Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 146 0010936-26.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0005186-65.2016.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Joao Carlos Felicio de Souza; 0010939-78.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Peticionário: Lucio Ferreira dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROTOCOLO:2011/1572 PROCESSO:2011/175 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA IP/TC:2010/287 VÍTIMA:AIRTON FELICIO DECLARANTE:ANA CLAUDIA FEITOZA PAGAN VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROTOCOLO:2011/1574 PROCESSO:2011/176 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO IP/TC:2010/386 VÍTIMA:TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 REQUERIDO:JUSMEIRE GARRIO SHIMIZU VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROTOCOLO:2010/47968 PROCESSO:2010/3125 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL IP/TC:2010/2308 AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE:VALMIR OGRIZIO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROTOCOLO:2010/47973 PROCESSO:2010/3126 CLASSE:CRIME D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 444 estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 426 saída e comprovante de que dispõe de meios para sua locomoção do presídio até o local de sua permanência, conforme exigem o artigo 123 da Lei de Execução Penal e artigo 1º da Portaria conjunta n. 2/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo. Ademais, é im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 266 Defesa intimada a se manifestar acerca do cálculo de fls. 99 e 100. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP) Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 595 ADV: MARCELA PRAXEDES DE PAULA (OAB 438435/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP) Processo 0001010-29.2020.8.26.0568 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fernando Garcia - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado; e DETERMINO que o condenado Fernando Garcia, RG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 382 (OAB 169868/SP) Processo 0009593-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO RIBAS DE OLIVEIRA - Forte nessas considerações, DEFIRO o pedido de fls. 172/174 e DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, considerando-se, para fins de progressão de regime prisional, o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 240 Processo 0967415-92.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Juliana Vieira Cholas Malvezi - - Luiz Gustavo Malvezzi - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - - Agropecuária Santa Rosa Ltda - Vistos Rejeito os embargos de declaração, por não considerar a presen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 225 ao agente preso em flagrante por envolvimento em crime violento só contribuiria para manter em risco a ordem pública, para aumentar o sobressalto da população e para desprestigiar a Justiça. RJDTACRIM. VOLUME 2. PÁGINA 198. RELATOR: HÉLIO DE FREITAS. Acrescento que as demais medidas cautelares previs