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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3218 GENIVALDO ALVES GUIMARÃES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000486-63.2022.8.05.0032 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Brumado Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdeci Alves Santana Reu: Matheus Gomes Santos Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA2943
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2473 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001930-68.2021.8.05.0032 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Brumado Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Acusado: Matheus Gomes Santos Acusado: Edivaldo Rodrigues Santos Junior Acusado: Vanessa Silva Costa Santana Requerente: Dt Brumado Terce
Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília Citação 1VC - EDITAL DE CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM - PRAZO 20 (VINTE) DIAS O Dr. ISSAMU SHINOZAKI FILHO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível de Brasília, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio, CITA ADEMAR PAULINO GOMES DE SOUS
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 648 R$ 5.000,00, com base na fundamentação supra que integra esse decisum como se aqui transcrita estivesse. CUSTAS, pela primeira ALAGOINHAS, 16 de Janeiro de 2017 reclamada, de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado". ANDREA ROCHA TROCOLI Notificação Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0001992-27.2015.5.05.0221 RECLAMANTE GEISA DA
É o relatório. Fundamento e decido. É de ser reconhecida a perda do objeto da impetração: com efeito, a Autoridade impetrada informou que deu encaminhamento devido ao recurso administrativo referente ao benefício previdenciário nº 42/176.780.4340, em 23.07.2018, conforme consta do doc id 9561844 – pág. 2. Assim, considerando-se que o impetrante obteve administrativamente o que pretende nestes autos, isto é, resposta da administração pública quanto ao encaminhamento do recurso, im
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 30. LEANDRO JOSE CATIVO GUEDES 31. JANDIRA MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO 00035760920128140133 00001183320098140097 REGIANE MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO 32. EDSON ALVES PINHEIRO 33. ANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 200910009635 200811023320 REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 34. ANTONIO ERNANDES MARQUES DA COSTA 00543598320128140301 MARIA DO ROSARIO SANTOS DA COSTA 35. MARICELLE DO SOCORRO OLIVEIRA DA 01
PROCESSO : 0007620-40.2015.403.6104 PROT: 22/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ESTELA MARIA PASSOS VARA : 7 PROCESSO : 0007621-25.2015.403.6104 PROT: 22/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: FABIANA DA COSTA AGUIAR VARA : 7 PROCESSO : 0007622-10.2015.403.6104 PROT: 22
PROCESSO : 0007620-40.2015.403.6104 PROT: 22/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ESTELA MARIA PASSOS VARA : 7 PROCESSO : 0007621-25.2015.403.6104 PROT: 22/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: FABIANA DA COSTA AGUIAR VARA : 7 PROCESSO : 0007622-10.2015.403.6104 PROT: 22
SILVIO DOS SANTOS PIRES impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- AGÊNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, objetivando a concessão de ordem que determine à Autoridade impetrada que promova a imediata analise e resposta ao pedido de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição – espécie B-42, de nº 180.649.123-8, protocolado em 06/11/2017, com DER em 11/09/2017. Aduz o impetrante, em síntese, que já tendo se passado mais de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2704 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001930-68.2021.8.05.0032 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Brumado Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Acusado: Matheus Gomes Santos Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) A