Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1875 Na forma do art. 832,§2º da CLT e em compasso com a súmula nº ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO 24 deste e. Regional, determino que a(s) reclamada(s) cumpram a Juiz do Trabalho Substituto Notificação presente decisão no prazo de 8 dias, após a liquidação da sentença, para pagar(em) ou garantir(em) a execução (pagamento do valor total da condenação), indep

Diário Oficial ● 08/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.247 Segunda-feira, 08 DE JUNHO DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00891 PROCESSO Nº 2020/316443 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 04/06/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Ine

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.852  55 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 273877 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8841. CONTRATADO: Gustavo Brito Moreira - MEI (CPF 28.796.490/0001-01) URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA Protocolo: 755729 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 032/21, de 01.02.2022. Servidor: Nilson Serão de Oliveira Matrícula: 32468/1 Cargo: Operador de Som Referência V CPF: 057.015.032-91 Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias Prazo

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 471 de 30 de novembro de 2020. PROPONENTE: LAURIMAR DO CARMO FIGUEIRA CPF Nº 195.378.832-72. ENDEREÇO: RUA PLANALTO, 475, LIVRAMENTO, CEP: 68.015-820, BELÉM, PARÁ. ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 611981 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01792 PROCESSO Nº 2020/1028381 VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) DATA DA EMISSÃO: 04/12/2020 OBJ

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

334  diário oficial Nº 34.639 PORTARIA Nº 1535/21-DGP.SEAP, de 09/07/21 EXCLUIR nos termos do Art.74 §2º, da Lei 5.810/94, da Portaria de férias nº 396/21-DGP.SEAP, de 07/04/21, publicada no DOE nº 34.546, de 09/04/21, o servidor Ivaldo Cosme Gomes Braga, Matrícula Funcional nº 54196447. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 679803 . . OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 1643/2021 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 13 DE JULHO DE 2021. Nome: SUZIE L

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00775 PROCESSO Nº 2020/325504 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 28/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Font

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIR BLANC) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO: 264667 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 471 de 30 de novembro de 2020. PRO

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 47 Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ORIGEM: Editais da SECULT – Art. 2º, inciso III da Lei Aldir Blanc – Programa Aldir Blanc Pará. ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIR BLANC) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO: 265577 (CAPANEMA) FUNCIONAL PROGRAM�

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . PORTARIA . PORTARIA Nº 186 DE 15 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: Os termos do Processo nº 2020/334736 de 13.05.2020; CONSIDERANDO: Que o Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar encontra-se momentaneamente afastado de suas atividades por determinação disposta no Decreto Estadual de nº 609/2020 de 16.03.2020

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.624  97 Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 Maria Zienhe Caramez de Castro Leite Carneiro debatedor Vitor Luiz de Souza Lima debatedor Kemuel Antonio Machado Carvalheira debatedor Serviço de Profissional em Debates ou Mesas Redondas, organizadas pela SECULT, a partir de interesses relacionados às ações finalísticas institucionais, sendo este com nível técnico ou superior, ou mesmo sem formação escolar, mas com saberes específicos em uma determinada área