Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 30/09/2020, conforme Resolução CONUN/UEMG nº 466, de 17 de agosto de 2020, atribui a NILZA MARIA DE CARVALHO, MASP 339453-3 a vice-direção da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a contar de 31/10/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Conv�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 443/2014/ SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Município de Salinas . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 345 dias passando seu vencimento para 03/06/2017 . Assinatura: 07/06/2016 . de R$ 2.551,40; III- Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original, para incluir a Subcláusula Sexta; Iv- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 246/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0006443/2021-39 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 27.5.2021 Examina pedido de orientações quanto à regularização de atos escolares praticados por docente não detentor de habilitaçãoespecífica e da possibilidade da referida docente permanecer no cargo até que conclua sua habilitação. Conclusão À vista do exposto, sou por que se informe àSra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 1281685-6 1045956-8 0948557-4 1046224-0 1281711-0 1046571-4 1046521-9 0547200-6 1046214-1 1046246-3 1174625-2 1211966-5 0588503-3 0940294-2 0940294-2 0942443-3 1281608-8 1281652-6 1046312-3 1046684-5 1249822-6 Aureliano do Carmo Soares Ferro Daniel Costa Lomes Dyane Pimenta Oliveira Eduardo Diniz Amaral Emerson Ribeiro Lima Geraldo do Nascimento Gislaine Cândida Batista Jorge Ilca Vieira de Oliveira José Airton Mendes da Silva José Otávio Braga Lima K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10466993 10462000 12815932 10466035 10468700 10469963 10467538 10620995 10462679 10457547 10620938 10470052 10470664 04577219 10543304 11746252 10620193 10620912 10470367 10467512 10464741 12436697 10463586 10455780 10457000 10460657 10464378 10469047 08398810 10464329 10456929 10466472 10620920 10467595 10461069 10457067 10461903 10462083 06152441 10456010 10463438 10470094 10466118 10620342 10458966 10458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Futuro Ensinando – CEFENcom aEducação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância – EAD, situado na Rua Sapucaí, 105, Bairro Floresta, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos. Belo Horizonte, 28 de abril de 2021. Gabriel Leite Mendes – Relator PARECER Nº 218/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0022451/2021-55 RELATORA: Marize Schons APROVADO EM 29.4.2021 Autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 101, 26 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria UEMG nº 145, de 17 de dezembro de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Carangola - CEP/UEMG/CARANGOLA. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 45/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – EE Dr Simão Tamm Bias Fortes/ EE Nossa Senhora do Belo Ramo, MaSP 556730-0, Magda Paola da Silva Santos, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001340/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 10/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000477/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacutinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura: 28/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000478/2020/SE