Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico PEREIRA DA SILVA, negando a absolvição. O Conselho de sentença NÃO acolheu a qualificadora do motivo torpe. O conselho de não acolheu a tese de negativa de autoria. Desse modo, o veredicto dos jurados foi à condenação do réu ARMANDO DA SILVA, vulgo "Caju", por tentativa de homicídio qualificado, segundo o Art. 121, parágrafo 2º, I (motivo torpe), c/c art. 14, II, nos termos do Código Penal em face da vitima JOSE LUIS DO

Publicações Judiciais I ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e dar parcial provimento aos recursos da acusação e da defesa, a fim de reformar a pena fixada na r. sentença, para 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 01 (um) dia de reclusão, em regime semiaberto, além de 565 (quinhentos e sessenta e cinco) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e Apelado MAURO SÉRGIO NUNES DE SOUZA usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelado MAURO SÉRGIO NUNES DE SOUZA, para que constitua um novo advogado com escopo de oferecer as cont

Seção III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 CRIME, CADA DIA MULTA. FACE AO RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DO ARTIGO 65, INCISO I, DO CóDIGO PENAL, HEI POR BEM EM REDUZIR A PENA DO ACUSADO EM 02 (DOIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS MULTA, PASSANDO A PENA DO ACUSADO PARA 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, FACE AO RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DO ARTIGO 65, INCISO

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 JO NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TORNO SEM EFEITO O DESPACHO D E FLS. 03. DESIGNO O DIA 14 DE ABRIL DE 2015, AS 14H:15MIN, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA FIXAR AS CONDICOES PA RA O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRI NOPOLIS, 23 DE MARCO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 425633-20.2014.8.09.

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRIN OPOLIS, 23 DE MARCO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 302359-19.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA VITIMA : JANETE DE ALMEIDA ADV ACUS : 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201403023594 REEDUCANDO (A):

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ARA FIXAR AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 20 DE JULHO DE 2015. FELIPE MOR AIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95075-07.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DIAS ALMEIDA QUEIROZ VITIMA : NAYANE KATYELLE DE MORAES E OUTROS ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FER

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 TE DO MINISTERIO PUBLICO DR. LUIS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR. AUSENTE O(A) DENUNCIADO(A) KATIUSCIA LEIA PAZANIN, PRESENTE SEU DEFENSOR DR. ABELARDO JOSE DE MOURA, OAB/GO 13.941. ABERTA A AUDIENCIA , O M.M. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DIANTE DA AUSENCIA DO R EEDUCANDO DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA - SE . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, __

Seção II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 26704 GO - JOSE MARIO GUERREIRO 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS LúCIO ANTôNIO RODRIGUES DA SILVA, TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS E VINíCIUS RODRIGUES SANTOS SILVA NAS SANçõES DO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 11 343/06, E CONDENAR A

Seção III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 AUMENTANDO, DIA A DIA, A LISTA DOS ENVOLVIDOS COM ENTORPECENTES E, AINDA, CONTRIBUINDO COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSA SOCIEDADE, COMO FOI APREENDIDA GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTâNCIA ENTORPECENTE, HEI POR BEM EM FIXAR A PENA BASE ACIMA DO MíNIMO PERMITIDO, OU SEJA, 07 (SETE) ANOS DE RECLUSãO E 500 (QUINHENTOS) DIAS MULTAS, QUE ARBITRO EM 1/30 DO SALáRIO MíN