CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 5658 fixo em 10% sobre o valor da condenação. Condeno o Réu ao pagamento ao patrono do Autor, de honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Observe-se, no entanto, que a parte Autora é beneficiária da gratuidade da Justiça, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas por ela. P.R.I. VITÓRIA DA CONQUI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Terceiro Interessado: Carlos De Jesus Santos Terceiro Interessado: Rosana De Jesus Santos Terceiro Interessado: Altemir De Jesus Terceiro Interessado: Edvaldo Dos Santos Terceiro Interessado: Joanice De Jesus Santos Terceiro Interessado: Oscar Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Luiz Antonio De Araujo Santos Terceiro Interessado: Heliomar Rocha Oliveira Terceiro Interessado: Edso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7275 Findo o prazo, com ou sem manifestação do devedor (o que deverá ser certificado pelo cartório), dê ciência ao Ministério Público, bem como a parte autora para se manifestar. Determino ainda, que cumprida todas as diligências, na eventualidade de inadimplemento do Requerido, após o decurso do prazo, proceda-se as demais diligências requeridas pela parte a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8501 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003284-47.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Representado: E. M. B. Advogado: Italana Gabriela Silva Macedo (OAB:BA58086) Advogado: Jeferson Gomes Pires (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8217 Advogado: Cicero Antonio Leite Novais (OAB:BA41592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8003284-47.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REPR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7250 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003284-47.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Representado: E. M. B. Advogado: Italana Gabriela Silva Macedo (OAB:BA58086) Advogado: Jeferson Gomes Pires (OAB:BA49586) Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7225 Advogado(s): DESPACHO Vistos, Intimem-se os Requerentes, por seu patrono, para - no prazo de 15 dias – emendar a inicial corrigindo o valor da causa, que deverá corresponder a 12 meses da pensão alimentícia que pretende seja fixada, nos termos do art. 292 III do CPC. Cumprido o acima determinado, colha-se o parecer Ministerial, retornando os autos conclusos. Intim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8502 Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260 E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003284-47.2022.8.05.0274 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente/ REPRESENTADO: EDNA MOREIRA BARROS Requerido(a)/ REPRESENTADO: OSCAR SANTANA DOS SANTOS C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7613 E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003284-47.2022.8.05.0274 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente/ REPRESENTADO: EDNA MOREIRA BARROS Requerido(a)/ REPRESENTADO: OSCAR SANTANA DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7274 SUZANA DE JESUS MORAIS SILVA e GABRIEL SILVA MACHADO, ambos qualificados na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual, alegando em síntese que não possuem mais ânimo em continuarem a vida conjugal ante o término da efetividade recíproca, dispensando a fixação de pensão alimentícia entre si, postulando a gratuidade de justiça, bem como