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10.001 Resultado da pesquisa pena do acusado - em: 22/05/2025

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    49.051.139/0001-53

  • PENA & PENA LTDA

    02.339.921/0001-09

  • W DO NASCIMENTO PENA

    11.834.949/0001-03

  • BENEDITO DO CARMO PENA

    14.833.842/0001-39

Processos encontrados


TJGO 11/04/2017 -Pág. 1742 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VITIMA ADV ACUS : FENELINA PEREIRA REHEM : 13953 GO - JOAO ALVES FERREIRA 40750 GO - RAPHAEL GERHARDT DOMINONI DESPACHO : FIQUE CIENTE OS ADVOGADOS DE DEFESA DA AUDIêNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2017 àS 16:00 HORAS NO FóRUM DE PIRES DO RIO-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 356961-77.2013.8.09.0074 : 496 : ACAO PENAL : ORLANDO MOREIRA DOS SANTOS SIMAO

TJGO 06/04/2015 -Pág. 2661 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 LS. 17. DESIGNO O DIA 14 DE ABRIL DE 2015, AS 09H:00MIN, PARA A R EALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA FIXAR AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOP OLIS, 23 DE MARCO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 194418-10.2014.8.09.0134 456 EXECUCAO PENAL WE

TJGO 06/04/2015 -Pág. 2660 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA 14 DE ABRIL DE 201 5, AS 15H:15MIN , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PAR A FIXAR AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 23 DE MARCO DE 2015. FELIPE MORAI S BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 302343-65.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : EXECUCAO P

TJGO 06/02/2019 -Pág. 1640 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TAIS CONSIDERACAO, HEI POR BEM EM FIXAR A PENA BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E PARA A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO PARA A FIXACAO DA QUANTIDADE DE DIAS-MULTA A PRESENCA DE CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS E PARA O VALOR DE CADA DIA-MULTA, A SITUACAO ECONOMICA DO REU E A AFERICAO DE LUCRO COM A MERCANCI A DE DROGAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 510 (QUI

TJGO 03/09/2013 -Pág. 377 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 ANTES DOS FATOS, O ACUSADO TENHA PRATICADO OUTROS CRIMES; A SUA CONDUTA SOCIAL ANORMAL, PORQUE MESMO JOVEM E TER CONDIçõES DE TRABALHO ESTAVA PRATICANDO RECEPTAçãO PARA OBTER LUCRO FáCIL; A PERSONALIDADE, SEM REGISTRO; AOS MOTIVOS DO CRIME, REPROVáVEIS, UMA VEZ QUE, PRATICOU O CRIME, SEM NENHUM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE A SUA CONDUTA, APENAS PARA OBTER LUCRO FáCIL;

TJGO 14/03/2017 -Pág. 2700 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AMBOS DA LEI 11.343/2006, C/C ARTIGO 35, CAPUT, IV E V, DA LEI N 11.343/06, C/C ARTIGO 61, I, E ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. L) CONDENAR A ACUSADA LAIS MARIA AZEVEDO AFONSO, NAS PENAS DO AR TIGO 35, CAPUT, IV E V, DA LEI N 11.343. M) CONDENAR A ACUSADA MA YRA FERREIRA DOS SANTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 35, CAPUT, IV E V, D A LEI N 11.343/06. N) CONDENAR O ACUSADO FRANC

TRF3 13/10/2014 -Pág. 845 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Francisco Gilvan Florentino Bezerra em 6 (seis) meses de detenção e ao pagamento de 10(dez) dias-multa, sendo a cada dia-multa aplicado o valor de um trigésimo do salário mínimo legal vigente à época dos fatos, devidamente corrigido.C) Arnaldo Soares de Mello- fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 6 (seis) meses de detenção e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, pois assim restarão atendidos os fins repressivos e de prevenção geral e específica da sanção penal. - Presente a

TJGO 09/08/2013 -Pág. 1031 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 INTIMA AS PARTES PARA MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS D A PERITA NOMEADA, NO VALOR DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS), NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIV

TJSP 07/01/2016 -Pág. 228 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 228 no inciso II do parágrafo 2º do artigo 157 do Código Penal, aumento a pena em 1/3 (um terço), elevando-a a 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, fixados no mínimo legal. Diante do reconhecimento da continuidade delitiva, na forma do art. 71, do Código Penal, aumento a pe

TJGO 06/04/2015 -Pág. 2668 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRIN OPOLIS, 23 DE MARCO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 12929-06.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IRON JOSE PEREIRA E OUTROS ACUSADO : MATEUS FAGUNDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 2015001

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