386.344-6 , em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução