Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 4 DE MAIO DE 2020 . TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem efeito os distratos das servidoras abaixo identificadas: - NADIA PANTOJA DE BRITO, Téc. em Enfermagem, Matríula 5906733/3; - ONEIDE COELHO BALDEZ, Téc. em Enfermagem, Matrícula 55590228/4. Protocolo: 543778 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00509 PROCESSO Nº 2020/298615 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA E

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 53 Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, CONSIDERANDO: O Processo nº 2021/1276748

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 REGEDOR DO INTERIOR, COM LOTAÇÃO NA CORREGEDORIA GERAL PENITENCIÁRIA, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 29 DE JULHO DE 2021 EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 55585599 QUE ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS RESIDUAIS. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas. Protocolo 677606 . . OUTRAS MATÉRIAS . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚB

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 317 DE 20.07.2021 Servidor: Reinaldo Santos da Silva Matricula: 5889874-1 Cargo: Auxiliar Operacional Período da Licença: 24.04.2021 a 07.05.2021, 14 (quatorze) dias, sem prejuízo de sua remuneração Laudo Médico: 77403, de 18.07.2021 Protocolo: 683339 PORTARIA N° 316 DE 20.07.2021 Servidor: Paulo Roberto do Canto Lopes Matricula: 55587556-2 Cargo: Técnico em Gest�

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690  69 Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 261961 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421 CONTRATADO: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI CNPJ n° 04.894.357/0001-11 ENDEREÇO: Rua Duque de Caxias, n. 529. Bairro Centro, CEP 69.020-140, Manaus-AM ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 700410 EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO CONTR

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 61 Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de 09 de abril de 2020. CONTRATADA: TAINAH TEIXEIRA SA (CPF Nº 873.093.352-87) ENDEREÇO: TRAV. RUI BARBOSA, 770, AP 1803, REDUTO, CEP: 66.053260, BELÉM, PARÁ. ORDENADOR: URSULA VI

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 752, designada a Suprimento de Fundos publicada no dia 23/04/2020 no DOE N° 34194, Protocolo: 542372, em nome de MAYARA SOARES RIBEIRO– Matrícula: 5946934. Valor não utilizado. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 544167 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00484 PROCESSO Nº 2020/283779 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA D

Diário Oficial ● 13/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.215 37 Quarta-feira, 13 DE MAIO DE 2020 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de 09 de abril de 2020. CONTRATADA: PALOMA DA SILVA LIMA (CPF Nº 021.347.542-14) ENDEREÇO: Cidade Nova III, Tv Sn 10, nº 161, Coqueiro, CEP: 67.130370, Ananindeua, Pará. ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 545648 INSTRUME

Diário Oficial ● 02/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.167 Quinta-feira, 02 DE ABRIL DE 2020 ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS CONTRATADO: ALDERLEY SILVA DE CARVALHO – CPF Nº 708.193.432-34 ENDEREÇO: TRAV. Bre

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . Bruno Mateus Pereira Lima 01.01.2019 a 31.12.2019 5464676/3 Ceres Luciana da Silva Lisboa 03.01.2019 a 02.01.2020 54192701/1 Denilson Sena da Cunha 19.10.2018 a 18.10.2019 716081/1 Elias de Oliveira Conceição 21.02.2019 a 20.02.2020 57192064 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 A Excelentíssima Senhora Secretária de Estado d