TJBA 25/02/2022 -Pág. 2704 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 2704
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8001930-68.2021.8.05.0032 Pedido De Prisão Preventiva
Jurisdição: Brumado
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Acusado: Matheus Gomes Santos
Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438)
Acusado: Edivaldo Rodrigues Santos Junior
Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438)
Acusado: Vanessa Silva Costa Santana
Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438)
Requerente: Dt Brumado
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
________________________________________
Processo: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA n. 8001930-68.2021.8.05.0032
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO
REQUERENTE: DT BRUMADO
Advogado(s):
ACUSADO: MATHEUS GOMES SANTOS e outros (2)
Advogado(s):
DESPACHO
Proc. nº 8001930-68.2021.805.0032
Vistos, etc.
Conforme decisão exarada em 16 de fevereiro de 2022, a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, por meio do Delegado de Polícia
titular da DEPOL de Brumado, representou pela decretação da PRISÃO PREVENTIVA de MATHEUS GOMES SANTOS, vulgo CRÂNIO, nascido em 06/06/1998, natural de Brumado/BA, RG nº 21735144-15 – SSP/BA (expedida em 04/03/2015), CPF nº 089.449.07536, filho de Jaqueline Silva Gomes e Edivaldo Rodrigues Santos Júnior, residente na Rua Major Jovino Brito, 261, Bairro São Félix,
Brumado.
Também representou pela decretação da prisão temporária das seguintes pessoas:
EDIVALDO RODRIGUES SANTOS JÚNIOR, vulgo JUNINHO, nascido em 14/10/1978, natural de Brumado, RG nº 08492982-02 –
SSP/BA (expedida em 31/01/2012), CPF nº 787.734.585-20, telefone (77) filho de Normélia de Almeida Santos e Edivaldo Rodrigues
Santos, residente na Rua Major Jovino Brito, 261, Bairro São Félix, Brumado;
VANESSA SILVA COSTA SANTANA, nascida em 14/04/1999, natural de Brumado/Ba, RG nº 22323635-70 – SSP/BA (expedida em
29/11/2016), CPF nº 092.317.955-03, telefone (77) 99840-7857, filha de Maria Cristina Silva Costa e Valdeci Alves Santana, residente
na Rua Caminho 5, Casa 01, Bairro Urbis III, Brumado.
Representou pela expedição de mandado de BUSCA E APREENSÃO na(s) residência(s) do(s) investigado(s).
Destacou que a Polícia Civil recebeu, no dia 31/08/2021, os Policiais Militares SD PM IRINEU LEMOS CARDOSO JÚNIOR e SD
PM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA DE SOUZA conduzindo o preso em flagrante VALDECI ALVES SANTANA, suspeito de tráfico
de drogas, ocasião em que guardava 727 (setecentos e vinte e sete) pedras de crack (resultado positivo para cocaína – laudo nº
2021 20 PC 000983-01), embalagens para acondicionamento de droga, 03 (três) aparelhos celulares: MOTOROLA XT1069, IMEI
355477061912680; LG K9, COR PRETA, IMEI 353028102361593; e SAMSUNG GALAXY A10, IMEI 357459109271137, fato ocorrido
no dia 31/08/2021, às 19:00hs, na rua Caminho 5, Bairro Urbis III, Brumado.
Os Policiais Militares disseram que: “(...) por volta das 19h se encontravam de serviço quando em patrulhamento no Bairro Urbis III,
caminho 5, avistaram dois indivíduos em frente a uma residência, um deles já conhecido pela polícia por ser dependente químico,
VULGO “MARQUINHOS PEZÃO”, e o outro indivíduo carregava uma sacola preta. Feita a abordagem, encontraram 727 (setecentos
e vinte e sete) pedras de substância semelhante a “crack”, 3 (três) celulares, embalagens para acondicionamento da droga e a quantia
de R$ 10.00 (dez reais), sendo que todo o material supracitado estava na sacola preta, em posse de VALDECI ALVES SANTANA;
a quantia de R$ 20,00 (vinte reais) foi encontrada com o usuário conhecido como “MARQUINHOS PEZÃO”. O usuário disse que lá
compareceu para comprar “crack”, em mãos de VALDECI; acrescentou que em outras oportunidades já havia comprado drogas dele.
VALDECI ALVES SANTANA negou ser proprietário da droga (crack) apreendida, informando que o proprietário é seu genro MATHEUS
GOMES SANTOS, vulgo CRÂNIO, que está viajando para São Paulo. Disse ter conhecimento da existência daquele crack, mas que
não é responsável pela comercialização do entorpecente. A droga foi periciada, comprovam-se tratar-se de cocaína ou crack. O APF foi
homologado pela autoridade judiciária nos autos nº 8001817-17.2021.8.05.0032. Em 02/09/2021 VALDECI teve a prisão em flagrante
convertida em preventiva. Ademais, foi autorizada a análise dos dados armazenados nos aparelhos celulares apreendidos em poder
de VALDECI.
Foi juntado RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL concluindo pela prática de tráfico e associação ao tráfico de drogas entre
os familiares de VALDECI, com a seguinte divisão: MATHEUS GOMES SANTOS (CRÂNIO), companheiro de VANESSA: chefe da
associação criminosa; VALDECI ALVES SANTANA, pai de VANESSA: vendedor e guardador da droga VANESSA SILVA COSTA
