Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1697 ALENCAR RUIZ SANFELISSE (OAB 386139/SP) Processo 0002811-02.2022.8.26.0053 (processo principal 1016457-67.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Idamara de Brito - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1713 Rafael - - Rosana Rodrigues de Oliveira - - Luis Carlos Gimenez - - ANA PAULA SILVA MACEU - - Felipe Maceu - - Antonio Eduardo de Andrade Campos - - Luiz Carlos Maceu - - Márcio Roberto de Arruda Martini - - Eduardo Luiz de Almeida - - Antonio Carlos Batista - - Reginaldo de Oliveira Pereira - - Antonio Carlos Dias Evan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1827 Apdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Sandra Regina de Sou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2057 Silva - - Rogerio da Silva - - Marco Antonio Serpa Pereira - - Marcio Aparecido Martins de Oliveira - - Ricardo Jose Vieira - Arismarcos Dias de Almeida - - Everton Rodrigues da Silva - - Adriano Passonato - - Angela Maria Elias da Silva - - Adilson Rafael - - Rosana Rodrigues de Oliveira - - Luis Carlos Gimenez - - ANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2385 PARA REAPRECIAÇÃO E ADEQUAÇÃO, SE O CASO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TEMA 810/STF E TEMA 905/STJ RE 870.947/SE E RESP 1.492.221/PR DECISÃO ADEQUADA, FICANDO ALTERADA A APLICAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TJSP À CORREÇÃO MONETÁRIA (IPCA-E) PELO INPC, POR SER A SERVIDORA APOSENTADA E TAMBÉM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1106 prazo de 20 dias, demonstre a ré como, à vista da alegada reestruturação, eventual prejuízo concernente ao Plano Real deixou de existir ou restou superado, considerando a respeito o seguinte: “Se a nova lei que reestrutura a carreira corrige a defasagem da remuneração, em valores superiores aos devidos relativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1264 Tribunal; mesmo conferindo-se ao Tribunal estadual ou inferior competência originária, correr-se-á o risco, também inadmissível, de reforma pelo Supremo Tribunal Federal; finalmente, nem isso será possível, pois sempre há a revisão criminal... O argumento parece ad terrorem. Mas não é. É a única forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 216 21 a 23 do sobredito Decreto, de procedimento para a apuração de eventual incidência de imposto de transmissão inter vivos, que deve ser recolhido, caso seja devido, no prazo de quinze dias contado da data do trânsito em julgado desta sentença (art. 18, § 1º, da Lei Estadual nº 10.705, de 28 de dezemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2231 (Justiça Gratuita) - Embargte: Satie Tanaka (Justiça Gratuita) - Embargte: Ivana Lopes Villarrubia Franchin (Justiça Gratuita) Embargte: Vera Lucia Aguiar (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Preside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 739 9105570-07.2009.8.26.0000 (994.09.284112-6) - Apelação - São Paulo - Relator De Santi Ribeiro - Revisor Elliot Akel - Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Apelado: Emilio Covolato - Advogado: João Luiz Cunha dos Santos (OAB: 265931/SP) - Advogado: Silvia Cristina Aparecida Xavier (OAB: 133705/SP) 9108344-10.20