Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2544 do débito. Foi expedido mandado de levantamento. Intimada a manifestar-se, a parte-exequente manteve-se inerte; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dispensado o registro eletrônico (Provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1179 sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Nos termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2916 ao valor de R$20.000,00, acordado entre as partes. Juntou documentos de fls. 84/89. Houve impugnação aos embargos (fls. 93/99). As partes indicaram as provas pretendidas (fls. 113/114;115). A requerente juntou petição (fls. 118/120) oferecendo proposta de acordo, a qual não foi aceita pela requerida (fls. 122). É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0004237-45.2006.403.6112 (2006.61.12.004237-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1005 - MARCOS ROBERTO CANDIDO) X AGA COMERCIO DE REFEICOES LTDA(SP154856 - ANDRE SHIGUEAKI TERUYA E SP249544 - TATIANA YUMI HASAI) Manifeste-se a exequente concretamente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido ou caso requerida a suspensão do processo, nos termos do caput do art. 40 da Lei 6.830/80, determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano, determinando o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, 1) Com o trânsito em julgado, apresente a parte autora nova planilha de débito, nos termos da sentença de fls. 150/158 verso, no prazo de 20 (vinte) dias; 2) No mesmo prazo, incumbirá à parte vencedora (embargante embargada) a execução da verba honorários, observando que no caso da embargada/CEF deverá ser comprovada a modificação no estado econômico da embargante/executada, atendidos os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES/TRF3 n. 88, de 24 de janeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1719 servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I “4. É vedado ao oficial de justiça o rec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2244 402 versa sobre progressão de regime prisional, instituto próprio da execução penal, mas, sim, acerca da possibilidade de se estabelecer regime inicial menos severo, descontando-se da pena aplicada o tempo de prisão cautelar do acusado. No caso, considerando que o réu não foi preso provisoriamente, não há se falar em detra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3629 Nº 1.803.278 - PR 2019/0071035-1. RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA. RECORRENTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e ALVEAR PARTICIPAÇÕES S/A). Nessa linha de raciocínio, logrou a parte autora comprovar que notificou os locatários em 09.05.2017, 30.08.2018, 28.09.2018 e 21.05.2020 (fls. 21/33 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGU-4232 0001606811 692-00 Roberto Bruno Resende OMH-7614 AA04002741 584-33 Roberto Cesar De Aguiar Fagundes GKT-0035 AF00654714 518-51 Roberto Francisco Alves GLJ-1261 0001608464 692-00 Roberto Lopes De Araujo HMU-0483 AF01009838 703-03 Roberto Lopes De Araujo HMU-0483 AF01009835 659-91 Roberto Lopes De Araujo HMU-0483 AF01009836 663-71 Roberto Lopes De Araujo HMU-0483 AF01009841 664-50 Roberto Martins Vei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X MAYRA KAYO HORI X MARCELLA MIKA HORI X IVANA IYULKA HORI X BIA MINY HORI Vistos. Converto o julgamento em diligência.Tendo em vista o contido na informação de fl. 54 e certidão de fl. 55, indique o embargante, no prazo de quinze dias, novo endereço para citação da coembargada BIA MINY HORI.No mesmo prazo, tendo em vista a notícia de falecimento da coembargada MAYRA KAYO HORI, traga o embargante, nome, quali