Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1830 RELAÇÃO Nº 0414/2021 Processo 0004613-45.2016.8.26.0053 (processo principal 0018936-31.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Alberto Ferreira - - Carlos Alberto Cavallini - - Cristiane Aparecida Sansivieri Maranhão - - Fernanda Aparecida Natel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1910 O QUE FOR MAIOR. Por fim, de se anotar que nenhum prejuízo resultará ao fisco municipal, pois, caso sobrevenha alteração no entendimento, poderá ainda proceder à cobrança da diferença do tributo. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar, para que a impetrante possa recolher o valor do ITBI, bem como os emolumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1007025-15.2015.8.26.0554 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : S.A.O. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1007026-97.2015.8.26.0554 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : B.C.P. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 421 de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0010040-08.2014.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ELVIS ROCHA DE ARAUJO RECLAMADA : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :1010466-03.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 699 SP) Processo 0042811-79.2011.8.26.0554 (554.01.2011.042811) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.F.S. - Proc.2627/2011 - Certifico e dou fé que deixo de expedir edital de citação do executado, tendo em vista a incorreção da Planilha Atualizada de Débitos de fls. 143/146 verso, com data de início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 910 com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: HERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 96536/SP), IVETE APARECIDA ANGELI (OAB 204940/SP) Processo 1006652-81.2015.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.R.S. - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2- Designo audiência prévia de tentativa de concili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1826 Therezinha de Oliveira Aulicino - Apelado: Vera de Souza Camargo - Apelado: Clarisse Pessote Verdi - Apelado: Claudia Abud Anselmo - Apelado: Almir Del Grossi - Apelado: Cleusa Rodrigues Martins - Apelado: Carmem Rascado Fraguas - Apelado: Sebastiana Thomitão Cardoso Eid - Apelado: Clarice de Paula Berardo - Apelado: Dilza Genoveva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3703 SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0003774-20.2016.8.26.0053 (processo principal 0127398-24.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mario Soares - - Francisco Herculano Filho - - Dilton Carvalho de Souza - - João Luiz da Silva - - Fr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1068 atuação do Estado: direitos individuais que impõem limites a essa atuação, portanto. Em meu entender, e não ignoro que estamos no campo da subjetividade, esses valores são a igualdade, a liberdade e a participação. Com esses três valores, está assegurada a manutenção do Estado Democrático de Direito. Natural