Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.681 ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 005/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 017/2020. ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8421 FONTE DE RECURSO: 0101000000 (Recursos Ordinários) NATUREZA DA DESPESA: 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA  FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 269579 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.15038421. SERVIDOR DESIGNADO COMO FISCAL: Antônio Luciano Gomes do Rosário CONTRATADA: REGINALDO SILVA DOS SANTOS, CPF: 190.004.2

Diário Oficial ● 04/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244 39 Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00826 PROCESSO Nº 2020/334967 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 29/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. OR

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 II – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 10 de junho de 2020. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário Adjunto de Estado de Cultura/SECULT Protocolo: 552901 . CONTRATO . CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/386874 OBJETO: O objeto do presente contrato é a CESSÃO DE USO, A TÍTUL

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de 09 de abril de 2020. CONTRATADA: LINALDO ROBSON PANTOJA DE SOUZA (CPF Nº 018.097.772-59) ENDEREÇO: CONJUNTO VILA DA BARCA, 4276 – BL 427, QD-04, Telegrafo, CEP: 66.000-001, BELÉM, PARÁ. ORDENADOR: URSULA VIDAL SA

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 PORTARIA N°373/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 08 de maio de 2020. EXCLUIR DA PORTARIA Nº 664/2019 - GAB/SUSIPE de 17/06/2019, publicada no DOE nº 33901, de 24/06/2019, MARA ANDREA GENU BRITO MELO, matrícula n°5896361, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Biopsicossocial - GSTP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana IV – CTM IV, em virtude de transferência desta para outra Unidade Penal, a contar de 08 de

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.911  59 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 TAMIRYS CATARINA CHERMONT DE MENEZES, Matrícula nº 57224506/2 YGOR FILIPE MAGALHÃES DE CARVALHO, Matrícula nº 5952560/2. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas. Protocolo: 777419 . . TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 013/2020 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e HARRISON BRENO SÁ DO NASCIMENTO Cargo: Assistente Administrativo Vigência: 01.11.2021 a 31.10.2022 Ordenador de Despesa: Ursula Vi

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 PROCESSO Nº 2020/310461 DATA DA ASSINATURA: 07.05.2020 VALOR: R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). OBJETO: contratação direta da Empresa ATHAYDE E TAVARES LTDA, nome fantasia: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO SÃO LUCAS, sob o CNPJ: 10.276.163/0001- 55, para aquisição de 720 (setecentos e vinte) frascos de álcool em gel de 01 (um) litro, destinado à pr

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 4 DATA DE ASSINATURA: 28.05.2020 VIGÊNCIA: 29.05.2020 a 29.05.2021 JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estipulado no instrumento originário em mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de maio de 2020. Projeto Atividade: 8338 Fonte de Recurso: 0101002156 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TER

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . ADMISSÃO DE SERVIDOR DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 35 como o parecer jurídico exarado e, este resultado será amplamente divulgado através do Site da SECULT/PA, no DOE/PA. Comunique-se, Publiquese e Cumpra-se. Belém (PA), 09 de abril de 2020. URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Secretária de Estado de Cultura Protocolo: 541776 OUTRAS MATÉRIAS . . ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Contratação mediante Processo S

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  57 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 t. . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA N°. 183/2021- GAB/SEAP Belém-PA, 26 de fevereiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.937, de 2 de Dezembro de 2019; CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 1475/2020-DGP/SEAP de 19 de Junho de 2020. RESOLVE: Art. 1º - T